Créditos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Parlamentar do PL também terá que se retratar publicamente por conta de postagem publicada no Instagram em outubro de 2024
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por Glauco Faria ---- Revista Forum -------
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O deputado estadual paranaense Ricardo Arruda (PL) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a indenizar, por danos morais, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffman (PT), e o Partido dos Trabalhadores (PT) em R$ 20 mil.
A decisão, divulgada nesta quinta-feira (27), também obriga o parlamentar a se retratar por uma publicação feita pelo parlamentar em seu perfil no Instagram em outubro de 2024.
“Pessoal, olha ela de novo aí, a presidente do PT, a tal da amante. Olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade. Todos sabem que, na campanha, na eleição do Lula, quando ele venceu, todos os presos e todos os presídios do Brasil comemoraram a vitória do Lula. E com o Boulos, não é diferente. Então, você que me acompanha, dê sua opinião e compartilhe”, disse Arruda na postagem.
Desrespeito
A ação movida por Gleisi aponta que o bolsonarista “buscou descredibilizar seu discurso” ao tachá-la de “amante”, e que a classificação machista ostenta “cunho sexual pejorativo”, transformando-a em “mero objeto sexual”. O PT processou Arruda por “vincular o partido ao crime organizado nas eleições de 2022”.
Em sua decisão, o tribunal aponta que “as falas do requerido colocam as partes em situação vexatória e de extremo constrangimento social, agravado pelo fato de ele possuir mais de 267 mil seguidores em suas redes sociais, o que multiplica o potencial de disseminação”.
"A fala emitida, portanto, denota um total desrespeito não só com a figura política, mas também em relação à própria pessoa como ser em sociedade", pontua a decisão. "Assim, no ponto, entendo que houve abuso do direito de livre manifestação, não consistindo em mera exposição de sua opinião, mas em divulgação intencional de fato cuja veracidade da informação não é comprovada", diz ainda o texto.
