Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do TSE, buscando persuadi-los a absolver Moro -----------
247 – O ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com início marcado para esta quinta-feira, que pode resultar na perda de seu mandato. Antes do início do julgamento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes e outros membros do TSE, buscando persuadi-los a absolver Moro. Pacheco destacou a necessidade de respeitar a escolha dos eleitores e alertou para possíveis atritos entre o Legislativo e o Judiciário caso Moro seja cassado, segundo reportagem do jornal O Globo.
A ação contra Moro, movida pelo PT e PL, alega abuso de poder econômico durante a campanha de 2022. Os partidos afirmam que Moro se beneficiou ao anunciar sua pré-candidatura à Presidência antes do período oficial de campanha e ao gastar mais do que o permitido em sua corrida ao Senado. Moro foi inocentado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no mês passado, mas a decisão foi contestada e levada ao TSE.
Dentro do TSE, há a possibilidade de que o julgamento de Moro seja postergado, similar ao caso do senador Jorge Seif (PL-SC), cujo julgamento foi adiado para a realização de novas diligências. O relator do processo de Moro é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
A defesa de Moro sustenta que os gastos durante a pré-campanha foram baixos e que a legislação vigente possui lacunas referentes à pré-campanha. Em um parecer recente, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a absolvição de Moro, argumentando que não houve desvio de recursos nem simulação de candidatura à Presidência para favorecer sua campanha ao Senado. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, estimou que os gastos de Moro foram de R$ 424.778,01, valor abaixo dos 10% do limite de gastos para a campanha ao Senado no Paraná.
O desfecho do julgamento pode depender do voto da ministra Cármen Lúcia, que assumirá a presidência do TSE em breve. Espera-se que os ministros se dividam, o que pode tornar seu voto decisivo. No TRE-PR, Moro foi absolvido por uma maioria de 5 a 2, com os votos pela cassação vindos de desembargadores nomeados pelo presidente Lula.
