quinta-feira, 8 de setembro de 2011

189 de Anos de Dependência


Na semana que marca a independência do Brasil, é comum lembrarmos do processo histórico que deu origem a esta conquista, longos anos sob o controle de Portugal, mas deixando de lado a “estória” que nos é contatada, e, analisando os últimos anos, percebemos que a tão sonhada independência esta um pouco distante.
Seja a dependência econômica, política ou cultural, o Brasil nestes 189 anos jamais pode sentir a autonomia que gostaria, e agora nos deparamos com um emaranhado de problemas institucionais que tem estreitado os poderes de gestão.
Para complicar, acompanhando nossas crises políticas, ocorre também o desenvolvimento econômico do país, crescimento jamais imaginado para aqueles que presenciaram anos de inflação, mesmo a economia mundial estando à beira da recessão.
Neste sentido, o Brasil tem sido visto mundialmente como uma ótima opção de investimento, considerando a consolidação do seu mercado interno.
Entretanto, para que haja economia de mercado e aumento de investimentos externos, se faz necessário à criação de leis adequadas que garantam a segurança jurídica dos negócios, somente uma regulamentação moderna permitirá um desenvolvimento contínuo da economia sem embaraços.
No plano prático, o que se percebe é a crise institucional que ocorre no poder legislativo e executivo, bem como o estado criando obstáculos para o crescimento das empresas, quando deveria proporcionar novos incentivos.
O boato internacional de que o direito não é levado suficientemente a sério no Brasil, tem razões muitas vezes advindas pelos exemplos de nossa cúpula governamental.
Assim, o que se percebe é que a dificuldade maior é colocar as instituições em pleno funcionamento, o país padece de um problema fundamental, vivemos uma crise de confiança.
Neste sentido, em decorrência da omissão e da burocratização do poder legislativo e executivo, bem como em razão da descrença que tais instituições tem enfrentado, o poder judiciário tem assumido um papel transformador. Situação perigosa, pois em alguns casos temos acompanhado o poder judiciário indiretamente legislando.
Ora, mesmo antes dos escândalos ministeriais, desde os tempos do Presidente Collor, observamos os problemas ocasionados pelo dito Presidencialismo de Coalizão, expressão que surgiu em 1988 com o cientista político Sérgio Abranches, o qual identificou que o Poder Executivo somente viabilizaria a implantação de suas políticas com uma base parlamentar, com uma ampla coalizão de diferentes partidos, mesmo com diretrizes partidárias contrárias.
Entretanto, este formato político tem causado sérios prejuízos ao país, e a inquietude de uma população bem instruída, aliada a ampla divulgação de conteúdo pela Internet, da novos indícios de um movimento de transformação da postura política da população, e, uma reforma política jamais foi tão clamada.
Se no passado deslumbrávamos a independência de nossa colônia, agora sonhamos com o rompimento da política atual. Um importante passo é começar por uma reforma política que possa eliminar a comercialização de tantos interesses, rompendo com a necessidade do gestor ter uma base aliada para viabilizar suas políticas.

Herbert Barros - Advogado

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