segunda-feira, 4 de maio de 2015

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domingo, 3 de maio de 2015

A peleja pela democratização da mídia


Por Ana Paola Amorim, no Observatório da Imprensa

Quando já não via mais nenhuma esperança, Severino, o retirante, do poeta João Cabral, quis tomar a decisão extrema de saltar da ponte da vida. Mas quis a fortuna que José, mestre carpina, o impedisse. Não por qualquer ilusão, mas apenas pela própria vida, mesmo severina, e por isso não poderia entregar os pontos. Assim como a do retirante, a vida vivida pelo mestre “foi sempre comprada à vista” e nunca esperou poder algum dia “comprá-la em grandes partidas”.

Sabe o mestre que pior não fica: “Severino, retirante,/ muita diferença faz/ entre lutar com as mãos/ e abandoná-las para trás/ porque ao menos esse mar/ não pode adiantar-se mais”. Mas o retrato de Severino é da própria desolação: “Seu José, mestre carpina,/ e que diferença faz/ que esse oceano vazio/ cresça ou não seus cabedais/ se nenhuma ponte mesmo/ é de vencê-lo capaz?”. E é essa desolação que José vai convencê-lo a enfrentar.

Esse diálogo ilustra bem o estado da arte da peleja pela democratização da comunicação, quando nem mesmo ao próprio debate é permitido ganhar visibilidade. Impedindo de construir as pontes estão interesses particulares poderosos – políticos e econômicos –, que há anos mantêm o monopólio da voz.

Os países vizinhos e irmãos da América Latina – Argentina, Equador, Uruguai (para citar alguns) – já avançaram em novas e democráticas leis para combater a concentração da propriedade de mídia em seus territórios. Ainda não conseguiram diluir tudo, mas já estão com a discussão avançada. Na Inglaterra, além da regulamentação da radiodifusão, muito recentemente foi aprovada uma lei de regulamentação também para a mídia impressa, depois que foi constatado abuso da liberdade pelos jornais do grande grupo econômico de mídia do empresário Rupert Murdoch.

A União Europeia fez um relatório extenso que reúne um conjunto de 30 recomendações para a “observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa”. Lá eles não estão discutindo se deve ou não haver fiscalização ou regulamentação, mas qual a qualidade desses modelos de regulamentação e fiscalização. Afinal, não há nenhuma atividade comercial que não seja regulamentada. Com a comunicação não pode e não deve ser diferente, pois não é uma atividade comercial qualquer. Trata-se de regulamentar formas de acesso ao debate público, que têm incidência direta na capacidade de representação, diversidade e pluralidade desse discurso. E isso vale também para a internet, que só pode ser considerada espaço de liberdade se sua economia política for construída em bases democráticas. Coisa que ainda não é. Mas está em disputa.

Campo produtivo

Quando olhamos para o Brasil, nem mesmo a discussão sobre a baixa qualidade da legislação de radiodifusão – que é uma concessão pública – consegue avançar. A legislação de referência, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), é de 1962. Está ultrapassado do ponto de vista tecnológico e político. Os principais artigos do capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal de 1988 permanecem sem regulamentação. Na história brasileira, a CF de 1988 foi o primeiro texto constitucional a incluir a defesa vigorosa da liberdade de expressão e a proibição explícita de qualquer forma de censura. Mas a falta de regulamentação permite que os grupos econômicos continuem a exercer o controle da voz e a censura econômica por meio da organização do setor em um inconstitucional sistema de monopólio e oligopólio.

Por parte do governo, não há nenhuma sinalização objetiva no sentido de sequer colocar o assunto em discussão. A presidenta Dilma Rousseff deixou isso claro na última entrevista que concedeu a blogueiros e blogueiras. Falta força política ao governo. E também empenho. Por parte dos empresários de mídia, nem é necessário falar. Serão sempre contrários a qualquer legislação que signifique dispersão do poder. É assim por aqui. E também por lá, onde a discussão avançou, e o muito ou o pouco que se alcançou teve de enfrentar a resistência dos grandes grupos. O poder nunca vai querer se reformar. Essa ilusão ninguém tem. “Jamais nos fiaram nada.”

Nesse cenário, desenha-se mesmo uma peleja miserável. Difícil até mesmo ver por onde começar a comprar a vida a retalho. Seria o próprio desalento, estivéssemos sozinhos. Mas somos muitos severinos e severinas, insistentes em defender o direito de ter voz. O 2º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação (ENDC) reuniu 700 pessoas, em Belo Horizonte, no fim da primeira quinzena de abril. Os convidados que vieram da Argentina e do Uruguai (onde já lograram alguns avanços) elogiaram o tamanho e a diversidade do movimento brasileiro. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que organizou o evento, tem ganhado novas adesões. Cresce a consciência pública da importância de manter constante o debate em torno das melhores práticas para proteger e promover a liberdade de expressão para todos e todas.

A peleja pela comunicação democrática se faz um pouco a cada dia, sem ilusões de “comprá-la em grandes partidas”. Assim foi no Uruguai, como observou o professor Gustavo Gomez, ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual em seu país (2014).

Também se faz em muitas frentes, pois não só de leis se constitui essa peleja. É necessário construir as bases políticas para a diversidade de vozes, que são justamente as políticas públicas de comunicação. E para isso é preciso que se reconheça a dimensão pública – e não privatista – da comunicação. E isso significa um longo, porém produtivo, campo de discussão e debate para que sejam construídas as formas mais democráticas e participativas de políticas que possam promover mais liberdade de expressão, abrindo espaço para pessoas, grupos ou mesmo comunidades inteiras que historicamente foram ou são silenciados – assim com os povos indígenas, com negros e negras, com jovens da periferia, dentre tantos.

Espaços públicos

Essa consciência ainda tem de ser construída e passa pelo desafio de quebrar os velhos paradigmas de comunicação governamental – voltada mais para o contato com a mídia do que o contato com o cidadão, como observa a professora Elizabeth Pazito Brandão – e instituir um paradigma de comunicação pública.

Todos os governos, em qualquer esfera, têm verba destinada à comunicação. Por que não discutir a destinação dessa verba para ações que estabeleçam um fluxo de mão dupla de informação por meio do qual o governo presta contas, mas também ouve as demandas e críticas de seus cidadãos e suas cidadãs?

Em 2016 haverá eleições municipais. O assunto tem de ser pautado e os candidatos e candidatas devem prestar contas de seus planos para a comunicação em seus municípios. Da mesma forma os governadores e as governadoras que estão em seu primeiro ano de mandato devem ser cobrados sobre o tema.

Em Minas Gerais, durante a campanha eleitoral de 2014, foi muito discutido o problema da falta de transparência na divulgação do gasto de verbas publicitárias. Espera-se que o novo governador, eleito com uma agenda mais progressista e promessas de gestão democrática e participativa, altere a situação e vá além, discutindo a política de comunicação da mesma forma que pretende discutir as políticas com os segmentos da educação, saúde, segurança pública, assistência social…

Para que seja reconhecida como política pública e tenha espaço para participação social, é necessário ainda construir os conselhos estaduais e municipais de comunicação. O Conselho de Comunicação Social é previsto pelo artigo 224 da Constituição Federal de 1988. Como observa o professor Venício de Lima, “obedecendo ao princípio constitucional da simetria, nove das vinte e seis constituições estaduais – Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e a lei orgânica do Distrito Federal incluíram a criação dos conselhos estaduais de comunicação social. Mas, assim como aconteceu com a Constituição Federal, a norma não tem sido garantia para criação, instalação ou funcionamento dos conselhos”.

Sem fortalecer e dar mais transparência e institucionalização à participação popular, a comunicação continuará privatizada e controlada por um pequeno grupo de grandes empresas de mídia, terreno propício para a corrupção da opinião pública, pois o que prevalece é a opinião de um sobre as de muitos. Criar espaços públicos de discussão, como os conselhos, é o mínimo de crédito que se pede para seguir nessa peleja conquistada a retalho com um pouco mais de igualdade de condições.

* Ana Paola Amorim é professora do curso de Jornalismo da Universidade FUMEC, doutora em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora do Grupo de Pesquisa CERBRAS (Centro de Estudos Republicanos Brasileiros), sediado no Departamento de Ciência Política da UFMG. É coautora, com Juarez Guimarães, de A corrupção da opinião pública – Uma defesa republicana da liberdade de expressão, Boitempo, 2013.

sábado, 2 de maio de 2015

Uma radiografia da manipulação da mídia


Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

Educadores que participaram do debate na sede da Ação Educativa, em São Paulo, questionam por que este observador considera que a mídia tradicional do Brasil apoia e potencializa a agenda conservadora que segue tramitando em velocidade anormal na Câmara dos Deputados.

De fato, não basta registrar que os parlamentares afinados com o ideário mais retrógrado na diversidade do Congresso aproveitam a crise política insuflada e sustentada pela imprensa para fazer o Brasil avançar rumo ao passado. É preciso mostrar como, na prática, a mídia faz esse trabalho sujo.
Nas edições de sexta-feira, os jornais destacam o fato de a presidente da República, que foi sitiada em Brasília desde sua eleição, em dezembro, ter optado por não se pronunciar na televisão por ocasião do Dia do Trabalho. A presidente se omite para evitar se expor a essa situação estimulada pela imprensa diariamente. No limite da governabilidade, a jovem democracia brasileira enfrenta seu maior desafio desde o fim da ditadura militar, e corre o risco de ver crescer uma onda de retrocesso institucional, à sombra desse protagonismo da mídia.
Há muitos aspectos a serem considerados nesta encruzilhada da vida nacional. Por exemplo, o fato de a aliança que governa o país contar entre seus aliados com a bancada do Partido Progressista, cujo nome é um acinte ao sentido real da sua representação política. No programa gratuito da sigla, quinta-feira (30/5) à noite, o que se ouviu sobre a proposta de redução da maioridade penal foi um despautério de bobagens, no estilo típico dos programas policialescos da televisão. O credo reacionário desses aliados do governo petista pode ser resumido na seguinte frase, dita em tal programa: “As leis garantem direitos demais”.
Com tais amigos, o governo federal realmente não precisa de oposição. Mas a situação é ainda pior na porção maior da base controlada pelo PMDB, que se dividiu em três facções, duas das quais, sob o comando do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, desdenham da liderança do articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer.

