segunda-feira, 4 de maio de 2015

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domingo, 3 de maio de 2015

A peleja pela democratização da mídia


Por Ana Paola Amorim, no Observatório da Imprensa

Quando já não via mais nenhuma esperança, Severino, o retirante, do poeta João Cabral, quis tomar a decisão extrema de saltar da ponte da vida. Mas quis a fortuna que José, mestre carpina, o impedisse. Não por qualquer ilusão, mas apenas pela própria vida, mesmo severina, e por isso não poderia entregar os pontos. Assim como a do retirante, a vida vivida pelo mestre “foi sempre comprada à vista” e nunca esperou poder algum dia “comprá-la em grandes partidas”.

Sabe o mestre que pior não fica: “Severino, retirante,/ muita diferença faz/ entre lutar com as mãos/ e abandoná-las para trás/ porque ao menos esse mar/ não pode adiantar-se mais”. Mas o retrato de Severino é da própria desolação: “Seu José, mestre carpina,/ e que diferença faz/ que esse oceano vazio/ cresça ou não seus cabedais/ se nenhuma ponte mesmo/ é de vencê-lo capaz?”. E é essa desolação que José vai convencê-lo a enfrentar.

Esse diálogo ilustra bem o estado da arte da peleja pela democratização da comunicação, quando nem mesmo ao próprio debate é permitido ganhar visibilidade. Impedindo de construir as pontes estão interesses particulares poderosos – políticos e econômicos –, que há anos mantêm o monopólio da voz.

Os países vizinhos e irmãos da América Latina – Argentina, Equador, Uruguai (para citar alguns) – já avançaram em novas e democráticas leis para combater a concentração da propriedade de mídia em seus territórios. Ainda não conseguiram diluir tudo, mas já estão com a discussão avançada. Na Inglaterra, além da regulamentação da radiodifusão, muito recentemente foi aprovada uma lei de regulamentação também para a mídia impressa, depois que foi constatado abuso da liberdade pelos jornais do grande grupo econômico de mídia do empresário Rupert Murdoch.

A União Europeia fez um relatório extenso que reúne um conjunto de 30 recomendações para a “observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa”. Lá eles não estão discutindo se deve ou não haver fiscalização ou regulamentação, mas qual a qualidade desses modelos de regulamentação e fiscalização. Afinal, não há nenhuma atividade comercial que não seja regulamentada. Com a comunicação não pode e não deve ser diferente, pois não é uma atividade comercial qualquer. Trata-se de regulamentar formas de acesso ao debate público, que têm incidência direta na capacidade de representação, diversidade e pluralidade desse discurso. E isso vale também para a internet, que só pode ser considerada espaço de liberdade se sua economia política for construída em bases democráticas. Coisa que ainda não é. Mas está em disputa.

Campo produtivo

Quando olhamos para o Brasil, nem mesmo a discussão sobre a baixa qualidade da legislação de radiodifusão – que é uma concessão pública – consegue avançar. A legislação de referência, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), é de 1962. Está ultrapassado do ponto de vista tecnológico e político. Os principais artigos do capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal de 1988 permanecem sem regulamentação. Na história brasileira, a CF de 1988 foi o primeiro texto constitucional a incluir a defesa vigorosa da liberdade de expressão e a proibição explícita de qualquer forma de censura. Mas a falta de regulamentação permite que os grupos econômicos continuem a exercer o controle da voz e a censura econômica por meio da organização do setor em um inconstitucional sistema de monopólio e oligopólio.

Por parte do governo, não há nenhuma sinalização objetiva no sentido de sequer colocar o assunto em discussão. A presidenta Dilma Rousseff deixou isso claro na última entrevista que concedeu a blogueiros e blogueiras. Falta força política ao governo. E também empenho. Por parte dos empresários de mídia, nem é necessário falar. Serão sempre contrários a qualquer legislação que signifique dispersão do poder. É assim por aqui. E também por lá, onde a discussão avançou, e o muito ou o pouco que se alcançou teve de enfrentar a resistência dos grandes grupos. O poder nunca vai querer se reformar. Essa ilusão ninguém tem. “Jamais nos fiaram nada.”

