por Esmael Morais em seu blog
O prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), determinou na quarta-feira, 4 de novembro, o início dos procedimentos para transformar a Guarda Municipal de Curitiba em Polícia Municipal. A medida foi anunciada um dia depois de o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, na noite de terça-feira, 3 de novembro, segundo relatos apurados pelo Blog do Esmael.
A mudança não é imediata. A PEC ainda precisa ser promulgada, e a criação da Polícia Municipal dependerá de regulamentação e do cumprimento de requisitos legais. Até lá, a prefeitura dará continuidade a estudos técnicos, jurídicos e administrativos.
“Com a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, determinei o início da transição da nossa Guarda Municipal para Polícia Municipal”, anunciou o prefeito, conforme a apuração.
O planejamento será conduzido pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, que já desenvolvia estudos sobre a estruturação de uma futura Polícia Municipal. Entre os pontos em avaliação estão as adequações administrativas e institucionais necessárias, de acordo com o Blog do Esmael.
“Vamos trabalhar para que Curitiba esteja entre as primeiras capitais a dar esse passo. Mais estrutura, valorização dos nossos agentes e segurança para as famílias curitibanas”, afirmou Pimentel.
A preparação ocorre em meio à ampliação das atividades da corporação. A Guarda mantém patrulhas especializadas, como a Patrulha Maria da Penha, a Patrulha de Atendimento ao Turista e a Patrulha de Proteção ao Transporte Coletivo, além de unidades com motocicletas, cães e operações táticas, segundo a apuração.
Na sexta-feira, 30 de outubro, 37 guardas municipais iniciaram treinamento para a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), com técnicas operacionais, armamento, gerenciamento de crises e direitos humanos. Atualmente, 65 agentes integram a patrulha dedicada ao Centro, que recebeu novas viaturas e um posto de atendimento perto da Praça Tiradentes, segundo o Blog.
A prefeitura também prevê a contratação de 200 guardas municipais por concurso público e autorizou promoções na carreira para 66 supervisores e 11 inspetores, segundo o Blog do Esmael. A transformação em Polícia Municipal, porém, depende de etapas legais que ainda não foram concluídas.
Enquanto a nova estrutura não é regulamentada, os agentes seguem exercendo as atribuições atuais: patrulhamento preventivo, atendimento de ocorrências e proteção de espaços e serviços municipais. O debate sobre o alcance da futura Polícia Municipal acompanha a tramitação da PEC no Congresso Nacional.
