De acordo com as mães, que temem ter suas identidades reveladas, o ensino enfrentou uma deterioração maior no período da pandemia
Publicado por Pedro Zambarda de Araujo - DCM ------ O Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM) 1, unidade Petrópolis, em Manaus, está entre as nove escolas denunciadas por 80 mães por assédio moral e sexual no Amazonas. Além dele, o Colégio Militar de Manaus (CMM) enfrenta denúncias similares. São mais de 20 só do CMM.
De acordo com as mães, que temem ter suas identidades reveladas, o ensino enfrentou uma deterioração maior no período da pandemia, com aulas online.
No Amazonas, os colégios militares somam mais de 120 denúncias no Ministério Público Federal (MPF).
O DCM teve acesso a um documento inédito dessas denúncias envolvendo um coronel que foi coagido no Colégio Militar de Manaus.
De acordo com a ata de uma reunião de 21 de julho de 2021, o então diretor do colégio, Fernando Cunha de Almeida, esteve reunido com um coronel pai de dois alunos. Os dois são militares de mesma patente. O intuito da reunião era discutir a denúncia da mulher do coronel contra o CMM.
A esposa do militar encaminhou para a Procuradoria da República do Amazonas uma denúncia com irregularidades pedagógicas do colégio. Na reunião, Fernando Cunha fez o pai assinar um documento afirmando que um dos filhos não se adaptou ao ensino do Colégio Militar. O problema, além do documento que vai contra a denúncia encaminhada ao MP, é que ele apresenta irregularidades.
Ela é descrita no documento como “talvez, bipolar, com grande variações de humos (sic)”.
Além do coronel Fernando Cunha de Almeida, também assinam a ata da reunião o sub-tenente Edinildo Albuquerque Martins e o capitão Toshio Raymundo Magalhães.
A reunião foi irregular segundo o artigo 14 de Lei 6.880/1980, o Estatuto dos Militares. De acordo com a lei, a “hierarquia militar é a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas”.
Um coronel, portanto, assinar o mesmo documento de outro coronel, um sub-tenente e um capitão configura quebra de hierarquia e é uma irregularidade nesse processo.
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Ação de uma das mães contra colégio prossegue---
No dia 18 de julho de 2022 uma ação foi movida na 8º Vara de Justiça de Manaus contra o CMM. A autora da ação é a esposa do coronel que foi coagido a assinar o documento afirmando que ela é bipolar.
A Justiça deu prazo para o colégio apresentar suas contrarrazões na ação. O DCM entrou em contato com o Colégio Militar de Manaus (CMM), que questionou a origem do documento, mas não respondeu às perguntas da reportagem.
O coronel Fernando Cunha de Almeida não é mais diretor da CMM. O militar Alexandre Magno foi anunciado como sucessor no cargo.
“O Ministério Público é fiscal da lei. Como o Colégio Militar de Manaus tem mais de 20 denúncias, há uma quantidade considerável para se instaurar um inquérito, o que está acontecendo agora”, explica o advogado Joaquim Vital para a reportagem do DCM.