Dano colateral

A imprensa explora esses desentendimentos, dando amplo destaque a qualquer coisa que digam Calheiros e Cunha, desde que represente algum desgaste do Executivo. O jornalismo declaratório é colocado a serviço desse processo que desgasta não apenas a imagem do Executivo, mas principalmente desacredita o Parlamento e a própria política. Esse cenário estimula as vozes do obscurantismo, que ainda pedem a volta da ditadura militar.
O eixo das manipulações vai de alto a baixo, em todas as instâncias onde esteja no poder o partido que lidera a aliança governamental em Brasília: na sexta-feira, por exemplo, a Folha de S. Paulo oferece como manchete uma bobagem retirada do noticiário sobre um dos corriqueiros conflitos na região da capital paulista conhecida como Cracolândia. O ataque da polícia do Paraná contra servidores públicos, que deixou mais de 200 feridos, sumiu da primeira página, substituído pelo seguinte título: “Gestão Haddad falou com tráfico antes de agir na cracolândia”.
Embora um editorial da Folha, com o título “Os excessos de Richa”, critique a violência policial no Paraná, o jornal paulista cria um factoide em cima da prática rotineira de funcionários da prefeitura de São Paulo ao negociar o ingresso em um ambiente de alto risco como é a Cracolândia.
Ora, este observador já havia publicado, em pelo menos duas ocasiões, que reina naquela região um pacto silencioso entre agentes públicos, voluntários e representantes do crime organizado para manter sob controle a venda de crack aos dependentes (ver aqui e aqui).
Observa-se que, toda vez que, em algum lugar do Brasil, um político da oposição apoiada pela imprensa se coloca em situação constrangedora, os jornais tratam de contrapor o fato a algum evento envolvendo políticos do Partido dos Trabalhadores ou seus aliados. Assim, o contexto negativo que envolve o governador tucano do Paraná é coberto por um factoide criado pela Folhapara atingir o prefeito petista de São Paulo.
O que há por trás da manchete da Folha é o mesmo jogo pelo qual a mídia tradicional trata de demonizar um lado do espectro político, enquanto protege ou enaltece o outro lado. O fato de que essa manipulação estimula o avanço de projetos que podem jogar o Brasil de volta ao século 19 é considerado apenas um dano colateral nessa luta pelo poder.

40 anos do impossível que aconteceu no Vietnã


Fernando Brito - Tijolaço

Em 1964, eu era um guri de seis anos, tentando entender o que meu pai – sei lá como – queria me explicar que os Estados Unidos, por ordem de Lyndon Johnson, tinham lançado bombardeios contra o Vietnã.

Bombardeios eu fazia uma vaguíssima ideia do que eram, pois o cinema era pródigo nas imagens da 2a.Guerra Mundial.
Mas Vietnã? Vietnamitas, Delta do Mekong, vietcongues, o que seria isso?
Era um destes lugares que não existia, embora existisse.
Não existia talvez em lugar nenhum a não ser lá mesmo, mas passou a existir no mundo inteiro, até lá, no Lins de Vasconcellos.
Nos anos seguintes, em cada Repórter Esso, o locutor Gontijo Teodoro apresentava, antes de começarem a chegar as imagens, um boletim de baixas que relatava milhares de mortes diárias de vietnamitas e algumas unidades de cadáveres americanos.
Depois começaram a chegar as imagens. Borradas, mesmo sem cor, iguais às as que despencavam nos filmes dos aliados sobre a Alemanha.
Iguais? Não, três vezes mais numerosas – um milhão de toneladas de bombas por ano de guerra – com requintes de maldade que minha geração foram aprendendo palavras estranhas e más: tordon, agente-laranja (herbicidas contra os campos de arroz e desfolhante para florestas) e napalm, a terrível geléia incandescente que as bombas espalhavam sobre campos, casas e pessoas.
Assistíamos atônitos àquilo e as nossas mentes infantis achavam que a guerra seria vencida pelos norte-americanos simplesmente porque não sobrariam vietnamitas.
As imagens, por fim, foram se impondo às bombas.
A ofensiva do Tet, com o desafio dos vietcongs em assaltar a própria Embaixada Americana em Saigon.
Os jovens americanos enchendo as ruas em manifestações contra a guerra.
O general sul-vietnamita, aliado americano, executando com um tiro na cabeça um vietcong ondefeso e de mãos amarradas.
O massacre da aldeia de My Lay , quando o frenesi assassino das tropas americanas chacinaram em horas mais de 500 pessoas indefesas e só pararam depois que um piloto de helicóptero, Hugh Thompson Jr, pousou seu aparelho e ordenou aos seus artilheiros Lawrence Coburn e Glenn Andreotta que abrissem fogo com as metralhadoras de bordo contra qualquer soldado norte-americano que se recusasse a obedecer a ordem de interromper o massacre.
A menina Kim Phuc correndo das bombas nua, com a pele queimada lhe caindo do corpo.
Em pouco mais de três anos, a guerra onde tudo era desproporcional entre a maior potência do mundo e um dos povos mais pobres do planeta virou-se ao contrário e em 1972, os norte-americanos começavam a sua retirada.
Que completou-se em 1975, num 30 de abril de há 40 anos, quando o último helicóptero dos EUA decolou levando seus últimos militares e quem da elite sul-vietnamita, sua aliada, conseguiu lugar no “salve-se quem puder”.
Quem tem menos de 50 anos talvez não consiga entender como os que têm 15 ou 20 anos a mais crescemos sob a sombra desta guerra onde as câmaras e microfones foram armas mais importantes que os jatos e foguetes.
Dizem que a verdade é a primeira baixa numa guerra.
Acho que, no final, porém, ela é a única sobrevivente.
Um ano depois, era lançado o filme Corações e Mentes, que retratava a perplexidade dos norte-americanos com aquilo que eles próprios haviam feito e que chegou aqui aos garotos que não sabiam, aos seis anos, onde era aquela guerra, a do Vietnã.
E que aprenderam, a vida inteira, que aquela e todas as guerras se travam ali, nos corações e nas mentes: https://youtu.be/jB44zrdOMag

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Radicalismo e violência


Artigo de Beto Richa publicado na Gazeta do Povo:

Como democrata, cristão e cumpridor das leis, lamento profundamente os dramáticos incidentes ocorridos no Centro Cívico. Incidentes que tiveram sua origem na irresponsabilidade, na leviandade e no extremismo de grupos radicais estranhos à categoria dos professores paranaenses, inflamados por oportunistas que não respeitam e não honram o Poder Legislativo.

Desde o início das negociações com representantes do funcionalismo sobre o plano de custeio da Paranaprevidência, tenho me pautado de forma intransigente pelo diálogo, pedindo serenidade e ponderação a todos.

Fizemos várias concessões ao fórum sindical de servidores, retirando alguns pontos do projeto original e contemplando diversas de suas propostas.

O projeto do sistema previdenciário, elaborado por técnicos da Paranaprevidência, não mexe em nenhum direito dos servidores. Ao contrário: garante a sustentabilidade atuarial e financeira do Fundo de Previdência no longo prazo.

As aposentadorias e pensões são um direito sagrado do servidor. Obrigação constitucional prioritária do poder Executivo, pela qual sempre vamos zelar.

Para salvaguardar o direito dos deputados de votar com a sua consciência e sem pressões, a Assembleia Legislativa solicitou as devidas garantias para a votação do projeto. Garantias que foram asseguradas por decisão do Poder Judiciário.

Infelizmente grupos isolados de militantes políticos e black blocs, armados de pedras, bombas caseiras e barras de ferro, atacaram a força policial, que não teve alternativa senão se defender e garantir que os pudessem deputados cumprir com sua obrigação.

Há imagens comprovando quem tomou a iniciativa dos atos de barbárie.

Lamento profundamente que pessoas inocentes, que participavam da mobilização de servidores, também tenham sido vítimas desses infelizes acontecimentos.

Tenho crença profunda de que a História mostrará que a razão está do lado do equilíbrio, daqueles que praticam a democracia, e não dos que irresponsavelmente provocam a desordem pública, destilam ódio e rezam pela cartilha do quanto pior, melhor.

FORÇA SINDICAL DO PARANÁ REALIZA AMANHÃ O 1º DE MAIO SOLIDÁRIO NO BIOPARQUE EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS


Tradicional evento em comemoração ao Dia do Trabalhador vai focar o combate ao PL 4330, projeto que amplia a terceirização e precariza as relações de trabalho. Em São José dos Pinhais, evento acontecerá no BioParque com shows gratuitos da dupla sertaneja Victor & Leo e de André Valadão

A Força Sindical do Paraná realiza amanhã (01/05) a 14º edição do 1º de Maio Solidário. O maior e mais tradicional evento em comemoração ao Dia do Trabalhador do estado será realizado, simultaneamente, em oito cidades: Araucária, Campo Largo, Irati, Paranaguá, Matinhos, Rio Azul e Guaraqueçaba. Em São José dos Pinhais, o evento acontece no BioParque (Avenida das Torres, divisa de Curitiba com SJP) e inicia às 12h com o sorteio de prêmios (confira programação abaixo). Com o tema “Crescimento Econômico com Garantia de Direitos e Empregos”, o 1º de Maio Solidário aqui no Paraná vai focar a luta contra o projeto de lei 4330 (PL 4330), que amplia a terceirização. Serão expostos painéis mostrando a posição de cada deputado federal do estado em relação ao projeto.
Além de comemorar, o trabalhador vai também poder exercer sua solidariedade fazendo a doação de alimentos. Como nos anos anteriores, cada um quilo (1KG) de alimento doado vale um cupom para concorrer ao sorteio estadual de prêmios. Serão sorteados 5 carros 0KM, 10 motos, 10 TVs, 10 computadores e 10 geladeiras. Como já é tradição, os alimentos arrecadados serão doados para instituições beneficentes. As trocas poderão ser feitas no dia e nos locais onde estiverem acontecendo os eventos.

Shows com André Valadão e Victor &Leo
Em São José dos Pinhais, o evento vai contar com shows gratuitos da famosa dupla sertaneja Victor & Leo e de André Valadão, um dos cantores evangélicos mais conhecidos do Brasil. Além disso, também terá a tradicional Missa do Trabalhador e show com o padre Reginaldo Manzotti.

Promoção “Conheça Victor & Leo”
Além de assistir o show gratuitamente, as fãs de Victor & Leo vão ter a chance de conhecer e tirar uma foto com a dupla. Para isto acontecer, basta participar da promoção “Conheça Victor &Leo”, que o 1º Maio Solidário está realizando através da fan page da Força Sindical do Paraná no Facebook. Para mais informações de como participar da promoção basta acessar a página: www.facebook.com/forcasindicaldoparana

Abertura oficial
A abertura oficial do evento acontece às 14h e contará com diversas autoridades políticas do Estado.

Repúdio ao projeto que amplia a terceirização
O PL 4330 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de abril. Além da Força Sindical do Paraná e demais Centrais Sindicais, o Ministério Público do Trabalho e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), são contra o projeto, que amplia a terceirização para as atividades-fim de uma empresa. O projeto está tramitando no Senado.

Além do fim do PL 4330, o 1º de Maio Solidário lembra as seguintes reivindicações do movimento sindical:
- Correção da tabela do Imposto de Renda
- Redução da jornada de trabalho para 40 horas
- Política de valorização do salário mínimo e para os aposentados
- Juros menores
- Fim do Fator previdenciário
- Ratificação da Convenção 158 da OIT, que restringe a demissão imotivada
- Mais investimento em saúde e transporte
- Igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
- Valorização do servidor público

Realizado desde 2002, 1º de Maio Solidário já arrecadou mais de 600 toneladas de alimentos
O 1º de Maio Solidário da Força Sindical do Paraná chega à sua 14ª Edição. Ao longo de todas as 13 edições anteriores, o evento já arrecadou mais de 600 toneladas de alimentos, doados a dezenas de instituições de caridade no Estado. A primeira edição, em comemoração ao dia do trabalhador, foi realizado em 2002, em São José dos Pinhais. Ao longo dos anos, o evento foi se estendendo para outras cidades do estado, sempre de forma unificada em suas reivindicações, como a que instituiu o Piso Mínimo Regional do Paraná, em 2006, pelo então governador Roberto Requião. Hoje, o 1º de Maio Solidário da Força Sindical é o maior e mais tradicional evento em comemoração do Dia do Trabalhador do estado.

