Resposta exigida por Alexandre de Moraes coloca ex-presidente diante de um dilema jurídico com consequências para ele e para a campanha do filho
247 – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente autorizou o uso de sua imagem em um vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL criou um impasse jurídico com potencial para atingir tanto Bolsonaro quanto a candidatura presidencial de seu filho, Flávio Bolsonaro. A avaliação é do analista Teo Cury, da CNN Brasil.
Segundo a análise, qualquer uma das respostas possíveis pode produzir consequências graves: se Bolsonaro admitir que autorizou o vídeo, poderá ser acusado de descumprir as condições de sua prisão domiciliar; se negar a autorização, abre-se espaço para que a Justiça Eleitoral investigue a utilização de um deepfake sem consentimento, com possíveis reflexos sobre a campanha de Flávio Bolsonaro.
Consentimento pode levar à revogação da prisão domiciliar
Na decisão, Moraes busca esclarecer se Bolsonaro participou da produção ou autorizou a divulgação do vídeo apresentado na convenção do PL.
Caso a resposta seja positiva, o ex-presidente poderá ser enquadrado por violar a decisão judicial de 17 de julho, que lhe proibiu manifestações de caráter político-eleitoral durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Na avaliação de Teo Cury, essa hipótese pode levar o ministro a revogar o benefício da prisão humanitária e determinar o retorno de Bolsonaro ao sistema prisional, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Negativa pode abrir frente eleitoral contra Flávio
Se, por outro lado, Bolsonaro afirmar que não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz, a discussão poderá migrar para o campo eleitoral.
