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O corte de R$ 344 milhões das universidades federais é o ato final de um governo que dedicou cada minuto a atacar a educação. ---- No dia 1º de dezembro, o governo informou que “zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro”. A medida inviabiliza o funcionamento das instituições de ensino superior, que não têm como pagar despesas básicas, nem o bandejão, fundamental para os estudantes da classe trabalhadora.
Esse bloqueio de recursos ocorre num momento em que as universidades já enfrentavam grandes dificuldades, devido à retirada de outros R$ 438 milhões em junho deste ano. A APP condena mais esse ataque do governo que se vai, derrotado em suas tentativas de destruir a educação brasileira.
No Paraná, os cortes já ameaçam o funcionamento da UFPR. “A integralidade dos recursos foi subtraída das contas e hoje não há nenhuma condição financeira para a UFPR saldar, já neste mês de dezembro, as contas básicas de água, luz, contratos dos serviços essenciais de conservação, limpeza e segurança, bem como, o pagamento de bolsas, auxílios e o funcionamento dos restaurantes universitários”, diz nota divulgada pela Universidade.
A nota ressalta que a medida prejudica principalmente os estudantes de menor renda: “A medida catastrófica da subtração total de recursos nas universidades federais atinge em cheio, com abandono e desassistência, as parcelas mais necessitadas, pois os mais afetados são justamente os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas. A situação se mostra crítica e grave”.
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, que também preside a Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), salienta que os cortes acontecem justamente no período de aumento na arrecadação federal.
“O contraste entre aumento de arrecadação fiscal e o desamparo financeiro das instituições públicas de ensino federal, enquadra-se mais como uma falta de prioridades absoluta e descaso do governo, tanto com a Educação, como com a Ciência e Tecnologia e ainda mais, com a parcela que mais necessita e depende de auxílios para a manutenção de seus estudos”, afirma Fonseca.
Os R$ 344 milhões retirados das universidades são apenas parte dos R$ 1,4 bilhão cortados da educação no final deste ano. A Capes-Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior também foi surpreendida pelo decreto que zerou a autorização para desembolsos financeiros em dezembro.
Os cortes impediram o pagamento de mais de 200 mil bolsas de estudo a pesquisadores, que deveria ser feito até 7 de dezembro. “Diante desse cenário, a Capes cobrou das autoridades competentes a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções, sem o que a entidade e seus bolsistas já começam a sofrer severa asfixia”, diz nota divulgada pela entidade.
“As providências solicitadas se impõem não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da CAPES, mas, principalmente, para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”, completa a nota.
A Associação dos Pós-Graduandos da UFPR convocou um ato de protesto contra os cortes para o dia 8 de dezembro, a partir das 18h30, na Praça Santos Andrade, em Curitiba.