Programação
1º de Maio Solidário da Força Sindical

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Local: BioParque – Avenida das Torres, divisa de Curitiba com São José dos Pinhais
12h00 - Início do sorteio de prêmios e atrações artísticas locais
14h00 - Abertura oficial
14h30 - Missa e Show com Padre Reginaldo Manzotti
17h00 – Show André Valadão
19h00 – Show Victor & Leo

Locais do 1º de Maio Solidário nas outras cidades do Paraná:

ARAUCÁRIA
Local: Parque Cachoeira
Horário de início: 10h

CAMPO LARGO
Local: Praça Getúlio Vargas (praça do museu)
Horário de início: 12h

GUARAQUEÇABA
Local: Praça Willian Michaud
Horário de início: 14h

IRATI
Local: Estádio Municipal Abrahn Nagib
Horário de início: 8h

MATINHOS
Local: Campo do Chico
Horário de início: 9h

PARANAGUÁ
Local: Praça 29 de julho
Horário de início: 12h

RIO AZUL
Local: Pavilhão de Festas da Igreja Matriz Sagrado Coração de Jesus
Horário de início: 12

Nota de Repúdio da direção da APP-Sindicato


A direção estadual da APP-Sindicato repudia toda a ação policial usada contra a nossa categoria - e os demais companheiros(as) servidores(as) do Estado - nesta trágica quarta-feira, 29 de abril, bem como nos dias que antecederam a votação do projeto de lei 252/2015. Neste dia, que entrará para a história como uma data a se lamentar, o governo do Paraná ultrapassou todos os limites. Da civilidade, da moralidade, da humanidade. O execrável exemplo de abuso de autoridade - protagonizado pelo governador Beto Richa e pelo secretário de Segurança Pública Fernando Francischini – é uma mancha deplorável na história do nosso Estado.

Centenas de policiais foram deslocados(as), de todas as regiões, para a capital, apenas com o intuito de garantir a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de uma proposta que poderia ter encontrado consenso, mas que pela ganância e incompetência do governador, teve sua discussão atropelada. A polícia, em uma obediência cega e cruel, atirou milhares de balas de borracha, bombas de gás e jatos de água em pessoas que protestavam contra um projeto que coloca em risco suas aposentadorias. O futuro suado de cada um de nós, servidor e servidora do Paraná.

E assim, neste dia, apesar da resistência pacífica e heroica dos(as) servidores(as) estaduais, a tramitação do projeto do governo continuou. Ao custo de sangue e lágrimas de centenas de trabalhadores(as). E isto, sim, é de lamentar e repudiar. Além de não podermos entrar e nos manifestar na Casa do Povo, fomos expulsos violentamente das ruas. É um desrespeito ao Estado Democrático de Direito. É o retorno de uma ditadura insana, na qual a vaidade e o projeto personalista do senhor governador se sobrepõe ao de milhares de trabalhadores e trabalhadoras.

Mas a direção estadual da APP-Sindicato continuará fazendo o seu papel, de organização e liderança, para que a nossa categoria renasça, mais uma vez, dessa tragédia e permaneça na luta por uma educação pública de qualidade e por respeito aos(às) trabalhadores(as) do Paraná.

Direção Estadual da APP-Sindicato

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Mulher de 109 anos diz que segredo para viver muito é nunca se casar


Evite homens e sua vida será longa. Polêmica, a dica é de Jessie Gallan, 109 anos, a idosa mais velha da Escócia.

Jessie não tem só esta recomendação. Seu outro segredinho para a longevidade, segundo afirmou ao jornal inglês “Daily Mail”, é comer muito mingau.

Ela nunca se casou e hoje mora em uma casa para idosos. Jovem, trabalhou com gado leiteiro, foi ajudante de cozinha em uma fazenda e trabalhou em um hotel que recebeu as ilustres visitas da rainha Elizabeth enquanto ela era funcionária.

Ela diz que nunca dependeu de ninguém e sempre foi autossuficiente. “Eu sempre tive bons empregos com pessoas muito agradáveis. É incrível ver como completamente diferente do mundo está agora do que eu cresci.”

"O meu segredo para uma vida longa foi ficar longe dos homens. Eles causam muito mais problemas do que realmente valem. Também tenho a certeza de que fazer muito exercício, comer uma tigela de mingau quente e agradável a cada manhã [também ajudam]."

Para não deixar dúvidas, Jessie frisou: “E nunca se casar”.

Catraca Livre

COSTA CONFIRMA QUE PAGOU PROPINA DE R$ 10 MI AO PSDB


Em novo depoimento prestado nesta terça-feira (28) à Justiça Federal, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que parte dos recursos desviados da Diretoria de Abastecimento foram destinados ao PSDB; "Fui procurado em 2009 ou 2010 pelo senador Sérgio Guerra, numa reunião no Rio, marcada pelo deputado Eduardo da Fonte. Para minha surpresa, quando cheguei lá, estava o senador. Do encontro resultaram duas ou três reuniões num hotel na Barra da Tijuca. O senador pediu que se repassasse para ele um valor de R$ 10 milhões para que não ocorresse CPI da Petrobras nesse período. Depois da terceira reunião fiz contato com a Queiroz Galvão, que honrou o compromisso. Foi pago R$ 10 milhões para o senador nesse período", afirmou Costa

247 - Em novo depoimento prestado nesta terça-feira (28) à Justiça Federal, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que parte dos recursos desviados da Diretoria de Abastecimento foram destinados ao PSDB, ao PT e ao PMDB. De acordo com o delator, esses repasses foram feitos a partir de 2007, quando outros partidos, além do PP, passaram a ter ingerência sobre a área de abastecimento.

"Houve direcionamento pontual para o PSDB, para o PT e para o PMDB. Eu fiquei muito doente no final de 2006, em uma situação extremamente precária de saúde, e nesse período houve uma briga política muito grande para colocar uma outra pessoa no meu lugar", afirmou Costa na delação.

Não é a primeira vez que o ex-diretor faz denúncias referentes ao PSDB. Ele já havia afirmado que Sérgio Guerra, ex-presidente do partido, morto em 2014, recebera propina para que não houvesse CPI da Petrobras, em 2009. No depoimento de hoje, Costa afirma que os R$10 milhões recebidos por Guerra foram pagos pela empreiteira Queiroz Galvão.

O acerto teria sido negociado em um encontro entre Costa e Guerra em um hotel na Barra da Tijuca, no Rio. Na reunião, marcada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), Guerra teria determinado o valor da propina que gostaria de receber para impedir as investigações no Congresso.

"Fui procurado em 2009 ou 2010 pelo senador Sérgio Guerra, numa reunião no Rio, marcada pelo deputado Eduardo da Fonte. Para minha surpresa, quando cheguei lá, estava o senador. Do encontro resultaram duas ou três reuniões num hotel na Barra da Tijuca. O senador pediu que se repassasse para ele um valor de R$ 10 milhões para que não ocorresse CPI da Petrobras nesse período. Depois da terceira reunião fiz contato com a Queiroz Galvão, que honrou o compromisso. Foi pago R$ 10 milhões para o senador nesse período", afirmou Costa.

SWISSLEAKS – MAIOR FORTUNA DO HSBC/SUIÇA TINHA FILHO DE FHC COMO ASSESSOR ESPECIAL


De todos os sobrenomes de brasileiros envolvidos no chamado ‘Swissleaks’, nenhum chama tanta atenção quanto Steinbruch
Ao todo, a chamada ‘Família Steinbruch’ possuía nada menos que US$ 543 milhões depositados na filial de Genebra, na Suíça, do HSBC.


Capitaneada por Benjamin, o mais notório integrante do clã, a família prosperou como um foguete na era das privatizações, durante os oito anos do governo FHC.
Antes dos anos 90, os Steinbruch possuíam apenas um grupo têxtil, o Vicunha, que enfrentava as dificuldades decorrentes do processo de abertura econômica.
Com a chegada de FHC ao poder, no entanto, Benjamin enxergou a grande oportunidade para uma guinada completa nos negócios da família. Com as privatizações, o grupo Vicunha conseguiu arrematar três ícones da era estatal: a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Light e até a Vale.
Coincidência ou não, Benjamin contratou em 1995, primeiro ano do governo FHC, ninguém menos do que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente, como assessor especial.
Em 11 de maio de 1997, Steinbruch já era retratado pela Folha de S. Paulo, em reportagem de Igor Gielow, como o primeiro “megaempresário” gerado na era tucana.
“A identificação com o poder tucano não é apenas retórica. Steinbruch é amigo há vários anos de Paulo Henrique Cardoso, o filho mais velho do presidente da República. Até fevereiro, empregava o “primeiro-filho” na Diretoria de Comunicação e Marketing da CSN. Agora, Paulo Henrique está na Light”, escreveu Gielow.
Em sua reportagem, Gielow também escreveu que Benjamin cultivava outros dois nomes fortes do tucanato. “Avesso a badalações, frequenta estréias de teatro e leilões chiques de cavalos acompanhado de expoentes do tucanato paulista. Entre eles, David Zylberstajn (secretário estadual de Energia e “primeiro-genro”, casado com Beatriz Cardoso). E Andrea Matarazzo (presidente da Cesp), amigo há mais de 20 anos e frequente conselheiro.” (leia aqui).
Em 2000, uma reportagem de Veja, assinada por Policarpo Júnior e Consuelo Dieguez, apontou que o aconselhamento de Paulo Henrique Cardoso foi crucial para que o BNDES se associasse a Steinbruch na compra da Light. “Foi forte também a ligação entre Paulo Henrique e Benjamin Steinbruch, há alguns anos. O filho de FHC estava ao lado do empresário na época da privatização da Light, leiloada em maio de 1996. Steinbruch, um dos controladores da CSN, queria que o BNDES participasse do consórcio formado pela Electricité de France e dois grupos americanos, além da própria CSN. Pessoas que então conviviam com o empresário dizem que o filho do presidente contribuiu para que o banco realmente entrasse no grupo. Como se sabe, esse foi o consórcio vencedor. Nessa tempo, Paulo Henrique trabalhava na CSN como coordenador de comunicação. Com a Light privatizada, foi convidado a ir para lá”, dizia o texto.
Outro escândalo conectando Steinbruch às privatizações diz respeito à privatização da Vale. O empresário foi apoiado pelos fundos de pensão estatais, mas em contrapartida teria recebido um pedido de propina do ex-tesoureiro do PSDB, Ricardo Sérgio de Oliveira. Em 2002, o instituto Datafolha realizou uma pesquisa que apontou que, para 49% dos brasileiros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tinha conhecimento do pedido de propina.
Com um vínculo tão forte com as privatizações, e uma conta tão parruda no HSBC de Genebra, Steinbruch será um dos principais alvos não apenas da Receita Federal, como também da CPI instalada no Senado para investigar o Swissleaks.
Em nota, a família Steinbruch afirmou que não comentaria “vazamentos ilícitos”.

