por Mareli Martins em seu blog -----------------------
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. A medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano. O texto foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário.
O texto foi aprovado com mudanças, e por isso retorna para a Câmara dos Deputados analisar as modificações feitas pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A medida precisa ser sancionada até 30 de junho, prazo final estipulado pela Justiça.
Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 380 milhões para os cofres públicos.
A proposta, que passou com aperto na Câmara dos Deputados no começo de maio, recebeu 270 votos a favor e 207 contrários, e votos de praticamente todos os partidos deram sinal verde para o aumento das vagas, com exceção de PSOL, Cidadania, Novo e Rede.
A princípio, o texto original que chegou da Câmara dos Deputados não previa restrição em relação a criação de novas despesas para arcar com as 18 novas vagas de deputados, com isso, o impacto poderia ser de R$ 150 milhões.
Entretanto, o relator da proposta no Senado acatou uma emenda que veda a criação de novas despesas para arcar com gastos de cotas parlamentares, passagens aéreas e verba de gabinete.
Porém, o texto não fala sobre a criação de novas despesas para arcar com o salário desses 18 novos deputados. Assim, a estimativa de despesas com a remuneração dos parlamentares deve ser de R$ 10 milhões no ano. Já as outras despesas, que somam R$ 55 milhões, terão que se rateadas entre os 531 deputados.
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Impacto no orçamento
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O impacto orçamentário apenas na Câmara dos Deputados, segundo informações da Direção-Geral da casa, seria de R$ 64,6 milhões por ano.
Mas com a mudança feita pelo Senado, os valores devem diminuir para R$ 10 milhões, já que contemplará apenas os salários dos novos parlamentares.
A situação é diferente em relação ao impacto que a mudança proposta pela Câmara dos Deputados pode ter nas Assembleias Legislativas de todas as unidades federativas.
O principal impacto é nas verbas de gabinete, recursos que são utilizados para pagar salários da equipe de gabinete dos parlamentares. Ao todo, são R$ 56 milhões.
Além, disso, os gastos com cotas parlamentares podem passar a ser da ordem de R$ 16 milhões. Outros R$ 13 milhões seriam gastos com salários dos deputados.
Impacto nos estados
As 30 novas vagas nas Assembleias Legislativas seriam criadas nos seguintes estados:
Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte: com seis novas vagas para cada.
Pará e Santa Catarina receberiam outros quatro novos deputados.
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná receberiam um novo parlamentar cada.
O Mato Grosso é o estado que pode vir a ter o maior impacto orçamentário. Ao todo, o estado pode ter um aumento de R$ 22 milhões anuais com os parlamentares.
Em seguida aparece o Amazonas, que também receberá seis novos deputados e tem um impacto de R$ 17 milhões. Em terceiro lugar, aparece o Rio Grande do Norte, com R$ 15 milhões.
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Amazonas: R$ 17.309.940,48/
Ceará: R$ 2.269.422,61/
Goiás: R$ 2.112.932,02/
Minas Gerais: R$ 2.733.766,80/
Mato Grosso: R$ 22.303.774,08/
Pará: R$ 9.646.774,72/
Paraná: R$ 2.709.507,62/
Rio Grande do Norte: R$ 15.378.700,44/
Santa Catarina: R$ 10.973.770,52.
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Saiba quais senadores votaram a favor de aumentar número de deputados
Alessandro Vieira
Ana Paula Lobato
Augusta Brito
Beto Faro
Carlos Portinho
Carlos Viana
Cid Gomes
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Davi Alcolumbre
Dra. Eudócia
Eduardo Braga
Eduardo Gomes
Efraim Filho
Eliziane Gama
Fernando Farias
Giordano
Irajá
Izalci Lucas
Jader Barbalho
Jaques Wagner
Jussara Lima
Laércio Oliveira
Lucas Barreto
Marcelo Castro
Mecias de Jesus
Omar Aziz
Otto Alencar
Professora Dorinha Seabra
Randolfe Rodrigues
Renan Calheiros
Rodrigo Pacheco
Rogerio Marinho
Rogério Carvalho
Romário
Styvenson Valentim
Sérgio Petecão
Vanderlan Cardoso
Veneziano Vital do Rêgo
Weverton
Zequinha Marinho
