blog do Esmael Morais ----------
O Supremo Tribunal Federal impôs uma nova e dura derrota ao ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, ao anular todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o doleiro Alberto Youssef. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli nesta segunda-feira, 15 de julho de 2025, reconhece a parcialidade de Moro e aponta a existência de um “conluio institucional” entre juiz, procuradores da força-tarefa da Lava Jato e a Polícia Federal.
Na prática, a decisão derruba todos os atos praticados contra o doleiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba, embora Toffoli tenha mantido válido o pacto firmado por Youssef com o Ministério Público. É uma vitória jurídica com efeitos políticos profundos, tanto para os réus da chamada República de Curitiba quanto para a narrativa do lavajatismo, hoje em decadência e fora da moda.
No final de junho, um advogado que acompanha casos da Lava Jato antecipou ao Blog do Esmael que a anulação de atos contra Youssef tem o potencial de fazer ‘cair tudo’. É mais explosivo do que as bombas americanas que atingiram os bunkers iranianos no mês passado.
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Conluio, escutas ilegais e manipulação de provas
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Toffoli classificou como “inquestionável” o conluio entre Moro e os procuradores. Afirmou que os diálogos da Operação Spoofing, que acessou mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato, mostram combinações processuais que feriram o contraditório e a ampla defesa. Um exemplo gritante foi a escuta clandestina instalada na cela de Youssef, em 2014, para pressioná-lo a delatar alvos escolhidos previamente.
O ministro também destacou que Moro já havia se declarado suspeito para julgar Youssef no caso Banestado em 2010, mas voltou a conduzir processos contra ele na Lava Jato quatro anos depois, o que configura quebra do dever de imparcialidade.
Segundo a decisão, o juiz e os procuradores agiram como se fossem um só corpo acusatório, criando um ambiente de “cartas marcadas” para garantir condenações, prática que, nas palavras de Toffoli, corroeu as bases do processo penal democrático.
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Impacto na Lava Jato e nos réus de Curitiba
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Embora o acordo de delação de Youssef continue válido, suas sentenças, assim como os processos derivados da colaboração, ficam severamente enfraquecidos. O impacto é direto sobre réus que foram condenados com base nas provas produzidas a partir do que o STF agora considera ilegal.
A decisão de Toffoli se soma a outras recentes do Supremo que anulam processos da Lava Jato sob a mesma justificativa: parcialidade de Sergio Moro e atuação coordenada entre acusação e magistrado. Em junho, o ministro já havia invalidado os processos contra Nelson Luiz Oliveira de Freitas, ex-vice-presidente dos Correios, no âmbito da Operação Pixuleco.
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Reação de Moro: inversão de valores
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Sergio Moro reagiu com indignação. Em publicação no X (ex-Twitter), o senador afirmou que a decisão reflete “a inversão de valores morais pela qual o Brasil passa”, e associou a anulação à impunidade, sugerindo que ela poderá estimular novos escândalos como o do INSS — numa tentativa de desviar o foco da sua própria conduta enquanto juiz.
Aliados de Moro no Paraná, no entanto, avaliam que a sucessão de derrotas judiciais vem isolando politicamente o senador, que hoje enfrenta resistência até dentro do União Brasil. As críticas do STF às ilegalidades da Lava Jato o colocam em rota de colisão com os princípios constitucionais que ele mesmo dizia defender.
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Abaixo o poder paralelo
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O que está em curso não é apenas a desconstrução de uma operação judicial, mas de um modelo de poder paralelo que se instalou no sistema de Justiça com apoio midiático, político e empresarial. A Lava Jato, se confirma agora, criou um sistema de exceção travestido de cruzada moral. Toffoli não anulou provas apenas, mas expôs uma engrenagem de abuso sistemático que comprometeu não só réus, mas a própria credibilidade do Judiciário.
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Meme bombando na internet:
