O governo Lula anunciou, na noite de quinta-feira (6), uma série de medidas a fim de baratear o preço dos alimentos para a população. Uma das principais iniciativas irá zerar impostos de importação de 10 itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Lula com ministros.
Pela rede social X, a deputada federal Gleisi Hoffmann comemorou o anúncio, reforçando o compromisso do presidente Lula para garantir comida barata na mesa das famílias. “Ao tirar o imposto de importação de uma lista de alimentos básicos, o presidente Lula mostra mais uma vez que está ligado nos interesses da população”, afirmou Gleisi.
“Não será a única iniciativa com este objetivo, que pode contar também com a participação dos governos estaduais, reduzindo ou tirando impostos da cesta básica, como já faz o governo federal”, pontuou a petista. “Lula pensa no povo em primeiro lugar”.
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Confira as medidas de política comercial:
1. Tarifas de importação zerada
– Azeite: (hoje, 9%)
– Milho: (hoje, 7,2%)
– Óleo de girassol: (hoje, até 9%)
– Sardinha: (hoje, 32%)
– Biscoitos: (hoje, 16,2%)
– Massas alimentícias (macarrão): (hoje, 14,4%)
– Café: (hoje, 9%)
– Carnes: (hoje, até 10,8%)
– Açúcar: (hoje, até 14%)
2. Elevação da cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas).
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Ampliação
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Uma ação no plano regulatório envolve a extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). O intuito é possibilitar, pelo período de um ano, a comercialização em todo o território nacional dos produtos que já foram devidamente certificados no âmbito municipal. A medida alcança itens como leite fluido, mel e ovos.
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Formação de estoques
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No Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir na formação de estoques reguladores.
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Medidas regulatórias para baratear alimentos
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– Expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) dos atuais 1.500 municípios para 3.000, abrangendo a certificação de leite fluido, mel, ovos e outros produtos.
– Previsão, no Plano Safra, de medidas de estímulo para produtos da cesta básica, bem como os óleos de canola e de girassol, que são culturas de inverno.
– Formação de estoques reguladores pela Conab, após a queda dos preços.
– Sensibilização dos governos estaduais para que, os que ainda não o fizeram, zerem o ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