Nesse cenário, desenha-se mesmo uma peleja miserável. Difícil até mesmo ver por onde começar a comprar a vida a retalho. Seria o próprio desalento, estivéssemos sozinhos. Mas somos muitos severinos e severinas, insistentes em defender o direito de ter voz. O 2º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação (ENDC) reuniu 700 pessoas, em Belo Horizonte, no fim da primeira quinzena de abril. Os convidados que vieram da Argentina e do Uruguai (onde já lograram alguns avanços) elogiaram o tamanho e a diversidade do movimento brasileiro. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que organizou o evento, tem ganhado novas adesões. Cresce a consciência pública da importância de manter constante o debate em torno das melhores práticas para proteger e promover a liberdade de expressão para todos e todas.

A peleja pela comunicação democrática se faz um pouco a cada dia, sem ilusões de “comprá-la em grandes partidas”. Assim foi no Uruguai, como observou o professor Gustavo Gomez, ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual em seu país (2014).

Também se faz em muitas frentes, pois não só de leis se constitui essa peleja. É necessário construir as bases políticas para a diversidade de vozes, que são justamente as políticas públicas de comunicação. E para isso é preciso que se reconheça a dimensão pública – e não privatista – da comunicação. E isso significa um longo, porém produtivo, campo de discussão e debate para que sejam construídas as formas mais democráticas e participativas de políticas que possam promover mais liberdade de expressão, abrindo espaço para pessoas, grupos ou mesmo comunidades inteiras que historicamente foram ou são silenciados – assim com os povos indígenas, com negros e negras, com jovens da periferia, dentre tantos.

Espaços públicos

Essa consciência ainda tem de ser construída e passa pelo desafio de quebrar os velhos paradigmas de comunicação governamental – voltada mais para o contato com a mídia do que o contato com o cidadão, como observa a professora Elizabeth Pazito Brandão – e instituir um paradigma de comunicação pública.

Todos os governos, em qualquer esfera, têm verba destinada à comunicação. Por que não discutir a destinação dessa verba para ações que estabeleçam um fluxo de mão dupla de informação por meio do qual o governo presta contas, mas também ouve as demandas e críticas de seus cidadãos e suas cidadãs?

Em 2016 haverá eleições municipais. O assunto tem de ser pautado e os candidatos e candidatas devem prestar contas de seus planos para a comunicação em seus municípios. Da mesma forma os governadores e as governadoras que estão em seu primeiro ano de mandato devem ser cobrados sobre o tema.

Em Minas Gerais, durante a campanha eleitoral de 2014, foi muito discutido o problema da falta de transparência na divulgação do gasto de verbas publicitárias. Espera-se que o novo governador, eleito com uma agenda mais progressista e promessas de gestão democrática e participativa, altere a situação e vá além, discutindo a política de comunicação da mesma forma que pretende discutir as políticas com os segmentos da educação, saúde, segurança pública, assistência social…

Para que seja reconhecida como política pública e tenha espaço para participação social, é necessário ainda construir os conselhos estaduais e municipais de comunicação. O Conselho de Comunicação Social é previsto pelo artigo 224 da Constituição Federal de 1988. Como observa o professor Venício de Lima, “obedecendo ao princípio constitucional da simetria, nove das vinte e seis constituições estaduais – Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e a lei orgânica do Distrito Federal incluíram a criação dos conselhos estaduais de comunicação social. Mas, assim como aconteceu com a Constituição Federal, a norma não tem sido garantia para criação, instalação ou funcionamento dos conselhos”.

Sem fortalecer e dar mais transparência e institucionalização à participação popular, a comunicação continuará privatizada e controlada por um pequeno grupo de grandes empresas de mídia, terreno propício para a corrupção da opinião pública, pois o que prevalece é a opinião de um sobre as de muitos. Criar espaços públicos de discussão, como os conselhos, é o mínimo de crédito que se pede para seguir nessa peleja conquistada a retalho com um pouco mais de igualdade de condições.

