quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Deputado do PT vai devolver R$ 1,5 milhão à Sesa



O ex-prefeito de Ponta Grossa, o deputado Péricles de Mello (PT) deve devolver mais de R$ 1,5 milhão para a Secretaria de Saúde do Paraná. A determinação é do Tribunal de Contas que reavaliou a decisão tomada em 2012. Na época, Mello precisava devolver cerca de R$ 3,4 milhões juntamente ao município, porém, após apresentação de defesa, o TCE recalculou o débito.

Na administração do petista, entre 2001 e 2004, a Sesa repassou uma verba de mais de R$ 3,7 milhões para a reforma e a ampliação do Hospital da Criança e do Hospital Municipal. O TCE entendeu irregular a prestação de contas do convênio entre a prefeitura e a secretaria, em 2003.

Por esse motivo, Pericles e a prefeitura sofreram uma penalidade, tendo que devolver os recursos ao governo do estado. Além dele, o sucessor e ex-prefeito Pedro Wosgrau Filho, que administrou a cidade entre 2005 e 2012, também foi penalizado.

A nova decisão do TCE diz respeito a apenas Mello e a prefeitura, já que “a responsabilidade restringe-se à quantia manuseada no período de sua gestão”. Segundo o Tribunal, não é possível saber se existe uma nova decisão para Wosgrau pelo fato de existirem inúmeros processos realizados pelo TCE. Caso ele tenha entrado com recurso, o valor devido por Wosgrau também pode ser revisto.

Mello disse que o advogado já recorreu da nova decisão do Tribunal de Contas. De acordo com o TCE, com o novo recurso, o ex-prefeito tem a possibilidade de reduzir ainda mais a penalidade ou até mesmo, anular o processo.

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