Arthur Lira deixa a presidência da Câmara após quase 4 anos.
Créditos: Adriano Machado/Reuters/Folhapress
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Orçamento secreto, manobras, silenciamento e perseguições: relembre os principais fatos que marcaram os quase 4 anos de Arthur Lira no comando da Câmara
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por Ivan Longo --- Revista Forum -------
Acabou. O período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados chegou ao fim nesta sexta-feira (20), após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.
Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.
Ao assumir, Lira concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.
As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.
Acabou. O período de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados chegou ao fim nesta sexta-feira (20), após dois mandatos consecutivos. A gestão do parlamentar alagoano com postura de “coronel” consolidou o centrão como força política dominante e foi marcada por autoritarismo, manobras regimentais, chantagens, perseguições políticas, retrocessos ambientais e sociais, além de denúncias pessoais. Sob seu comando, a Câmara viveu anos de forte centralização de poder e práticas autoritárias que minaram a pluralidade política e reforçaram as críticas ao modelo do presidencialismo de coalizão no Brasil.
Lira foi eleito presidente da Câmara pela primeira vez em fevereiro de 2021 com 302 votos, graças ao apoio do então presidente Jair Bolsonaro, que ofereceu cargos estratégicos no governo e a liberação de verbas parlamentares para assegurar a vitória do aliado.
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Ao assumir, Lira concentrou poderes e apoiou Bolsonaro incondicionalmente durante seu mandato, utilizando a presidência da Câmara para barrar investigações contra o governo, travar a criação de CPIs e garantir que a Casa funcionasse como uma extensão do Executivo e de seus próprios interesses pessoais.
As emendas de relator, popularmente conhecidas como orçamento secreto, tornaram-se a principal arma de Lira para atuar como uma espécie de primeiro-ministro e encampar seu estilo autoritário. A partir de 2021, ele estruturou um esquema em que bilhões de reais eram distribuídos a parlamentares aliados sem critérios claros ou transparência.
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Em 2022, as emendas de relator atingiram um recorde de R$ 20 bilhões e foram amplamente utilizadas como moeda de troca para aprovação de projetos do governo Bolsonaro. Mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar mais transparência, Lira articulou manobras que permitiram manter o controle sobre os recursos, garantindo a fidelidade de sua base e perpetuando um sistema de trocas políticas que favorecia o centrão e seu poder absoluto na Câmara.
Durante sua gestão, Lira utilizou diversas manobras regimentais para colocar em tramitação projetos fundamentalistas; atrasou votações para chantagear o governo; “passou a boiada” em propostas que representam retrocessos sociais e ambientais e perseguiu opositores.
Abaixo, relembre alguns fatos que marcaram a presidência de Arthur Lira na Câmara dos Deputados.
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PL do Estupro (PL 1904/2024)
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Em junho de 2024, Arthur Lira articulou a aprovação do regime de urgência para o PL 1904/2024, um projeto fundamentalista que equipara a interrupção de gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio. A manobra eliminou etapas de tramitação regular, reduzindo o tempo de debate e a análise por comissões.
A proposta gerou revolta entre movimentos feministas, organizações de direitos humanos e parlamentares do campo progressista. Após forte pressão popular, o projeto foi retirado de pauta temporariamente, mas a manobra de Lira evidenciou seu compromisso com a extrema direita.
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Marco temporal (PL 490/2007)
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O projeto que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas foi aprovado em maio de 2023. Sob intensa articulação de Lira, a medida fixou que apenas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, poderiam ser demarcadas. Aprovado em meio a protestos e críticas de organizações internacionais, o projeto representa um golpe aos direitos dos povos originários e um estímulo à invasão de terras protegidas.
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Desmonte do Ministério do Meio Ambiente (MP 1154/2023)-------
No mesmo mês, Lira articulou a aprovação da Medida Provisória 1154/2023, que enfraqueceu o Ministério do Meio Ambiente ao transferir funções cruciais, como a gestão de recursos hídricos, para o Ministério da Agricultura, medida que consolidou o domínio do agronegócio sobre as políticas ambientais e reduziu a capacidade de fiscalização ambiental.