* Ana Paola Amorim é professora do curso de Jornalismo da Universidade FUMEC, doutora em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora do Grupo de Pesquisa CERBRAS (Centro de Estudos Republicanos Brasileiros), sediado no Departamento de Ciência Política da UFMG. É coautora, com Juarez Guimarães, de A corrupção da opinião pública – Uma defesa republicana da liberdade de expressão, Boitempo, 2013.

sábado, 2 de maio de 2015

Uma radiografia da manipulação da mídia


Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:

Educadores que participaram do debate na sede da Ação Educativa, em São Paulo, questionam por que este observador considera que a mídia tradicional do Brasil apoia e potencializa a agenda conservadora que segue tramitando em velocidade anormal na Câmara dos Deputados.

De fato, não basta registrar que os parlamentares afinados com o ideário mais retrógrado na diversidade do Congresso aproveitam a crise política insuflada e sustentada pela imprensa para fazer o Brasil avançar rumo ao passado. É preciso mostrar como, na prática, a mídia faz esse trabalho sujo.
Nas edições de sexta-feira, os jornais destacam o fato de a presidente da República, que foi sitiada em Brasília desde sua eleição, em dezembro, ter optado por não se pronunciar na televisão por ocasião do Dia do Trabalho. A presidente se omite para evitar se expor a essa situação estimulada pela imprensa diariamente. No limite da governabilidade, a jovem democracia brasileira enfrenta seu maior desafio desde o fim da ditadura militar, e corre o risco de ver crescer uma onda de retrocesso institucional, à sombra desse protagonismo da mídia.
Há muitos aspectos a serem considerados nesta encruzilhada da vida nacional. Por exemplo, o fato de a aliança que governa o país contar entre seus aliados com a bancada do Partido Progressista, cujo nome é um acinte ao sentido real da sua representação política. No programa gratuito da sigla, quinta-feira (30/5) à noite, o que se ouviu sobre a proposta de redução da maioridade penal foi um despautério de bobagens, no estilo típico dos programas policialescos da televisão. O credo reacionário desses aliados do governo petista pode ser resumido na seguinte frase, dita em tal programa: “As leis garantem direitos demais”.
Com tais amigos, o governo federal realmente não precisa de oposição. Mas a situação é ainda pior na porção maior da base controlada pelo PMDB, que se dividiu em três facções, duas das quais, sob o comando do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, desdenham da liderança do articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer.

Dano colateral

A imprensa explora esses desentendimentos, dando amplo destaque a qualquer coisa que digam Calheiros e Cunha, desde que represente algum desgaste do Executivo. O jornalismo declaratório é colocado a serviço desse processo que desgasta não apenas a imagem do Executivo, mas principalmente desacredita o Parlamento e a própria política. Esse cenário estimula as vozes do obscurantismo, que ainda pedem a volta da ditadura militar.
O eixo das manipulações vai de alto a baixo, em todas as instâncias onde esteja no poder o partido que lidera a aliança governamental em Brasília: na sexta-feira, por exemplo, a Folha de S. Paulo oferece como manchete uma bobagem retirada do noticiário sobre um dos corriqueiros conflitos na região da capital paulista conhecida como Cracolândia. O ataque da polícia do Paraná contra servidores públicos, que deixou mais de 200 feridos, sumiu da primeira página, substituído pelo seguinte título: “Gestão Haddad falou com tráfico antes de agir na cracolândia”.
Embora um editorial da Folha, com o título “Os excessos de Richa”, critique a violência policial no Paraná, o jornal paulista cria um factoide em cima da prática rotineira de funcionários da prefeitura de São Paulo ao negociar o ingresso em um ambiente de alto risco como é a Cracolândia.
Ora, este observador já havia publicado, em pelo menos duas ocasiões, que reina naquela região um pacto silencioso entre agentes públicos, voluntários e representantes do crime organizado para manter sob controle a venda de crack aos dependentes (ver aqui e aqui).
Observa-se que, toda vez que, em algum lugar do Brasil, um político da oposição apoiada pela imprensa se coloca em situação constrangedora, os jornais tratam de contrapor o fato a algum evento envolvendo políticos do Partido dos Trabalhadores ou seus aliados. Assim, o contexto negativo que envolve o governador tucano do Paraná é coberto por um factoide criado pela Folhapara atingir o prefeito petista de São Paulo.
O que há por trás da manchete da Folha é o mesmo jogo pelo qual a mídia tradicional trata de demonizar um lado do espectro político, enquanto protege ou enaltece o outro lado. O fato de que essa manipulação estimula o avanço de projetos que podem jogar o Brasil de volta ao século 19 é considerado apenas um dano colateral nessa luta pelo poder.

