Ogier Buchi, Jairo Tamura e Romulo Quintino se engalfinham no PL. Fotos: reprodução
alep Notícias
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por Esmael Morais em seu blog -------
Deputados Jairo Tamura e Rômulo Quintino são alvo de processos que podem levar à perda de mandato.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) abriu processos por infidelidade partidária contra os deputados estaduais Jairo Tamura e Rômulo Quintino, ambos do Partido Liberal (PL). A ação foi movida pelo advogado e jornalista Ogier Alberge Buchi e está sob a relatoria do desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça.
O relator determinou a citação dos parlamentares, que terão cinco dias para apresentar defesa. Caso não se manifestem, os fatos alegados na petição inicial serão considerados verdadeiros, conforme prevê a Resolução TSE nº 22.610/2007.
O que deflagrou os pedidos de cassação?
O deputado Marcel Micheletto (PL) foi eleito prefeito do município de Assis Chateaubriand, no Oeste do Paraná. Com a vitória e posse, Micheletto teve que renunciar à cadeira an ALEP. No entanto, a Assembleia Legislativa convocou Jairo Tanura (PL), de Londrina, que havia se desfiliado do PL.
Como confusão pouca é bobagem no PL, se prevalecer a tese de Ogier, a vereadora de Curitiba Carlise Kwiatkowski, terceira suplente na ALEP, poderá assumir porque os dois primeiros suplentes trocaram o PL por outras legendas. O então vereador Jairo Tamura, de Londrina, migrou para o União, enquanto Romulo Quintino, vereador em Cascavel, agasalhou-se no PP.
Ou seja, para herdar a cadeira na ALEP, Ogier terá de convencer o TRE-PR a cassar dois “correligionários” e a vereadora Carlise a cumprir seu primeiro mandato como vereadora da capital paranaense.
Além de Ogier Buchi, na disputa intestina do PL, a Federação PSDB/Cidadania reivindica a vaga que pertencia a Douglas Fabrício (Cidadania), que foi eleito prefeito de Campo Mourão, na região Noroeste.
Inicialmente, o primeiro suplente era Leônidas Favero Neto, mas ele se desfiliou do Cidadania e ingressou no PL em março de 2024, o que, segundo a federação, resultou na perda automática de sua condição de suplente. Mesmo com uma refiliação posterior ao Cidadania, a Federação PSDB/Cidadania alega que a cadeira pertence à federação e não ao partido ou à pessoa, o que justificaria a convocação do segundo suplente, Michele Caputo Neto.
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Entenda a infidelidade partidária
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A legislação eleitoral prevê a perda de mandato para parlamentares que deixam o partido pelo qual foram eleitos sem justa causa. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece algumas exceções, como:
Fusão ou incorporação do partido;
Desvio reiterado do programa partidário;
Grave discriminação pessoal sofrida pelo filiado;
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Criação de uma nova legenda.
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Se o TRE-PR entender que Tamura e Quintino romperam com o PL sem motivo justificado, seus mandatos podem ser cassados. As vagas seriam então redistribuídas dentro da coligação conforme as regras eleitorais de 2022.
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Ritos processuais no TRE-PR
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Após a defesa dos deputados, o caso será analisado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que terá dois dias para emitir um parecer. Em seguida, o relator do processo apresentará sua decisão.
Outro processo similar também está sob relatoria do desembargador Anderson Ricardo Fogaça, o que sugere que o PL enfrenta disputas internas relacionadas à fidelidade partidária.
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ALEP tem ampla maioria de direita
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A possível cassação dos mandatos pode mudar a composição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que tem ampla maioria de parlamentares de direita.
De 54 deputados na ALEP, apenas 8 se declaram de oposição ou de esquerda. Atualmente, o PL tem cinco parlamentares na Casa [Delegado Jacovós, Gilberto Ribeiro, Gilson de Souza, Jairo Tamura e Ricardo Arruda].
Os desdobramentos desses processos definirão o futuro político dos envolvidos e o equilíbrio de poder na ALEP. O Blog do Esmael continuará acompanhando os bastidores dessa disputa.
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