terça-feira, 7 de abril de 2015

ADVOGADA APONTA "FARSA PROCESSUAL" E ACUSA JUDICIÁRIO DE IMPOR "LONGA TORTURA DA ESPERA"


A companheira advogada Vera Vassouras pede que divulgue seu desabafo contra o que ela qualifica de "crimes do sistema judicial brasileiro, ao negar a aplicação das normas jurídicas, ao criar métodos de interpretação para aumento das incertezas, ao estabelecer a dúvida como padrão de comportamento daqueles que buscam sua proteção, ao apropriar-se do tempo de vida na longa tortura da espera, na apropriação de bens de inocentes e fragilizados". Segundo ela, tais distorções fazem do Judiciário um "artífices da degradação da sociedade".

A Vera é incisiva:
"Os cidadãos, em especial os mais fracos, estão irremediavelmente condenados a suportar todas as formas de tortura exercidas pelo Judiciário sob o argumento de direito a recursos que ninguém lê, mas que têm o poder de manter e agravar as torturas, obrigando a vítima, ainda, a pagar pelos serviços judiciários, instrumentos usados no processo de eliminação física em decorrência das consequências psicológicas, biológicas e materiais do jogo da espera, indiferentes, desprezando e humilhando o cidadão, além de destruição da honra daqueles que ousam resistir às investidas desse corpo em decomposição.
...As reações na saúde das vítimas do judiciário têm um custo psicológico jamais considerado pelos legisladores ao formularem o sistema de normas permissivo à criminologia institucional. As reações físicas estão confirmadas por especialistas, originando problemas coronários ou agravando-os, surgimento de problemas estomacais como úlceras, ansiedade, stress, além de cancros.
...A influência do judiciário no desequilíbrio das funções biológicas é um fato. O ser humano... [estando] impossibilitado de obter as respostas esperadas e impedido de reação contra os estímulos e excitações provocadas pelo desrespeito à sua humanidade, suas conexões temporais serão afetadas, além do que, haverá uma diminuição de seu sistema imunológico e desequilíbrio de seu aparato nervoso, refletindo-se na harmonia do sistema orgânico e gerando as mais variadas doenças, além de agravar as existentes.
Esse desequilíbrio conduz à destruição da harmonia de seu sistema orgânico, acelerando a morte, pois a tensão e a depressão eliminam a vontade de reagir e a esperança no futuro".
E exemplifica tais afirmações com um um caso "escolhido entre dezenas": o da sexagenária Lídia Slavik, médica aposentada do serviço público, cujos processos tramitam e tramitaram na 26ª. Vara Cível de São Paulo.

Eis as distorções por ela apontadas e as denúncias que a Vera fez, até agora em vão:
"O desrespeito à coisa julgada, aos princípios de conexão, retenção arbitrária de notas promissórias, manutenção de execução sem objeto, penhora de proventos de aposentadoria e apropriação de valores relacionados à isenção de impostos (...) foram expostos, explicitados e comprovados em representações protocolizadas perante a Câmara de Deputados, Senado Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana... [além de uma] representação ao procurador geral da república, dr. Rodrigo Janot.
No caso da dra. Lídia, verifica-se, além de inúmeros delitos contra a administração, a negativa de dar efetividade à coisa julgada no processo nº 000.01.105516-2. Neste, além de reter injustificadamente até a presente data notas promissórias quitadas desde o mês de novembro de 2002, impediu o recebimento da indenização pela vencedora da ação.
O processo (ao qual as referidas notas seriam objeto) de nº 030550-2 não só permanece em tramitação durante 14 anos após o pagamento, como, também, foram penhorados proventos de aposentadoria, apropriados indevidamente os valores devolvidos pela Receita Federal por isenção decorrente de acometimento de doença grave. Tudo, com o fim de dar legitimidade a uma farsa processual.
Todos os recursos possíveis foram distribuídos e rejeitados, agora, a vítima, com quase 70 anos de idade, aguarda a tramitação das representações [acima citadas], diante do silêncio cúmplice do Judiciário".

Celso Lungaretti, advogado, jornalista e cyber-ativista

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