Portal Brasil247

terça-feira, 28 de abril de 2015

Moro será denunciado por abuso de poder


Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Os mais de 3 mil comentários de apoio que os leitores desta página deixaram no post anterior fizeram do texto o que pretendia ser: um abaixo-assinado contra o juiz Sergio Moro.

Como expliquei naquele texto, esses comentários servirão para que o Conselho Nacional de Justiça perceba que a reclamação que irá receber contra esse magistrado não saiu da minha cabeça, mas de sentimento de um setor da sociedade.
Antes de adentrar no assunto do post – como e por que a representação está sendo feita –, devo explicar que o documento só terá um signatário oficial, conforme também expliquei no post anterior. Esse signatário será este que escreve.
A razão para tanto, é a seguinte: se tivéssemos que colocar todos como signatários, haveria que “qualificar” cada um dos que apoiaram a medida. Essas mais de 3 mil pessoas teriam que enviar cópias de documentos pessoais e comprovante de residência, e informar nome completo, profissão, cidade e Estado.
Na verdade, nem precisariam enviar – poderiam fazer a representação elas mesmas. Mas se eu tivesse que fazer para cada uma, só se acionasse o CNJ como entidade, ou seja, através do Movimento dos Sem Mídia. Porém, com essa profusão de signatários, sempre haveria um meio de arrumarem alguma desculpa e não aceitar.
Como há também uma questão de “timing” envolvida, então este blogueiro assumirá a responsabilidade, sozinho, em nome de todos. Porém, todos os comentários que expressaram claramente apoio à medida serão impressos e anexados à reclamação.
Explico, também, por que pedi que os comentários fossem colocados aqui no Blog.
É muito simples: os comentários postados aqui ficam registrados em um arquivo contendo o texto que cada um escreveu e, mais do que isso, o código IP de cada comentarista, dia, hora e e-mail.
Ou seja: é possível comprovar a autenticidade do comentário. É diferente de printar um comentário do Facebook, que não se pode garantir que é real.
Dito isso, vamos aos fatos que fizeram com que eu propusesse a medida.
Há muito tempo o juiz Sergio Moro vem despertando indignação de determinados setores da sociedade devido ao fato de que suas ações têm um viés político-partidário e ideológico claro. Além disso, há reclamações diversas quanto ao tratamento que tem dado aos presos, sobretudo na questão de “chantageá-los” para que adiram à delação premiada ou fiquem mofando na cadeia.
Tudo isso, porém, é subjetivo. Por essa razão, ele tem ignorado as queixas. Ele se livra das reclamações simplesmente ignorando-as porque ninguém sabe o que ele vem apurando, que elementos tem etc. Desse modo, só se pode criticar o que parece que ele tem feito de errado. E é pouco.
Contudo, o doutor Moro, na semana passada, cometeu um erro grave. Um erro que escancarou sua postura parcial e até irresponsável no trato das investigações da operação Lava Jato. Qualquer um que abuse de seu poder, fatalmente acaba cometendo um erro fatal.
Para que o leitor possa entender melhor, reproduzo, abaixo, trecho de matéria do jornal Folha de São Paulo de 22 de abril de 2015 sobre o assunto.
FOLHA DE SÃO PAULO
22 de abril de 2015 – página A4
Cunhada do tesoureiro do PT mentiu após prisão, diz juiz
Procuradoria suspeita que ela continuou movimentando dinheiro sujo em 2015
Moro usa imagens fornecidas por banco para acusar Marice de mentir sobre depósitos para irmã de Vaccari
DE CURITIBA

DE SÃO PAULO
O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta terça (21) prorrogar por mais cinco dias a prisão temporária de Marice Correa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e suspeita de ter movimentado dinheiro com origem no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.
Em seu despacho, Moro afirmou que Marice foi responsável por depósitos feitos em dinheiro, sem identificação do depositante, na conta da mulher de Vaccari, sua irmã Giselda Rouse de Lima.
Segundo o juiz, dois depósitos foram feitos neste ano, ou seja, quando ela já sabia que estava sendo investigada pela Operação Lava Jato. Marice foi convocada a prestar depoimento em novembro e foi presa na semana passada.
Segundo o Ministério Público Federal, Marice pagava uma “mesada de fonte ilícita” à mulher de João Vaccari.
A ligação de Marice com o dinheiro encontrado na conta de Giselda foi comprovada, de acordo com a Procuradoria, por dois vídeos enviados aos investigadores pelo Itaú Unibanco, com registros de suas câmeras de segurança.
Os vídeos mostram uma mulher identificada pela Procuradoria como Marice, nos dias 2 e 6 de março deste ano, em terminais de autoatendimento de duas agências de São Paulo, no momento em que foram realizados depósitos para a mulher de Vaccari.
Na segunda (20), em depoimento em Curitiba, Marice negou ter feito depósitos para a irmã. Com base nas imagens fornecidas pelo banco, Moro decidiu mantê-la presa.
“O que mais preocupa não é o fato da investigada ter faltado com a verdade tão flagrantemente em seu depoimento”, escreveu o juiz, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba. “O mais perturbador é a constatação de que a prática delitiva não se encerrou com o início da fase ostensiva da operação.”
[…]
No mesmo dia 21, o juiz Moro declarou à imprensa que as imagens de uma mulher depositando dinheiro na conta da esposa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto via caixa-automático “não deixavam qualquer margem para dúvida” de que se tratava da irmã dela, Marice.
O açodamento dessa declaração é o que, agora, permite que se questione a conduta de Moro na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça no qual será feita a queixa contra o juiz.
Dois dias após essa declaração desastrosa – e com Marice ainda presa –, o mesmo juiz declara que “não tem mais certeza” de que a mulher que mandou prender cometeu o “crime” que ele disse que cometera.

Confira matéria também da Folha no mesmo dia.
FOLHA DE SÃO PAULO
23 de abril de 2015
Em dúvida sobre vídeo, juiz manda soltar cunhada de tesoureiro do PT
Marice Correa nega ter feito depósitos suspeitos; Ministério Público queria mantê-la presa
Perito que analisou o caso a pedido da Folha diz que é ‘desprezível’ a chance de cunhada ser mulher filmada no Itaú
DE CURITIBA

DE SÃO PAULO
Presa havia seis dias na Operação Lava Jato, a administradora de empresas Marice Correa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, foi solta na tarde desta quinta-feira (23).
Marice foi liberada por ordem da Justiça após surgirem dúvidas se, de fato, é ela quem aparece em vídeos fazendo depósitos em caixas eletrônicos de duas agências bancárias do Itaú.
Até então, os vídeos eram evidências de que Marice realizava depósitos na conta da mulher do dirigente petista, Giselda Rousie de Lima.
Segundo as investigações, Marice é suspeita de auxiliar Vaccari para operacionalizar a propina destinada ao PT, no esquema de desvios de recursos da Petrobras. Ela nega.
O Ministério Público Federal identificou Marice como a autora dos depósitos e, com base nas imagens, acusou a cunhada de Vaccari de ter mentido em depoimento ao dizer que nunca tinha feito depósitos à irmã Giselda.
Ao renovar a prisão de Marice por mais cinco dias, o juiz federal Sergio Moro chegou a dizer que a imagem “não deixava margem para dúvidas”.
O advogado de Marice, Claudio Pimentel, insistia que quem aparece no vídeo não é sua cliente, mas a própria Giselda, a mulher de Vaccari, muito parecida com a irmã.
No despacho desta quinta, depois de afirmar que “não tem mais certeza da correção da premissa de que ela seria responsável pelos depósitos”, Moro revogou a prisão de Marice e determinou que as imagens sejam periciadas.
“Felizmente o erro foi corrigido e ela está indo para casa”, comemorou o advogado Pimentel, ao deixar a sede da PF em Curitiba. Marice não falou com a imprensa.
Mesmo com as dúvidas sobre os vídeos, a Procuradoria insistiu na manutenção da prisão de Marice citando uma viagem ao Panamá dias antes de sua prisão e a compra de um imóvel com dinheiro de origem suspeita.

RECONHECIMENTO

A pedido da Folha, a empresa Innercalc, especializada em tecnologia de reconhecimento facial, comparou as imagens fornecidas pelo Itaú com fotos dos rostos de Marice e Giselda.
“Apesar da baixa qualidade das imagens, é matematicamente desprezível que seja Marice nas imagens do banco”, concluiu o perito Carlos Barcellos.
Embora a análise não seja conclusiva (a chance de ser Marice é baixíssima, residual, porém não é 100% nula), o perito afirma que é suficiente para descartá-la.
“Quanto a Giselda, é possível [que a imagem seja dela]”, afirmou Barcellos.
A empresa fornece sistemas de reconhecimento facial para combate a fraude bancária e tecnologia para monitoramento de segurança do aeroporto de Viracopos e na Arena do Grêmio (RS).
Para uma conclusão 100% definitiva, a foto analisada da mulher de Vaccari e a imagem do banco precisariam ter sido captadas com lentes adequadas, luminosidade e posição idênticas, afirmou o perito. (ESTELITA HASS CARAZZAI E GRACILIANO ROCHA)
Marice teve que voltar do exterior às pressas para ser presa e apareceu em toda a grande mídia como criminosa com culpa comprovada por imagens. Isso sem falar nos seis dias seguintes, vendo o sol nascer quadrado.
O juiz declarou que não havia dúvida de que as imagens eram verdadeiras. Seis dias depois, ele desdisse tudo que dissera, pois estava provado que essa mulher passou por tudo isso por um “engano” que a reportagem mostra acima que foi grosseiro, pois é fácil identificar que a mulher do vídeo não é Marice.
Esse é o ponto da representação. Essa falha revela um juiz que pune primeiro e investiga depois; que se apressa nas decisões por razões não esclarecidas; um juiz que impõe duro castigo a pessoas cuja culpa não está provada e contra as quais, muitas vezes, as evidências são fracas ou inconclusivas.
O erro é tão claro que um colunista da mesma Folha, tão insuspeito de ser petista quanto esse jornal, o jornalista Elio Gaspari, criticou Moro por não ter pedido desculpas à mulher que jogou na cadeia por intermináveis seis dias – seis minutos já seriam insuportáveis para um inocente (até prova em contrário).

