terça-feira, 6 de abril de 2010

Mar de lama na Assembléia Legislativa do Paraná


Casa do Povo ou casa da corrupção? Esta é a pergunta que os paranaenses fazem nestes dias em que a RPCTV e a Gazeta do Povo desvendaram uma verdadeira quadrilha agindo dentro (ou na direção) da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
A imprensa paranaense é uma vergonha. Mais uma vez – com raras exceções – repete os tempos da roubalheira do governo Jaime Lerner, silenciando de forma criminosa diante da dilapidação dos cofres públicos.
Quantos deputados estão envolvidos nesta roubalheira do dinheiro público? Seria cômico jogar a culpa dessa quadrilha nas costas de algum funcionário, transformado em “laranja” para deixar tudo como está. Por outro lado, a população não acredita que a Justiça cumprirá sua função de apurar tudo devidamente, porque tem muita autoridade envolvida nesta roubalheira. Quantas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário tiveram filhos ou parentes nomeados como funcionários fantasmas da Assembléia Legislativa nas últimas décadas?
Quantas eleições de deputados, quantos apoios para eleger diretores, foram comprados com dinheiro roubado através de funcionários fantasmas e atos secretos na Assembléia Legislativa? O povo paranaense quer saber. Quem tem coragem de informar?
Algumas pessoas acreditam que tudo isso vai acabar em pizza, desmoralizando de uma vez por todas aqueles que deveriam esclarecer os fatos. Particularmente, eu acredito que a Justiça será feita através de magistrados honrados que integram o nosso Judiciário.
A seguir, algumas das falcatruas na Assembléia Legislativa levantadas pela Gazeta do Povo:
“Por que há atos da Assembleia que não aparecem nos diários oficiais que a reportagem teve acesso? Há atos secretos na Assembleia? Do que tratam essas decisões?
Levantamento da Gazeta do Povo e da RPCTV mostra que há 2.178 atos secretos da Assembleia, de 1º de janeiro de 2006 a 31 de março de 2009.
Como a Assembléia pagou salários acima do limite previsto pela lei sem que nenhum deputado ficasse sabendo?
Entre janeiro de 2004 e abril de 2009 foram pagos salários acima do teto legal do Legislativo paranaense (R$ 20 mil) a 73 pessoas.
Quem recebeu o dinheiro pago pela Assembléia que muitas pessoas nomeadas afirmam não ter recebido?
Dentre os nomeados há taxista, garçom, pedreiro, empresário, advogada. Alguns dizem nunca ter trabalhado para a Assembléia. Outros nem sequer moram no Paraná.
Por que o nome de pelo menos 36 servidores da Assembléia foram omitidos da lista de servidores da Casa divulgada em abril do ano passado?
O grupo de funcionários recebeu salários no período, mas não apareceu na lista, levantando suspeitas de que seus nomes foram retirados de forma deliberada. Levantamento da Gazeta do Povo e da RPCTV indica que o número de servidores que sumiu da lista pode ser ainda maior: 607.
Por que a Assembléia demorou tantos dias para “descobrir” em que setor da Casa a agricultora Vanilda Leal estava vinculada?
Vanilda, que mora em um casebre em Cerro Azul, a 100 quilômetros de Curitiba, se sustenta com o auxílio do Bolsa Família. Mas registros nos diários oficiais da Assembléia mostram que foram depositados R$ 1,2 milhão na conta dela, ao longo de cinco anos. Inicialmente, a Assembléia disse que ela estava lotada no gabinete do deputado Jocelito Canto. Depois, desmentiu-se. Só três dias depois descobriu-se que ela fazia parte da diretoria de administração.
Por que há setores administrativos da Assembléia com tantos servidores? Há necessidade disso?
Levantamento da Gazeta do Povo e da RPCTV descobriu que a primeira-secretaria tem 125 servidores à disposição e a presidência, 73.
Por que a Assembléia contrata servidores comissionados (sem concurso, de indicação política) para cedê-los a outros órgãos públicos, contrariando o que diz a Constituição Federal, que proíbe a cessão de funcionários com cargos em comissão?
Pelo menos 20 servidores comissionados da Assembléia foram cedidos a outros órgãos públicos. Desses, a Casa paga o salário de 19.”
O caso é grave. É dinheiro público sendo roubado. É um deboche da opinião pública. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Nelson Justus (dem) (aquele que até recentemente tinha como funcionários dois bandidos presos por roubo de palmitos na Serra do Mar) demora uma eternidade para publicar a lista dos funcionários na internet, e quando o faz, está incompleta. Alguém acredita que este presidente vai ajudar o Judiciário, o Ministério Público, a investigar e descobrir os ladrões do dinheiro público? E os promotores que tem ou tiveram parentes no quadro funcional da Assembléia Legislativa, terão isenção para investigar?
O mar de lama descoberto na Assembléia Legislativa do Paraná é uma vergonha para todos os paranaenses. Por muito menos que isso o povo já saiu às ruas e exigiu a demissão e prisão de políticos ladrões que emporcalharam a história deste país.

José Gil, presidente do Conselho Comunitário de Segurança do bairro Água Verde - Curitiba, PR