OFENSA A MINISTRO NÃO FICARÁ IMPUNE

por Patrícia Carvalho Matta Machado Uma enfermeira gaúcha se tornou ré no Supremo Tribunal Federal (STF) após um episódio ocorrido durante um voo comercial em que estava presente o ministro Flávio Dino. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a mulher teria chamado o magistrado de “lixo” e afirmado, em voz alta, que o avião estava “contaminado” pela presença dele. A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia, e a enfermeira responderá por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. O caso tramita sob sigilo. De acordo com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a conduta teria provocado tumulto dentro da aeronave e poderia ter colocado em risco a segurança dos passageiros e da tripulação.  O episódio gerou ampla repercussão nas redes sociais e reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e responsabilização por ofensas dirigidas a autoridades públicas. A defesa da enfermeira contesta as acusações e afirma que ela não teve a intenção de agredir o ministro.