FOLHA DE SÃO PAULO
26 de abril de 2015
O SALTO ALTO DOS DOUTORES DA LAVA JATO
Elio Gaspari
O juiz Sérgio Moro esqueceu-se do versinho: “A vida é uma arte, errar faz parte”. Desde novembro ele se transformou numa esperança de correção e rigor. Botou maganos na cadeia, desmontou as empulhações do governo, da Petrobras e das empreiteiras. Tomou centenas de providências, mas deu-se mal quando prorrogou a prisão de Marice Correa de Lima, cunhada do comissário João Vaccari Neto. Aceitou a prova de um vídeo obtido pela Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público, na qual ela foi confundida com Giselda, sua irmã.
Desde o primeiro momento o advogado de Marice disse que a senhora mostrada no vídeo era Giselda. A própria Giselda informou que era ela quem aparecia no vídeo. Depois de manter a cidadã presa por vários dias, Moro mandou soltá-la dizendo que “neste momento processual, porém, não tem mais este Juízo certeza da correção da premissa utilizada”. Caso típico para uma bolsa de Madame Natasha. Não se tratava de ter ou não certeza, mas de admitir que houve um erro. O Ministério Público não comentou a trapalhada e todos esperam por uma perícia da Polícia Federal.
Juízes, procuradores e policiais engrandecidos pela opinião pública tendem a confiar na própria infalibilidade e acham que admitir erro é vergonha. É o contrário. Não custa repetir a explicação do juiz David Souter num voto dado na Corte Suprema, ao admitir que contrariava o que dissera noutro julgamento: “Ignorância, meus senhores, ignorância”.
Eis o caso. Para o condescendente colunista antipetista da Folha, o juiz cometeu “um erro”. Fica fácil chamar de “erro” se quem o faz não ficou quase uma semana vendo o sol nascer quadrado após ser execrado na máquina de triturar gente dita “grande imprensa”, com destaque para a mulher passeando cabisbaixa e algemada pelo Jornal Nacional.
Apesar de apontar o “errinho” do juiz, o colunista acima desumaniza Marice e a despe, publicamente, de sua cidadania. Foi massacrada pela pressa do juiz em corresponder à bajulação que a mídia vem lhe fazendo (vide foto no alto da página). Então, dane-se ela. Foi só um “errinho” bobo, não é mesmo?
Bem, há muita gente que não pensa assim. Mais especificamente, no momento em que escrevo há 3.181 leitores desta página que não acham que foi só um erro. Assim, essas pessoas constituíram informalmente um representante – eu – que irá à Justiça pedir que o doutor Moro seja investigado por abusar de seu poder por razões a apurar. E vamos pedir que ele seja afastado da Operação Lava Jato.
É isso o que se quer. Ninguém quer parar investigação nenhuma. Porém, essa investigação tem que ser feita por um juiz que não atue como promotor, como acusador e, sim, como magistrado. Que sopese os dois lados da moeda e decida, simplesmente, com JUSTIÇA.
Imagina-se que não é pedir muito.

*****
PS: Vários advogados que subscreveram a queixa que será feita ao CNJ propuseram-se a me ajudar a compor a petição. Imagino que até a próxima sexta-feira estará tudo concluído. Quando estiver, postarei aqui a íntegra da representação, com prova de que foi protocolada em Brasília, na Corregedoria Nacional de Justiça.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

HSBC E ZELOTES ATINGEM CORAÇÃO DA DIREITA NO PAÍS


Juntos, os escândalos das contas secretas no HSBC (o chamado Swissleaks) e das propinas pagas para aliviar multas tributárias (a Operação Zelotes) fazem um strike em personalidades que alimentam o pensamento conservador no Brasil; na Zelotes, o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, mantenedor do Instituto Millenium, aparece como pagante da maior propina (R$ 50 milhões); na mesma operação, está também a RBS, de Eduardo Sirotsky e Armínio Fraga (R$ 15 milhões), que é afiliada da Globo; no Swissleaks, um dos nomes é o de José Roberto Guzzo, diretor da Abril, que é também mantenedora do Millenium; a direita, no Brasil, não gosta de pagar impostos?

247 - Dois escândalos recentes, batizados como Swissleaks e Zelotes, evidenciam uma realidade brasileira: ricos não gostam de pagar impostos, nem de declarar todo seu patrimônio.

O caso Swissleaks, alvo de uma CPI no Senado, envolve 8.667 brasileiros que mantêm ou mantiveram contas secretas na Suíça, no HSBC de Genebra.

A Operação Zelotes fisgou uma quadrilha especializada em vender facilidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, causando um prejuízo estimado em R$ 19 bilhões.

Os dois casos tratam de um mesmo fenômeno: sonegação fiscal. O que une as duas pontas é a presença de nomes ilustres da direita brasileira, que tentam impor uma agenda conservadora à toda sociedade.

Nesta sexta-feira, uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo revelou que o grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, é suspeito de pagar a maior propina da Operação Zelotes: R$ 50 milhões para cancelar uma dívida tributária de R$ 4 bilhões. Um "bom negócio", com o pagamento de um real para cada 80 devidos (saiba mais aqui).

Gerdau é o principal mantenedor do Instituto Millenium, um instituto criado por empresários brasileiros para consolidar um pensamento único no País, alinhado à direita e ao neoconservadorismo.

Na página do Millenium, aparece como "grupo líder" (confira aqui), ao lado da Editora Abril, que publica Veja e cujo conselheiro editorial José Roberto Guzzo, um de seus principais articulistas, publicou artigo sobre como é insuportável viver no Brasil de hoje (leia aqui) – Guzzo, para quem não se lembra, foi um dos jornalistas citados no Swissleaks.

Voltando ao Millenium, abaixo do "grupo líder" aparece o "grupo apoio", onde desponta a RBS, afiliada da Globo na Região Sul, comandada por Eduardo Sirotsky. O envolmento da RBS, assim como o de Gerdau, é com a Operação Zelotes, onde a empresa teria pago uma propina de R$ 15 milhões para abater uma dívida de R$ 150 milhões. Um negócio bom para quem gosta de levar vantagem, mas não tão bom quanto o de Gerdau. No caso da RBS, a relação seria de um real pago para cada dez devidos.

Nesta sexta-feira, como lembrou Fernando Brito, editor do Tijolaço, a RBS é sócia de ninguém menos que o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves (leia mais aqui).

Em sua página, o Instituto Millenium informa trabalhar pela promoção da democracia, da liberdade, do Estado de Direito e da economia de mercado. Mas, e os impostos?

domingo, 26 de abril de 2015

A Rede Globo atrasou o Brasil em 50 anos


Em 1953 terminou a campanha que ficou conhecida pelo slogan "O petróleo é nosso", com a aprovação, pelo Congresso brasileiro, do projeto que criava a Petrobras. Após cinco anos de acalorado debate público entre os que defendiam o monopólio estatal, liderados pelo Partido Comunista, sindicatos e o nacionalista general Horta Barbosa, e os que admitiam a participação de empresas privadas, tendo á frente o general Juarez Távora.
A campanha “O petróleo é nosso” prosperou com a participação de intelectuais como Monteiro Lobato, que chegou a ser preso por defender a criação da empresa.
Há 60 anos o governo brasileiro, com apoio da mídia, trouxe técnicos norte-americanos para avaliar se o Brasil tinha reservas de petróleo. Os norte-americanos foram regiamente pagos por pesquisas de norte a sul do país, e no final apresentaram um relatório afirmando categoricamente que o Brasil não tinha petróleo. Meses depois técnicos brasileiros e russos, provaram que o Brasil tinha, sim, muito petróleo. A extração começou no nordeste, depois na Bacia de Campos.
Após muita pressão popular, passeatas, prisões e torturas, finalmente por meio da Lei nº 2004, de três de outubro de 1953, foi criada a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras. O Congresso Nacional da época não era diferente do atual: uma elite manipulada pelo sistema financeiro, agronegócio e pela mídia, foi obrigada pelo povo a criar a Petrobras.
Após a criação da empresa, contrariando interesses das elites econômicas ligadas ao capital estrangeiro, tendo o jornal O Globo como porta-voz, a oposição organizou uma campanha sistemática para derrubar o presidente Getúlio Vargas, a quem acusavam de apoiar a criação da Petrobras.
A campanha foi acirrada, envolveu traições e corrupção de ministros e de pessoas próximas ao presidente, campanha diária por rádios e jornais contra o presidente, até que finalmente em 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas cometeu suicídio.
Com a morte de Getúlio Vargas o povo identificou claramente seus algozes e depredou as instalações do jornal O Globo no Rio de Janeiro.
Com o suicídio de Vargas o jornal O Globo viu realizado seu objetivo de derrubar um presidente democraticamente eleito, um nacionalista criador das principais indústrias que alavancaram o progresso do país.
Em 1955, João Goulart foi eleito vice-presidente do Brasil, na chapa PTB/PSD. Na ocasião, obteve mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas.
Sob fogo cerrado da imprensa, JK renunciou ao cargo de presidente. João Goulart, o Jango, estava na China e a Constituição era clara: o vice-presidente deveria assumir o governo. Porém, os ministros militares (golpistas pró EUA) se opuseram à posse, pois viam nele uma ameaça ao país. Graças às mudanças propostas no Ministério do Trabalho, muitos acreditavam que o vice-presidente mantinha vínculos com comunistas, e sua viagem à China foi o estopim – a China que hoje é o principal parceiro econômico do Brasil.
Liderada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, a campanha da legalidade exigia a posse de Goulart. Brizola e o general Machado Lopes, comandante do III Exército, baseado no Rio Grande do Sul, mobilizaram o estado em defesa dessa causa. Usando uma cadeia de mais de cem emissoras de rádio, o governador gaúcho clamava que a população a saísse às ruas para defender a legalidade. A campanha logo recebeu o apoio dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Ney Braga, do Paraná.
Atendendo apelo da imprensa e dos setores mais reacionários, o general Olímpio Mourão Filho iniciou, em 31 de março de 1964, a movimentação de tropas de Juiz de Fora, em direção ao Rio de Janeiro. Este foi o primeiro ato dos militares que culminaria no golpe de estado que depôs o presidente João Goulart.
Com o Golpe de 64, amplamente apoiado pela imprensa e pela Rede Globo, militares tomaram o poder no Brasil e atrasaram o país em 50 anos. Roberto Marinho foi o empresário de mídia que mais lucrou com o golpe militar de 64.
Durante o período do golpe, a maioria dos intelectuais, cientistas e técnicos brasileiros foram forçados ao exílio, privando o país de avanços tecnológicos relevantes para seu progresso, graças à ação nefasta da Rede Globo e demais meios de comunicação – com honrosas exceções, como a Tribuna da Imprensa.
Esta é a verdadeira história da Rede Globo na vida nacional. Graças à Rede Globo que hoje comemora 50 anos de existência, às custas de 50 anos de atraso político e tecnológico do Brasil. Não há o que comemorar... apenas lamentar.

José Gil

sábado, 25 de abril de 2015

O poder paralelo de Cunha e Gilmar


Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Cada vez que acompanho pela televisão entrevistas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do ministro Gilmar Mendes, do STF, custo a acreditar no que vejo e ouço. As palavras simplesmente não combinam com a expressão dos rostos, como se eles próprios não acreditassem no que falam e pensem que do outro lado da tela só existam idiotas.

