Publicado por Caroline Stefani - DCM -----
A terra indígena Yanomami em Roraima é marcada por um cenário de desnutrição e de doenças em um grave desastre humanitário que explodiu nos últimos 4 anos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Dezenas de crianças estão internadas na Casa de Saúde Indígena com sinais de verminose. Com informações da Folha de S.Paulo.
De 13.748 crianças aptas ao tratamento de verminoses no primeiro semestre do ano passado, só 3.555 foram tratadas. Na avaliação de especialistas e pessoas ligadas a entidades indígenas, a situação tem como vetores principais a invasão de garimpeiros ilegais, que envenenam os rios com mercúrio, e a degradação contínua no atendimento de saúde para essa população.
Na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência e o Ministério da Justiça, que a Polícia Federal investigue o crime de genocídio contra o povo indígena.
A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. destas, um terço morreu de pneumonia. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.
“A malária teve uma expansão enorme nos últimos anos, e quando você observa os dados históricos das regiões hoje afetadas pelo garimpo, você percebe claramente essa interferência”, afirma o geógrafo e analista do Instituto Socioambiental, Estêvão Benfica.
Segundo o pesquisador, uma doença simples e facilmente tratável “começa a evoluir para quadros complexos”. “Uma gripe em uma criança evolui para uma pneumonia e aí essa criança, que poderia ser tratada pela atenção primária com assistência do posto de saúde, obrigatoriamente vai ter que ser removida para um tratamento de média ou alta complexidade em Boa Vista”, disse.
Com a falta de assistência, a PF e o Ministério Público Federal fizeram uma operação em novembro para combater suposto desvio de recursos públicos destinados à compra de medicamentos para os yanomamis. Segundo a operação Yoasi, as supostas fraudes resultaram na retenção de remédios como vermífugos, que deixaram cerca de 10.193 crianças desassistidas.
De acordo com o MPF, 52% das crianças yanomamis estavam desnutridas no fim de 2022, índice que em comunidades de difícil acesso chegava a 80%.
Em agosto de 2020, durante a pandemia de Covid-19, Bolsonaro atendeu a pedido da então ministra de Direitos Humanos, Mulheres e Família, Damares Alves (Republicanos), para vetar o projeto de lei que previa medidas de proteção para comunidades indígenas.
Na época, Damares alegou que “os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais não foram diretamente consultados pelo Congresso Nacional”.
-----------------------------
*PT acusa Bolsonaro e Damares por genocídio dos Yanomami*
-----
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) e os deputados Zeca Dirceu (PT-PR), Reginaldo Lopes (MG) e Alencar Santana (PT-SP) entraram com representação criminal no Ministério Público Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contra a ex-ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) - senadora eleita pelo Republicanos-DF - por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima.
“Crianças e adultos em situação de elevada subnutrição, cadavéricas, numa realidade que não deveria existir num país que ano após ano tem recordes na sua produção agrícola e alimenta diversas nações e povos”, diz o documento. “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o primeiro representado [Jair Bolsonaro] é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, acrescenta.
Os deputados afirmam que a atitude de Bolsonaro contribuiu de maneira decisiva para a "contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais".
*Responsáveis -* A representação também inclui todos os ex-presidentes da Funai durante o governo Bolsonaro – no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.
Os deputados afirmam que esses gestores são "diretamente responsáveis, por ação ou omissão, pelas mortes e infortúnios vivenciados pelos povos Yanomami e outras comunidades indígenas e deverão ser qualificados e responsabilizados".
Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos 570 crianças Yanomami morreram de fome ou em decorrência de contaminação por mercúrio, por conta do garimpo ilegal. E mais de cinco mil estão desnutridas ou passam fome. A situação é considerada grave e a pasta declarou “emergência em saúde pública de importância nacional, em decorrência de desassistência à população Yanomami”.
*Omissão dolosa -* “A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o Bolsonaro é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, afirmam os deputados.
Para os deputados, a política de Estado adotada por Bolsonaro e integrantes de seu governo contribuíram para a tragédia acontecer. “Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa por Damares Alves e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
Na representação, os petistas pedem que seja instaurado Procedimento de Investigação Criminal para apurar os crimes cometidos pelos integrantes do ex-governo brasileiro. Também requerem que o Ministério Público Federal instaure uma investigação criminal, além de reforçar as investigações existentes.
Nesta segunda-feira (16) equipes do Ministério da Saúde chegaram em Boa Vista para avaliar a situação de saúde dos mais de 30 mil Yanomami, que vivem na terra indígena.
*PF apura crime -* No sábado (21), o presidente Lula (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitaram os povos Yanomami, em Roraima, e decretaram emergência em saúde no território. Lula criticou a gestão de Bolsonaro com os povos indígenas: “Se ao invés de fazer tanta motociata tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não tivesse abandonado como está”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinará a abertura de inquérito policial para apurar eventual cometimento do crime de genocídio e de delitos ambientais no território do povo Yanomami, em Roraima, segundo anúncio feito pela pasta neste sábado (21.jan).
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a investigação terá início na 2ª feira (23.jan) e será de responsabilidade da Polícia Federal (PF). O objetivo com a abertura do inquérito é apurar as responsabilidades pelos crimes contra os indígenas e punir os culpados.
*Leia a íntegra da representação*
https://ptnacamara.org.br/site/wp-content/uploads/2023/01/Representacao-Criminal-contra-Bolsonaro-e-Damares-Alves-Genocidio-Ianomamis-22.1.23-1.pdf
