BOLSONARO PODE SER PRESO HOJE

Jair Bolsonaro exibe sua tornozeleira eletrônica. Créditos: Pedro Ladeira/Folhapress ----------------- Ex-presidente teria descumprido medida cautelar ao conceder entrevista com transmissão ao vivo nas redes sociais; deputado aciona STF e Moraes intima defesa ------------------- por Ivan Longo na Revista Forum ------------- O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ser preso ainda nesta terça-feira (22), caso sua defesa não consiga justificar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de uma medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por meio de terceiros. A advertência partiu nesta segunda-feira (21) do ministro Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a manifestação dos advogados. “INTIMEM-SE os advogados regularmente constituídos por JAIR MESSIAS BOLSONARO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prestarem esclarecimentos sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas, sob pena de decretação imediata da prisão do réu”, escreveu Moraes na decisão. -------------------- Fala transmitida ao vivo motiva nova ação no STF --------- A nova ofensiva jurídica contra o ex-mandatário ocorre após ele ter participado de um evento do PL na Câmara dos Deputados e ter realizado, na saída, um pronunciamento transmitido ao vivo por redes sociais – prática vedada por ordem do STF. A gravação da fala circulou amplamente em perfis bolsonaristas e foi citada como prova de desobediência em pedido de prisão protocolado nesta segunda pelo deputado Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara. Segundo o documento, Bolsonaro violou “deliberadamente” a cautelar que veda o uso das redes, com a intenção clara de burlar a decisão judicial ao utilizar intermediários. “O uso de intermediários ou a retransmissão por terceiros não descaracteriza a autoria comunicacional, sobretudo quando há intenção deliberada de contornar a decisão judicial”, afirma a petição. ----------------- Golpismo transnacional e lobby nos EUA ----------- O pedido de prisão sustenta que o episódio integra uma estratégia mais ampla de “golpismo transnacional”, articulada por Bolsonaro em conjunto com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). “A transmissão da fala — estrategicamente programada para o mesmo dia em que se encerrava a licença parlamentar de seu filho [...] — reforça a articulação conjunta da família em uma campanha sistemática por sanções internacionais contra o Brasil”, argumenta o texto. Ainda segundo o documento, Bolsonaro estaria financiando a permanência de Eduardo nos Estados Unidos com “recursos de origem suspeita”, oriundos inclusive de doações via Pix, originalmente destinadas ao pagamento de multas judiciais. O objetivo, segundo a petição, seria sustentar um “lobby internacional” junto a agentes estrangeiros hostis ao Brasil, como o ex-presidente Donald Trump. A articulação, diz o deputado petista, culminou no recente “tarifaço de Trump” – a imposição de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras –, motivado por alegações fabricadas de perseguição judicial. “Não se trata de mera atuação política: é um projeto de sabotagem do Estado Democrático de Direito”, afirma Lindbergh. Ao justificar o pedido de prisão, a petição ressalta o “renovado risco à ordem pública” e diz que Bolsonaro “reincide no padrão de vitimização, mobilização de sua base extremista e construção de um falso conflito entre ‘sistema’ e ‘povo’”. A defesa da prisão preventiva se ampara ainda na gravidade dos crimes investigados: “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, incitação ao crime, desobediência e associação criminosa transnacional”. No mesmo dia em que a petição foi protocolada, Bolsonaro cancelou uma entrevista ao site Metrópoles, alegando “medo de ser preso”, já que o conteúdo seria transmitido pelas redes sociais. Mais cedo, durante sua visita à Câmara, o ex-presidente protagonizou um “espetáculo” diante das câmeras: levantou a calça para exibir a tornozeleira eletrônica e gritou “sou inocente”, cercado por apoiadores. ---------------- Tornozeleira, silêncio digital e operação da PF ------------ Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, conforme medida cautelar expedida pelo STF no âmbito do inquérito que investiga tentativa de coação ao judiciário. A decisão também determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e de se aproximar de embaixadas. Na última semana, Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). Durante a ação, que teve por objetivo evitar a fuga de Bolsonaro antes de sua iminente condenação por tentativa de golpe de Estado, a PF apreendeu celulares, documentos e cerca de 14 mil dólares em espécie.