O poder paralelo que os dois criaram e ampliam a cada dia - diante do vazio político deixado pelo governo e pela oposição, pelo parlamento e pelos partidos - é tamanho que Cunha e Gilmar não se vexam de partir para o deboche. Só pode ser. Fica até difícil identificar quem é um e quem é outro que está falando, de tal forma eles estão afinados numa parceria a serviço do conservadorismo mais retrógrado e arbitrário reinante no país, com o apoio entusiasmado dos conglomerados da grande mídia reunidos no Instituto Millenium.

A dupla está solidamente unida em torno da defesa do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, pela terceirização e precarização do mercado de trabalho, a favor da "PEC da Bengala", que prorroga a aposentadoria dos ministros do STF para 75 anos, e tudo o mais que possa impedir o avanço e promover o retrocesso institucional, político e social do país.

Mandam, simplesmente, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, as duas instituições que hoje decidem o destino dos brasileiros. Com o poder que acumulam, podem amanhã resolver revogar a Lei Áurea e aprovar a implantação da pena de morte.

Ao sentar em cima do processo que proíbe o financiamento privado de campanhas, depois de pedir vistas há mais de um ano, Gilmar Mendes faz questão de deixar claro que é ele quem determina a pauta do STF e o ritmo das votações, sem ser contestado pelos demais ministros, e que só vai devolvê-lo quando quiser. Quer dar tempo para que Eduardo Cunha aprove antes a reforma política da lavra dele que pretende impor ao país.

Basta ver o que Gilmar disse durante palestra feita em São Paulo na sexta-feira: "A ação voltará ao plenário, estamos examinando todos os aspectos. É uma matéria bastante complexa, talvez estejamos dando uma resposta muito simples. Nós temos que saber antes o que o Congresso está discutindo, qual é o modelo eleitoral, para saber qual é o modelo de financiamento adequado".

Cinismo e hipocrisia à parte, o fato é que o STF já tinha decidido esta questão por ampla maioria (6 a 1), proibindo o financiamento empresarial, quando Gilmar Mendes pediu vistas e assim impediu que o processo chegasse ao final da votação.

Não é difícil entender tanto empenho da dupla em manter a situação atual, que está na raiz de todos os escândalos de corrupção de todos os governos nesta relação promíscua entre o poder público e as grandes empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato. Pois é exatamente daí que vem o poder do ministro e do deputado, sempre a serviço dos grandes grupos econômicos contra o interesse dos trabalhadores.

"O projeto que a Câmara mandou ao Senado mostra, na prática, um Congresso terceirizado aos interesses dos financiadores de campanha", disse muito bem, resumindo a opera, o deputado Rubens Jr. (PCdoB-MA), ao criticar o projeto de lei que permite as terceirizações também nas atividades-fim das empresas, aprovado esta semana na Câmara, como queriam as entidades empresariais defendidas por Cunha.

O Senado Federal acaba sendo o único obstáculo para impedir que o poder paralelo de Cunha e Gilmar se transforme em poder absoluto. Por isso, não contente em controlar a Câmara com mãos de ferro, a bordo da bancada suprapartidária que ajudou a eleger em outubro, agora Cunha quer mandar também no Congresso Nacional, o que provocou a imediata reação de Renan Calheiros, presidente do Senado, dando início a uma guerra verbal entre os dois caciques peemedebistas.

Renan, que não descarta segurar o texto da terceirização no Senado até o final do seu mandato na presidência, em janeiro de 2017, deixou claro: "Do jeito que foi aprovada na Câmara, a proposta representa uma "pedalada" contra os direitos dos trabalhadores. Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é que se aprove nada contra as conquistas dos trabalhadores a toque de caixa. Essa matéria tramitou durante 12 anos na Câmara dos Deputados. No Senado, vai ter uma tramitação normal"

Cunha, retrucando, com uma ameaça: "Pau que dá em Chico também dá em Francisco. Engaveta lá, engaveta aqui. A convalidação dos benefícios na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado. O que vamos fazer é sentar em cima das coisas deles também".

Após ser alvo de novos protestos, que já se tornaram comuns nas últimas semanas, Eduardo Cunha disse nesta sexta-feira, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, que não tem "medo de cara feia". De fato, quem tem de ficar com medo de Cunha e Gilmar somos nós e a jovem democracia brasileira.

Vida que segue.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Blogueiro do esgoto será investigado?


Por Altamiro Borges

A deputada estadual Beth Sahão (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (22) requerimento para cobrar explicações do governador Geraldo Alckmin sobre o financiamento do blog "Implicante", criado pelo jagunço profissional Fernando Gouveia - conhecido pela alcunha de "Gravataí Merengue". De acordo com denúncia da 'Folha' - que não teve qualquer repercussão no restante da mídia -, o governo tucano paga mesada de R$ 70 mil ao site, famoso por postar mentiras e calúnias contra a presidenta Dilma, o PT e as forças de esquerda. É um autêntico blog do esgoto, bancado com dinheiro público.

Em seu requerimento, a deputada questiona os critérios para a escolha do site, que está em nome da empresa Apeendix de Fernando Gouveia. Ela ainda pede explicações sobre os serviços prestados por esta e outras empresas contratadas pela Secretaria da Comunicação do governo estadual. Para Beth Sahão, "é necessário que as recentes denúncias veiculadas pela imprensa, de pagamentos a blogueiro e jornalista para fazer ataques a adversários políticos do governador, sejam esclarecidas, demonstrando-se se houve ou não má aplicação dos recursos públicos".

No mesmo requerimento, a parlamentar petista também cobra explicações sobre os serviços prestados pela empresa Doria Editora Ltda, de propriedade do empresário e apresentador João Dória Jr., famoso líder do fracassado movimento "Cansei". Segundo denúncia publicada no blog Cafezinho, de Miguel do Rosário, a empresa deste trambiqueiro recebeu quase R$ 600 mil do governo paulista durante sete meses do ano passado. João Dória Jr. e o patético "Gravataí Merengue" são dois notórios direitistas, que nos últimos meses reforçaram as marchas golpistas pelo impeachment da presidenta Dilma. Eles adoram criticar o papel da Estado, mas vivem sugando - às escondidas - os cofres públicos.

Diante das denúncias, o governador Geraldo Alckmin - o "picolé de chuchu" - primeiro se fingiu de morto. Na sequência, ele elogiou o "trabalho profissional" da empresa Apeendix. Até agora, porém, o tucano não explicou como a grana pública alimenta esta "esgotosfera". Ele conta com o silêncio da mídia, a cumplicidade da Justiça e a maioria na Assembleia Legislativa de São Paulo para abafar rapidamente o escândalo. Enquanto isto, os seus mercenários - alguns indicados pelo ex-governador José Serra - seguem postando suas mentiras e calúnias na internet e alimentando a sanha dos midiotas!

quinta-feira, 23 de abril de 2015

Operação Lava Jato: Justiça Federal condena oito responsáveis por integrar organização criminosa e lavar dinheiro


Além de penas restritivas de liberdade, que variam de pouco mais de 4 anos a 11 anos e 6 meses, seis condenados deverão pagar indenização de R$ 18,6 milhões à Petrobras

Oito pessoas denunciadas pela Força-Tarefa Lava-Jato do Ministério Público Federal – entre elas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef – foram condenadas pela Justiça Federal no Paraná, nesta quarta-feira, 22 de abril, a penas restritivas de liberdade que variam de quatro anos, cinco meses e dez dias a 11 anos e seis meses, em função de crimes de lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Além disso, seis pessoas deverão pagar cerca de R$ 18,6 milhões como valor mínimo de indenização à Petrobras por crimes cometidos contra a estatal. De acordo com a sentença, Youssef, Márcio Andrade Bonilho, Esdra de Arantes Ferreira, Leandro Meirelles, Leonardo Meirelles e Pedro Argese Junior cometeram crimes de lavagem de dinheiro em função de repasses, com ocultação e dissimulação de recursos, decorrentes de superfaturamento e sobrepreço na obra da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), localizada em Ipojuca, Pernambuco.
Em resumo, no esquema criminoso que afetou as obras da Petrobras na RNEST, o Consórcio Nacional Camargo Correa desviou recursos decorrentes de sobrepreço e superfaturamento de contrato em favor de Paulo Roberto Costa, na época diretor de Abastecimento da Petrobras, e para outros agentes públicos. Para ocultar o repasse dos recursos, foram celebrados pelo consórcio contratos superfaturados de fornecimento de mercadorias e serviços com as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços e, por estas, contratos simulados de prestação de serviços com a empresa MO Consultoria, controlada por Youssef e inexistente de fato. Em uma posterior fase da lavagem, parte do dinheiro ainda foi remetida a outras empresas de fachada, e também ao exterior, mediante contratos de câmbio para pagamento de importações simuladas. Foram comprovadas pelo menos 20 operações de lavagem de dinheiro, no total de R$ 18.645.930,13, entre 23 de julho de 2009 a 2 de maio 2012, envolvendo os repasses do consórcio à empresa MO Consultoria.
Também foi considerada provada uma operação de lavagem que consistiu na aquisição, por Youssef, de um veículo Land Rover para Paulo Roberto Costa, com ocultação da origem criminosa e titularidade dos valores envolvidos.
De acordo com a Justiça Federal, ficou provado ainda que os acusados Paulo Roberto Costa, Márcio Andrade e Waldomiro de Oliveira teriam se associado de forma permanente e estruturada para a prática de crimes graves, configurando o crime de pertinência a grupo criminoso organizado.
As penas de Youssef e Costa foram reduzidas em vista de acordo de colaboração celebrado com o Ministério Público Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
Os acusados Antônio Almeida Silva e Murilo Tena Barriosa foram absolvidos por falta de provas.
Foram mantidas as prisões cautelares de Youssef e Costa, este em regime domiciliar.
O Ministério Público recorrerá da sentença, inclusive para aumentar a pena dos réus.

Veja as penas dos condenados fixadas na sentença:

PAULO ROBERTO COSTA: 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, além de pena de multa cujo valor será somado após o cálculo dos valores estipulados. Em razão de o acusado ter feito acordo de colaboração premiada com o MPF, contudo, a pena foi limitada ao período já servido em prisão cautelar na Polícia Federal de 20/03/2014 a 18/05/2014 e de 11/06/2014 a 30/09/2014, devendo ele cumprir mais um ano de prisão domiciliar a partir de 01/10/2014 e mais um ano de regime aberto a partir de 01/10/2015, com recolhimento nos finais de semana e durante a noite. A partir de 01/10/2016, a pena será cumprida em regime aberto pelo restante a cumprir, em condições a serem oportunamente fixadas, a depender das eventuais condenações em outros processos aos quais o réu responde. Foi decretado o confisco, como produto do crime, de vários bens relacionados pelo acusado no acordo de colaboração com o MPF, até o montante de cerca de R$ 18,6 milhões, sem prejuízo do confisco do excedente em caso de condenação nos demais processos pelos quais ele responde. Por fim, deverá o acusado pagar indenização no valor de R$ 5 milhões.