40 anos do impossível que aconteceu no Vietnã


Fernando Brito - Tijolaço

Em 1964, eu era um guri de seis anos, tentando entender o que meu pai – sei lá como – queria me explicar que os Estados Unidos, por ordem de Lyndon Johnson, tinham lançado bombardeios contra o Vietnã.

Bombardeios eu fazia uma vaguíssima ideia do que eram, pois o cinema era pródigo nas imagens da 2a.Guerra Mundial.
Mas Vietnã? Vietnamitas, Delta do Mekong, vietcongues, o que seria isso?
Era um destes lugares que não existia, embora existisse.
Não existia talvez em lugar nenhum a não ser lá mesmo, mas passou a existir no mundo inteiro, até lá, no Lins de Vasconcellos.
Nos anos seguintes, em cada Repórter Esso, o locutor Gontijo Teodoro apresentava, antes de começarem a chegar as imagens, um boletim de baixas que relatava milhares de mortes diárias de vietnamitas e algumas unidades de cadáveres americanos.
Depois começaram a chegar as imagens. Borradas, mesmo sem cor, iguais às as que despencavam nos filmes dos aliados sobre a Alemanha.
Iguais? Não, três vezes mais numerosas – um milhão de toneladas de bombas por ano de guerra – com requintes de maldade que minha geração foram aprendendo palavras estranhas e más: tordon, agente-laranja (herbicidas contra os campos de arroz e desfolhante para florestas) e napalm, a terrível geléia incandescente que as bombas espalhavam sobre campos, casas e pessoas.
Assistíamos atônitos àquilo e as nossas mentes infantis achavam que a guerra seria vencida pelos norte-americanos simplesmente porque não sobrariam vietnamitas.
As imagens, por fim, foram se impondo às bombas.
A ofensiva do Tet, com o desafio dos vietcongs em assaltar a própria Embaixada Americana em Saigon.
Os jovens americanos enchendo as ruas em manifestações contra a guerra.
O general sul-vietnamita, aliado americano, executando com um tiro na cabeça um vietcong ondefeso e de mãos amarradas.
O massacre da aldeia de My Lay , quando o frenesi assassino das tropas americanas chacinaram em horas mais de 500 pessoas indefesas e só pararam depois que um piloto de helicóptero, Hugh Thompson Jr, pousou seu aparelho e ordenou aos seus artilheiros Lawrence Coburn e Glenn Andreotta que abrissem fogo com as metralhadoras de bordo contra qualquer soldado norte-americano que se recusasse a obedecer a ordem de interromper o massacre.
A menina Kim Phuc correndo das bombas nua, com a pele queimada lhe caindo do corpo.
Em pouco mais de três anos, a guerra onde tudo era desproporcional entre a maior potência do mundo e um dos povos mais pobres do planeta virou-se ao contrário e em 1972, os norte-americanos começavam a sua retirada.
Que completou-se em 1975, num 30 de abril de há 40 anos, quando o último helicóptero dos EUA decolou levando seus últimos militares e quem da elite sul-vietnamita, sua aliada, conseguiu lugar no “salve-se quem puder”.
Quem tem menos de 50 anos talvez não consiga entender como os que têm 15 ou 20 anos a mais crescemos sob a sombra desta guerra onde as câmaras e microfones foram armas mais importantes que os jatos e foguetes.
Dizem que a verdade é a primeira baixa numa guerra.
Acho que, no final, porém, ela é a única sobrevivente.
Um ano depois, era lançado o filme Corações e Mentes, que retratava a perplexidade dos norte-americanos com aquilo que eles próprios haviam feito e que chegou aqui aos garotos que não sabiam, aos seis anos, onde era aquela guerra, a do Vietnã.
E que aprenderam, a vida inteira, que aquela e todas as guerras se travam ali, nos corações e nas mentes: https://youtu.be/jB44zrdOMag