BOLSONARO VAI PARA A PAPUDA

O último que trancar a cela, preste a atenção onde vai botar as chaves ------------------ por Denise Assis* no Brasil 247 --------Bolsonaro vai para a Papuda. Houve, ao longo do processo, quem afirmasse categoricamente que não, pois ex-presidentes têm direito a cela especial. De acordo com o grande criminalista Kakay, profundo conhecedor dos ritos e ritmos processuais penais, não há dúvida: “Bolsonaro vai para a Papuda”, assim que o STF, na próxima semana (a partir do dia 2), concluir o que fazer com Jair Bolsonaro, esse verdadeiro “fantasma” que há sete anos – tal como as pragas do Egito -, assombra a vida nacional. Há, no entanto, nuances a serem consideradas, contidas no Código de Processo Penal (CPP). Por enquanto – antes do julgamento -, Jair Bolsonaro (ninguém aguenta mais escrever esse nome), está em prisão domiciliar por tentativa de obstrução da Justiça e para evitar seus intentos de fuga, comprovados a partir do material colhido em busca e apreensão nos seus guardados. Nesse caso esse tipo de prisão pode ser preventiva, temporária ou cautelar. Nesse período a Lei assegura prisão especial, em local distinto de presos comuns, ao ex-presidente. O que não significa cela luxuosa, com aparelhos especiais, nada disso. Apenas um espaço separado para ele. O ministro relator, Alexandre de Moraes, optou pela prisão domiciliar, ainda que reforçada por forte aparato policial na área externa da residência do ex-presidente, a fim de impedir qualquer tentativa de alguém resgatá-lo para lhe dar fuga. Uma vez condenado definitivamente, Bolsonaro perde o direito à prisão especial e passará a cumprir pena em presídio comum. É o que está descrito na Lei nº 7.210/1984. E é aí que entra a firmação: “Bolsonaro vai para a Papuda”. Sim, vai, aos olhos da Lei. Porém, há exceções a serem consideradas, como por exemplo a sua segurança pessoal, que necessita ser preservada (quem não quer vê-lo forte e saudável, cumprindo pena pelo que tentou impor ao país, não é mesmo?). Mesmo os tementes a Deus, mas amantes da democracia, abrem uma brecha para o lado sombrio dos sentimentos, nesse momento, para ser minimamente punitivista. A administração penitenciária pode manter o preso em local distinto, nesse caso. Isso, por “risco à integridade física do condenado”. Mas destaque-se, por medida de proteção, não de prerrogativa. Outro fator a ser levado em conta é o seu estado de saúde. A esta altura, é preciso ressaltar “que ele está péssimo”, aos olhos do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que pôde atestar a sua fragilidade após uma visita à sua residência. Mas que pode estar “ótimo”, dito pelo mesmo Costa Neto, após pergunta de uma jornalista sobre as condições de saúde de Jair para disputar a presidência em 2026. Aprumando-se, Costa Neto explicou que se abrirem para ele a possibilidade de uma anistia, permitindo que o seu nome conste da urna eleitoral eletrônica (aquela, que ele disse ser duvidosa), ele fica ótimo na mesma hora. Então, meus amigos, esta é uma dúvida para especialistas dirimirem. Uma vez preso, para efeito eleitoral Bolsonaro estará “péssimo”. E como terá descartada qualquer chance de se candidatar, ele deverá ser examinado à luz da boa e milenar medicina e, só então, numa prova dos nove, seguir um rumo ou outro. Só os doutores poderão conferir se, de fato, precisa de reais cuidados médicos, ou se pode cumprir a pena debilitado, como todo preso, apenas do ponto de vista emocional. Há ainda um terceiro item que pode levá-lo a uma domiciliar: a idade avançada. Como a idade dos presidentes e ex-presidentes é uma informação pública, todos sabemos que Bolsonaro acabou de completar 70 anos, em 21 de março (ele é do ano de 1955),e está longe de ser considerado um idoso para caber nesse parágrafo. Por fim, para que não restem dúvidas, o artigo 295, caput do CPP, limita o benefício da prisão especial apenas à fase anterior à condenação definitiva. Ou seja, acabou a sopa. Pérgola da piscina com lanchinho e amigos para confabulações, “c’est fini”. Foi assim, nessa espécie de romaria, que após a derrota em 30 de outubro de 2022, com a perna esticada sobre um tamborete Jair desenhou, costurou e “assentiu” – conforme documentação anexada na denúncia do PGR -, aos planos do golpe que culminou em 8 de janeiro. Qualquer semelhança entre aquela fase – a pós derrota -, e a que vimos transcorrer nos últimos dias – a da prisão domiciliar -, não é mera coincidência. Quem viu os marmanjos encarapitados na mesa da Câmara, impedindo os trabalhos do Congresso e a votação de pautas de interesse do povo, pode não ter ligado uma coisa à outra, mas sim, os encontros e a fila de visitas para estar com ele na domiciliar, culminou no golpe da Câmara. Quem quiser apostar em uma terceira onda, que acredite nos seus males. Prefiro pensar nos que ele já fez ao país. O último que trancar a cela, preste a atenção onde vai botar as chaves... -------------------- *Denise Assis é Jornalista e mestra em Comunicação pela UFJF. Trabalhou nos principais veículos, tais como: O Globo; Jornal do Brasil; Veja; Isto É e o Dia. Ex-assessora da presidência do BNDES, pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e CEV-Rio, autora de "Propaganda e cinema a serviço do golpe - 1962/1964" , "Imaculada" e "Claudio Guerra: Matar e Queimar".