ALBERTO YOUSSEF: 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, além de pena de multa de 225 dias-multa no valor de 5 salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso o valor do dia-multa.. Em razão de o acusado ter feito acordo de colaboração premiada com o MPF, contudo, foi estabelecido que a pena máxima será de 30 anos, somando eventuais condenações em outros processos aos quais o réu responde. O acusado deverá cumprir somente 3 anos das penas de todos os processos em regime fechado. Após, deverá cumprir a pena restante em regime aberto, em condições a serem oportunamente fixadas. Foi decretado o confisco, como produto do crime, de vários bens relacionados pelo acusado no acordo de colaboração com o MPF, até o montante de cerca de R$ 18,6 milhões, sem prejuízo do confisco do excedente em caso de condenação nos demais processos pelos quais ele responde. Por fim, deverá o acusado pagar indenização fixada em acordo de colaboração com o MPF. A pena de multa foi reduzida ao mínimo legal.

MÁRCIO ANDRADE BONILHO: 11 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de pena de multa cujo valor será somado após o cálculo dos valores estipulados. Deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões.

WALDOMIRO DE OLIVEIRA: 11 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de pena de multa cujo valor será somado após o cálculo dos valores estipulados. Deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões.

LEONARDO MEIRELLES: 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pena de multa de 55 dias-multa no valor de 5 salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso o valor do dia-multa. Deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões.

LEANDRO MEIRELLES: 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pena de multa de 55 dias-multa no valor de 2 salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso o valor do dia-multa. Deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões.

PEDRO ARGESE JÚNIOR: 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pena de multa de 16 dias-multa no valor de 2 salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso o valor do dia-multa. Deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões.

ESDRA DE ARANTES FERREIRA: 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de pena de multa de 16 dias-multa no valor de 2 salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso o valor do dia-multa. Deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões.

Ação Penal – 5026212-82.2014.4.04.7000 – Chave: 160320068914

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Globo e PSDB querem entregar o pré-sal


Por Altamiro Borges

Os entreguistas de plantão e a mídia privatista não estão muito preocupados com as denúncias de corrupção na Petrobras. Na esteira de mais este escândalo, que envolve ex-diretores da estatal e poderosas empreiteiras, ambos visam outros objetivos. Um é mais imediato: a sangria do governo Dilma, apesar do seu esforço para apurar todas as irregularidades. Outro é mais estratégico: a entrega das riquezas do petróleo às multinacionais do setor. Este segundo intento ficou ainda mais explícito neste fim semana. Em editorial neste domingo (19), o jornal O Globo defendeu abertamente a abertura do pré-sal para as empresas estrangeiras. Já o tucano Aloysio Nunes Ferreira, o aloprado vice do cambaleante Aécio Neves, pregou o fim do modelo de partilha do petróleo.

Para o jornalão da famiglia Marinho, “o atual modelo para a exploração das novas áreas na camada do pré-sal restringe fortemente a possibilidade de atrair investidores e gerar mais receitas para o país. A situação financeira da Petrobras é um dos maiores obstáculos, porque o modelo exige que a estatal seja operadora única dos futuros blocos a serem explorados e ainda com a obrigação de participar em pelo menos 30% do consórcio vencedor, qualquer que seja... São regras que não combinam com a necessidade de a Petrobras escolher sócios e projetos de acordo com seus interesses”.
Diante deste cenário, O Globo explicita sua proposta entreguista: “Essas regras poderão ser modificadas por iniciativa do Poder Executivo ou do Congresso. O ideal é que as questões técnicas prevaleçam sobre as ideológicas para que vários objetivos simultâneos possam ser atingidos: autonomia operacional da Petrobras, diversificação de investimentos (com consequente transferência de tecnologia), aumento de produção e arrecadação de royalties, ampliação da cadeia produtiva do setor, etc.”. Chevron, Exxon e outras multinacionais do setor devem ter aplaudido o editorial do velho entreguista O Globo.

Entreguista e bajulador de FHC

Elas também devem ter adorado o artigo do senador Aloysio Nunes Ferreira, publicado na Folha desta terça-feira (21). Ele é autor do projeto de lei 417/14, que propõe a extinção do regime de partilha para os contratos de exploração do pré-sal. Sem papa na língua, o ex-motorista do guerrilheiro Carlos Marighela que se converteu num expoente da direita nativa afirma que “a escolha do regime de partilha, estabelecido no governo Lula, trouxe problemas desde o início. No leilão do pré-sal em 2013, apenas 11 empresas se inscreveram. O número ficou abaixo das 40 esperadas pela Agência Nacional de Petróleo. Vale lembrar que as duas gigantes do setor, Exxon e Chevron, desistiram de participar da disputa”.
Além de defender as multinacionais, em detrimento dos interesses nacionais, o tucano também aproveita para bajular o modelo de concessões de FHC. “O modelo – instituído no governo Fernando Henrique Cardoso –, aliado à abertura do capital da empresa, foi o que nos aproximou da autossuficiência... Foi o modelo de concessão que contribuiu para gerar lucro de R$ 62 bilhões na Petrobras durante o governo FHC e que abriu caminho para uma ascensão da empresa nos anos seguintes... A concessão traz mais competição entre as empresas e torna a Petrobras mais eficiente. Além disso, a população não fica refém das vontades de grupos de burocratas. E já está claro: aparelhar uma estatal de acordo com o interesse de certos partidos políticos só gera prejuízos”.

Os inimigos da Petrobras

Os argumentos exibidos pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e pelo jornal O Globo servem apenas para reforçar a investida especulativa das multinacionais contra o petróleo brasileiro. Nos últimos meses, esta ofensiva tornou-se brutal. No final de fevereiro, os abutres da Agência Moody’s rebaixaram a nota da estatal com o nítido objetivo de acelerar a votação do projeto que extingue o regime de partilha. A urubóloga Miriam Leitão e outros “calunistas” deram o maior destaque a desacreditada e corrupta agência estadunidense. Pouco depois, a revista britânica “The Economist”, a bíblia dos neoliberais, publicou um texto apocalíptico, intitulado “O atoleiro do Brasil”, afirmando que os investidores abandonariam a Petrobras em decorrência das denúncias de corrupção.
Na ocasião, o Jornal do Brasil questionou, em editorial, a violenta pressão externa. “Assim como a agência americana Moody's, que rebaixou a nota da Petrobras, a revista The Economist também concedeu a si mesma o papel de juíza do Brasil.. Não é a primeira vez que a Economist dá seus palpites. A mesma publicação havia recomendado em seu editorial de 18 de outubro de 2014 o voto em Aécio Neves (PSDB) quando faltavam menos de dez dias para as eleições presidenciais. Nessa edição, a capa trazia a ilustração de uma mulher estilizada como Carmen Miranda, mas com ar de tédio e com frutas apodrecidas sobre a cabeça. Com o título ‘Por que o Brasil precisa de mudança’, o texto fazia um balanço pessimista dos quatro anos de governo da presidente Dilma Rousseff (PT)”.

Doutor Janot, veja como seus meninos abriram as portas do inferno


Fernando Brito - Tijolaço

É curioso como, de alguma forma, vivemos a tal “ditadura” que a direita alucinadamente aponta existir no Brasil. Está à solta na mídia o mais desavergonhado macartismo já visto desde os tempos do “dedodurismo” que marcou os primeiros anos da ditadura militar.

E, legitimado por ele, a criação da onipotência policial .
A Polícia Federal, elevada à condição de altar de santos pela mídia, força o Ministério Público e negocia com o Congresso – especialmente com os parlamentares citados na própria Lava-Jato, uma mudança na Constituição que a torne “independente” do poder legítimo, aquele que é eleito.
Os delegados chegam ao ponto de “peitar” publicamente o Procurador-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, ao divulgarem nota em que “manifestam preocupação com os prejuízos à investigação criminal e o atraso de diligências em cerca de nove inquéritos da operação Lava Jato, que tramitam no STF, os quais estão muito aquém daqueles em andamento na Justiça Federal do Paraná”.
Delegado de polícia não manda em inquérito judicial, cumpre diligências que lhes são determinadas pelo Ministério Público ou pelo Ministro-relator.
Mas o presidente da Associação dos Delegados é ameaçadoramente explícito ao Estadão: “A Polícia Federal quer trabalhar. Se o Supremo entender que tem que ser exclusivamente do jeito que o procurador-geral quer, a PF não assume a responsabilidade nem os riscos dos resultados. Se a PF não tiver como contribuir na forma como entender mais adequada e se o procurador-geral quiser assumir integralmente a responsabilidade, paciência.”
Mais afrontoso, impossível.
O Ministério Público, a esta altura, deveria estar vendo o que gerou a sua tolerância com a formação de uma cumplicidade total com a formação de um núcleo promíscuo de delegados, procuradores e um juiz que se arroga jurisdição sobre todos os fatos que desejar, em qualquer ponto do país e que não pode ser contestado, sob pena de execrar-se perante a opinião pública qualquer um que o contrarie.
As tragédias da democracia ocorrem assim: em nome da moralidade e da ordem, a vida de uma nação começa a ser dominada pela histeria policialesca, que há quase 50 anos fez Stanislaw Ponte Preta começar assim o seu “Festival da Besteira que Assola o País”, o imortal Febeapá.
“É difícil ao historiador precisar o dia em que o Festival de Besteira começou a assolar o País. Pouco depois da “redentora”, cocorocas de diversas classes sociais e algumas autoridades que geralmente se dizem “otoridades”, sentindo a oportunidade de aparecer, já que a “redentora”, entre outras coisas, incentivou a prática do dedurismo (corruptela do dedodurismo, isto é, a arte de apontar com o dedo um colega, um vizinho, o próximo enfim, como corrupto ou subversivo – alguns apontavam dois dedos duros para ambas as coisas) , iniciaram essa feia prática, advindo daí cada besteira que eu vou te contar”
O Estado Policial não é uma ferramenta da polícia, é da política.
A descrição do macartismo que Philip Roth faz, em seu romance “Casei com um Comunista” (Cia das Letras), é o mais duro retrato disso.
“O negócio de McCarthy, na verdade, nunca foi a perseguição de comunistas; se ninguém sabia, disse, ele sabia. A virtude dos julgamentos-espetáculo da cruzada patriótica de McCarthy era simplesmente a forma teatralizada. Ter câmaras voltadas para aquilo apenas lhe conferia a falsa autenticidade da vida real. McCarthy compreendeu melhor do que qualquer político americano anterior a ele que as pessoas cujo trabalho era legislar podiam fazer muito mais em benefício de si mesmas se representassem um espetáculo; McCarthy compreendeu o valor de entretenimento da desgraça e aprendeu como alimentar as delícias da paranoia. Ele nos levou de volta a nossas origens, de volta ao século XVII e a nossos antepassados. Foi assim que o país começou: a desgraça moral como entretenimento público. McCarthy era um empresários dos espetáculos e, quanto mais desvairados os pontos de vista, tanto mais ofensivas as acusações, maior a desorientação e melhor a diversão para todo mundo.“
A propósito: de homem mais temido dos EUA, Joseph McCarty morreu desacreditado.

terça-feira, 21 de abril de 2015

Com tantos citados, porque só Vaccari foi preso?