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Perseguição a parlamentares de esquerda
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Durante sua gestão, Lira perseguiu parlamentares opositores, especificamente os de esquerda. Glauber Braga (PSOL-RJ), que sofre um processo de cassação no Conselho de Ética, foi um dos principais alvos. Em 2022, após chamar Lira de “chefe do orçamento secreto” em plenário, o psolista teve seu microfone cortado e enfrentou processos disciplinares que tentaram restringir sua atuação na Casa. Em várias outras situações o parlamentar do PSOL foi vítima do autoritarismo de Lira.
Por outro lado, aliados de Lira, nos últimos anos, receberam prioridade para apresentar projetos e ocupar cargos-chave nas comissões.
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Perseguição a jornalistas
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Em 2023, Arthur Lira proibiu a entrada de fotojornalistas de veículos de imprensa no plenário da Câmara. A decisão ocorreu após o fotógrafo Lula Marques publicar uma imagem em que Lira parecia usar um cocar indígena. Na foto, o ângulo dava a impressão de que Lira usava o adereço, embora estivesse sendo segurado por outra pessoa ao fundo. Marques compartilhou a imagem nas redes sociais, chamando Lira de "cacique da Câmara".
Lula Marques criticou a medida, destacando que fotojornalistas perderam acesso às galerias laterais, de onde captavam imagens mais detalhadas, ficando restritos à galeria frontal. Ele comparou a situação à do Senado, onde há mais liberdade para os profissionais da imprensa. “É coisa de quem não tem apreço pela democracia, pela liberdade de imprensa... um ditadorzinho”, desabafou.
Mais recentemente, o jornalista Guga Noblat foi expulso da Câmara por Lira. "É pura perseguiçãozinha de um político mimado que se acha dono do Congresso”, afirmou Noblat.
Apoio a Bolsonaro em 2022 e barganha com Lula em 2024
Arthur Lira foi um dos principais aliados de Jair Bolsonaro durante sua campanha à reeleição em 2022. Ele utilizou a presidência da Câmara para aprovar medidas de apelo popular, como o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, em plena campanha eleitoral.
Com a vitória de Lula naquele pleito, Lira adaptou sua estratégia, utilizando a presidência da Câmara para travar pautas prioritárias do governo, como a reforma tributária (PEC 45/2019). A aprovação só foi viabilizada após longas negociações, que incluíram a concessão de cargos estratégicos e a liberação de bilhões em emendas.
Denúncia de violência doméstica e corrupção
Além das controvérsias políticas, Lira enfrentou graves denúncias em sua vida pessoal. Desde 2022, sua ex-esposa Jullyene Lins o acusa de agressão e violência sexual, apresentando provas documentais em processos que ganharam repercussão nacional.
Jullyene Lins também reforça as críticas contra Lira por conta do orçamento secreto e acusa o ex-marido de praticar corrupção. Em publicação recente nas redes sociais, a ex-esposa do deputado escreveu>
"Eu nunca deixei de denunciar o orçamento secreto, apesar de parecer cansativo. Estamos diante de um dos maiores escândalos de corrupção do país. Ele [Arthur Lira] age com a mesma impunidade de antigamente, acumulando riquezas à custa do povo e com o aval de instituições corrompidas e apodrecidas por personagens infiltrados para a sua garantia. Precisamos nos manifestar firmemente contra essa corrupção. A estratégia de Lira é criar o caos no país e desviar a atenção enquanto enriquece, ostenta nos leilões e consolida o seu poder diante as instituições".
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Próximo presidente da Câmara
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A próxima eleição para a presidência da Câmara ocorrerá no início de fevereiro de 2025 e, apoiado por Lira, Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito para vencer o pleito.
