terça-feira, 3 de setembro de 2013

Após corte de verba, PF cancela operações e economiza em gasolina, energia e até na água



A Polícia Federal vive dias de penúria. Os orçamentos das superintendências estaduais sofreram cortes neste mês que estão obrigando os policiais a economizar na gasolina das viaturas, no consumo de água e luz e até na realização de operações. Quer dizer: porque não tem dinheiro, a PF está fazendo menos operações do que deveria, ou acha que deveria.

O aperto no cinto faz parte de uma conjuntura maior. De maio deste ano até hoje, o Planalto já cortou R$ 38 bilhões do Orçamento da União deste ano, com o objetivo de se atingir um superávit primário de 2,3% do PIB (Produto Interno Bruto). A PF é apenas uma das instituições federais que viu seu orçamento minguar.

Na visão de Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, o contingenciamento é consequência dos gastos elevados da União com projetos envolvendo os eventos internacionais que o Brasil receberá nos próximos anos.

Isso é um ponto de vista. Agora, o que é fato. No dia 14 deste mês, Wanderci Aparecido Vieira Rocha, delegado regional executivo da superintendência da PF em Mato Grosso, enviou a seguinte mensagem aos delegados sob sua chefia, nestes exatos teor e forma (os negritos são originais):

“Ao: Chefes de Delegacias e Setores

Assunto: Corte Orçamentário

Senhores Chefes,

Considerando a determinação recebida ontem, 13/08/2013, para o corte de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) dos recursos orçamentários destinados ao pagamento de diárias e passagens, informamos que se encontram suspensos as inclusões de novas OMP´s e OSA-s no SCDP, referentes a cursos e missões não urgentes, bem como o cumprimento daquelas que não se iniciaram.

Wanderci Aparecido Vieira Rocha”

Muito bem. OMP quer dizer Ordem de Missão Policial. É um documento interno da PF que determina todas as caracteríticas de uma operação policial: quem vai comandar, quantos agentes irão participar, qual é o objetivo, etc. Ou seja, em Mato Grosso, os delegados federais estão proibidos de propor operações policiais, a não ser que seja urgente, É o caso de se perguntar qual operação envolvendo busca e apreensão de bens ou documentos e prisões de suspeitos não é urgente. Afinal, é de se imaginar que o Estado só tira a liberdade de alguém ou toma-lhe a posse de algum bem quando se está diante de um caso absolutamente necessário e urgente.

OSA significa Ordem de Serviço Administrativo. É um documento obrigatório para a realização de serviços de apoio administrativo fora da sede de lotação do servidor designado para a execução da tarefa, expedido por autoridade competente. Em outras palavras: o que está suspenso na PF em Mato Grosso são viagens a trabalho. Não se expede mais autorização pra ninguém viajar, para não gastar com diária, verba para alimentação, gasolina etc. Por fim, SCDP é o mesmo que Sistema de Concessões de Diárias e Passagens. Ou seja, a mensagem do delegado Wanderci Rocha diz: “estão suspensas as operações da PF em Mato Grosso, principalmente se envolverem viagens”.

Já no Rio de Janeiro, conforme noticiou o jornal O Globo no último dia 26, a superintendência está tendo que racionar até mesmo o uso de aparelhos de ar-condicionado, que agora têm hora para ser ligados e desligados. Além disso, há cotas de consumo de combustível, ordem para economizar luz e para explicar qualquer deslocamento intermunicipal. Telefonemas e até o uso de material de escritório passaram a ser controlados, conta o jornal, baseado em documentos internos da PF a que teve acesso.

Medidas semelhantes estão sendo tomadas por outras superintendências estaduais. Em São Paulo, após corte de R$ 3,3 milhões anunciado no último dia 12, a superintendência estadual proibiu a emissão de passagens e o pagamento de diárias para policiais, inclusive, durante operações policias. Na prática, inviabilizou operações feitas longe das sedes do órgão no Estado.

A paralisação das operações em São Paulo pegou mal. Três dias depois, a direção geral da PF anunciou que faria um remanejamento de verbas para não prejudicar as operações paulistas. Boa notícia, mas quando o cobertor é curto, não cobre a perna sem descobrir os braços.

Nenhum comentário:

Postar um comentário