Com tantos citados na Lava Jato, somente foi preso o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, que além de tudo, foi preso sem provas jurídicas e apenas com base em delações

Por Jorge Kokay - M.Portal

A operação Lava Jato vive uma situação dramática, há quem diga que Moro seja um perseguidor do Partido dos Trabalhadores, incentivado por setores da oposição e da mídia.
O que sabemos, é uma unica verdade: tantos citados, todos soltos, apenas um preso: Vaccari, o tesoureiro do PT acusado pelos delatores, sem nenhuma base jurídica, de ter participado do esquema de corrupção.
Vaccari foi preso na última quarta-feira com base nas delações dos corruptos que desviaram dinheiro de estatais e delatam políticos em "discursos" para o Juiz Sérgio Moro.
Petista foi acusado de receber doações para o PT oriundas de propinas pagas por empreiteiras para a obtenção de contratos com a Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal, o tesoureiro do PT tinha conhecimento da origem ilícita das doações.
Mas uma observação pouco destacada, é que tesoureiro do PT foi preso com base apenas nas palavras dos delatores, e sem provas ou base jurídica. O que seria um crime judicial praticado pelo Juiz Sérgio Moro.
O Partido defende que tesoureiro não teria participado de nenhum esquema, e se quer recebido algum dinheiro ilícito pessoal ou pela sigla.
O que nos deixa a conclusão de que Sérgio Moro deve uma explicação sobre o caso.

Por que só o PT?

Tesoureiros de vários partidos, como PSDB, PMDB, DEM, entre outros... também receberam dinheiro das empresas citadas na Lava Jato. Mas apenas o petista João Vaccari foi preso.
Uma pergunta popular que bombou essa semana nas redes, fica no ar: #ExplicaMoroPorqueSóPT.
Tesoureiro, segundo o MPF teria recebido dinheiro ilícito, porém não apresentou provas para basear a prisão de Vaccari. Pois, como já definido pela PF, a prisão dele foi baseada em delações.
Mas ora, tantos políticos de tantos partidos foram citados nas delações. Inclusive o ex-candidato a presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves. Todos estão soltos. Por que dois pesos duas medidas?

sábado, 18 de abril de 2015

Jornalistas ameaçados de morte no Paraná


Quem pensava que ataques a jornalistas fosse uma prerrogativa de republiquetas das mais atrasadas, como ocorre no Paraguai, a surpresa é que em pleno Estado do Paraná está acontecendo essa prática condenável e inaceitável em todo o mundo.

O jornalismo - quando realizado com isenção - beneficia toda a sociedade, e por esse motivo (sem contar as leis que garantem a liberdade de expressão) deve ser respeitado e protegido.
Em alguns casos o governo federal tem recorrido à Polícia Federal para investigar ameaças e ataques a jornalistas em alguns estados.
No Paraná, um jornalista que trabalhava na apuração de denúncias de corrupção e pedofilia cometidas por agentes públicos estaduais em Londrina foi perseguido e ameaçado de morte na última semana, tendo que ser retirado do estado por questões de segurança.
O caso, que ocorreu no último dia 9, foi tornado público nesta sexta-feira pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, após certificação de que o profissional estava em segurança.
Produtor da RPC, afiliada de Rede Globo no Paraná, James Alberti estava em Londrina para aprofundar a investigação sobre rede de corrupção e pedofilia na Receita Estadual do Paraná, que já levou à prisão cerca de 20 pessoas, entre eles Luiz Abi Antoun e um ex-assessor da Casa Civil do Governo do Estado, Marcelo Caramori.
Segundo o sindicato dos jornalistas, Alberti foi perseguido e teve sua vida ameaçada por um telefonema “em que se revelava um esquema para matá-lo por meio de um suposto assalto a uma churrascaria que ele costumava jantar durante sua estadia na cidade”.
Ao receber a denúncia a RPC teria providenciado a remoção do jornalista da cidade e o enviado para fora do estado, a um destino sigiloso.
Em nota, a direção do Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), do qual a RPC faz parte, informa que “denunciou à Polícia Federal, ao Gaeco e ao Governo do Estado que, durante dias, numa evidente ação de intimidação e ameaça, pessoas estranhas seguiram os passos dos seus jornalistas escalados para cobrir as denúncias de pedofilia e corrupção em Londrina. O Gaeco já iniciou investigação para identificar essas pessoas”.
O GRPCOM conta, ainda, que tomou uma série de medidas para garantir a segurança e a integridade física dos seus jornalistas. E fez um remanejamento interno para preservar o trabalho dos seus profissionais e a manutenção da cobertura jornalística. “O GRPCOM repudia qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de informação e reafirma sua disposição de continuar acompanhando as denúncias de corrupção e de pedofilia em Londrina, até a conclusão de todos os trabalhos da Polícia e da Justiça”.
É a segunda vez neste mês que jornalistas paranaenses são ameaçados. Na última semana, o sindicato denunciou que repórteres do jornal Gazeta do Povo estavam sendo coagidos pelas polícias civil e militar do estado a quebrar o sigilo de fonte e revelar como obtiveram informações para uma série de reportagens que denunciou desvios de conduta de policiais, na premiada série de reportagens “Polícia Fora da Lei”.
O jornalismo investigativo, praticado pelo grupo GRPCOM, revelou roubalheiras públicas nos mais diversos órgãos públicos e poderes.
Escândalos como o do Diários Secretos da Assembleia Legislativa do Paraná, impressão de jornal fantasma na Câmara Municipal de Curitiba, superfaturamento na construção do anexo do Tribunal de Contas, desmandos do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, entre muitos outros, despertaram a indignação popular e ações concretas na Justiça.
Muita gente desqualificada moralmente, muitos bandidos, criminosos e corruptos, estão sendo prejudicados pelas investigações que vieram a público graças ao jornalismo do GRPCOM e de alguns jornais de bairros da nossa capital. Caso esses escândalos não tivessem vindo a público, os corruptos continuariam sangrando os cofres públicos em total impunidade.
A perseguição a jornalistas no Paraná - e em qualquer lugar - é um ato covarde e inaceitável.

JORNALISTA DA GLOBO DENUNCIA BLOGUEIRO QUE GANHA R$ 70 MIL POR MÊS (PAGOS POR ALCKMIN) PARA CALUNIAR DILMA


Denúncia publicada hoje pela Folha de S. Paulo, sobre um blogueiro que recebe mesada poupuda de R$ 70 mil/mês do governo paulista para promover ofensas na internet, está bombando entre os assuntos mais comentados do dia, nas redes sociais.

O blogueiro em questão se chama Fernando Gouveia, apresenta-se como Gravatái Merengue e mantém o site Implicante, que dissemina ataques ao PT e à presidente Dilma Rousseff. Uma das postagens, por exemplo, afirmava que a presidente “jogou cabides em empregada no Planalto” – trata-se de uma notícia falsa, negada pela ex-servidora. Em seu Twitter, Gouveia postou um texto em que se defende das acusações, mas não nega a mesada.
Gouveia vem sendo duramente atacado por profissionais de imprensa, que já foram vítimas de seus ataques. Quem se manifestou, neste sábado, foi a jornalista Barbara Gancia, que defendeu, inclusive, uma investigação da Polícia Federal sobre o caso.
“Professor paulista ganha, em média, 2 mil por mês para educar. Blogueiro fofoqueiro ganha 70 mil por mês para deseducar politicamente”, postou o perfil La Pasionaria, um dos mais ativos no Twitter.

Leia, abaixo, o texto de Gancia:
Este senhorzinho é só um de dezenas. Que bom que eles estão começando a sair à luz do dia.
Engraçado verificar que seu site não contém uma só notícia que não seja para demolir o governo.
Nada contra demolir quem quer que seja, mas que tal ver uma notícia ou outra atacando a oposição de vez em quando?
Ou então, que constasse em algum lugar a informação de que se trata de propaganda paga pelo governo do sr. fulano de tal.
Afinal, estamos falando de um site que tem domínio “ponto org”. A agência de publicidade Propeg é org ou ponto com?
Esse tal blogueiro antipetista @gravz que foi desmascarado aí é um dos tantos que já promoveram trollagem contra mim. É sobre ele e seu grupo que eu vira e mexe reclamo e falo no twitter, aqui, na rádio… Muita gente acha que é delírio, teoria de conspiração, que esse tipo de militância organizadíssima reptiliana e terrorita só existe do lado dos petistas. Pois eu lido com fake e com senhores como esse regularmente. It’s part of the job description como dizem lá em Memphis e Connecticut.
Como também sou forçada a tolerar os anti-capitalistas obtusos, um mais óbvio e crasso do que o outro.
Outras denúncias virão.
Ainda bem que hoje temos uma Polícia Federal e uma Receita capazes de dar conta desse tipo de rastreamento com o pé nas costas, as mãos amarradas, de olhos vendados e… debaixo d ‘ água!

Brasil 247

sexta-feira, 17 de abril de 2015

HADDAD CRITICA JUSTIÇA QUE SÓ PUNE O PT


Em entrevista à rádio CBN nesta quinta-feira, 16, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), cobrou isonomia da Justiça no julgamento de casos de irregularidades envolvendo políticos; “Nós não podemos ter dois pesos e duas medidas. Assim como que eu quero a punição de quem prejudicou a Petrobrás, eu quero a punição dos tucanos de Minas Gerais que inauguraram o mensalão”, disse; “Todo mundo tem que pagar. Não é porque tem estrela no peito que paga e o outro que é bicudo não paga. Errou paga”, acrescentou; mensalão tucano, que segundo o Ministério Público, irrigou R$ 3,5 milhões para a campanha à reeleição do então governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB), está prestes a prescrever

SP 247 - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), criticou, em entrevista à rádio “CBN” nesta quinta-feira (16), a diferença na condução das apurações de suspeitas de atos ilícitos contra partidos distintos. Para ele, não pode haver “dois pesos e duas medidas”.

Além disso, Haddad relembrou o caso do Mensalão Mineiro, que está há mais de um ano parado na Justiça e a ponto de prescrever. O processo é movido contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB). Segundo o Ministério Público, R$ 3,5 milhões foram desviados para a campanha à reeleição do tucano em 1998 .

“Nós não podemos ter dois pesos e duas medidas. Assim como que eu quero a punição de quem prejudicou a Petrobrás, eu quero a punição dos tucanos de Minas Gerais que inauguraram o mensalão”, disse. “Todo mundo tem que pagar. Não é porque tem estrela no peito que paga e o outro que é bicudo não paga. Errou paga”, criticou Haddad. “Isso não é bom. Nós não podemos como cidadãos torcer pra quem errou e é tucano sair impune”, completou o prefeito.

Segundo informações da Agência PT de Notícias, o Mensalão Tucano, como também é conhecido, começou a ser investigado em 2005 e dois anos depois, em 2007, a Procuradoria-Geral da República apresentou a acusação à Justiça. Após as denúncias, Azeredo ainda se elegeu como senador e deputado e sempre negou participação no esquema. O processo foi devolvido totalmente finalizado após o Supremo Tribunal Federal (STF) devolvê-lo em primeira instância.