Ao rejeitarem o projeto, as comunidades escolares enviam um poderoso recado ao governo Ratinho em defesa da escola pública
10 de dezembro de 2022 ---- APP Sindicato ----- A educação pública do Paraná resiste! Apenas duas escolas estaduais acataram, em consulta, o projeto “Parceiro da Escola”, que propõe a terceirização da gestão para grupos empresariais.
As outras 25 escolas na mira da privatização disseram não, seja pela rejeição (14) ou pela falta de quórum (11).
A vitória da escola pública foi substancial e joga água no laboratório de mercantilização da educação de Renato Feder e Ratinho Junior. Em muitas escolas, o “Não” venceu por larga vantagem.
A consulta sobre o projeto – chamado pelo governo de “Parceiro da Escola” – começou na segunda e terminou na quarta-feira (7). Pais, mães, responsáveis, educadores(as) e estudantes com 18 anos ou mais estavam aptos a participar.
A APP acompanhou todo o processo de votação presencial nas instituições, além de fiscalizar a apuração e pressionar a Seed por agilidade e transparência na totalização dos resultados.
Os resultados eram conhecidos já na noite de quinta. Derrotado, o governo atrasou a divulgação o máximo que pôde. Na sexta-feira, em meio ao jogo da seleção brasileira, o Paraná Educação publicou um comunicado melancólico, reportando os números apenas das escolas que aprovaram o projeto: Anita Canet, de São José dos Pinhais, e Anibal Khury, de Curitiba.
Os dados das demais escolas não foram publicizados pelo Estado.
“Ao rejeitarem o projeto, as comunidades escolares enviam um poderoso recado ao governo em defesa da escola pública e reafirmam que o dinheiro público deve ser investido nas escolas e não virar lucro no bolso dos empresários”, avalia Walkiria Mazeto, presidenta da APP-Sindicato.
O edital prevê a repetição da consulta nas escolas que não atingiram o quórum, mas não há data definida nem tempo hábil para nova consulta ainda em 2022, frustrando os planos do governo Ratinho de repassar R$ 220 milhões a grupos privados no próximo ano letivo.
A APP saúda e agradece a cada educador e educadora, estudante ou responsável que compreendeu a importância de manter a escola 100% pública e o dinheiro da educação longe do bolso de empresários.
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Vitória da educação pública -----
O Estado mobilizou uma pesada máquina de propaganda para convencer as comunidades a votarem pela aprovação do projeto.
Sem pudores, a tentativa de direcionar a consulta envolveu trio elétrico, tutoriais e materiais de divulgação indicando voto favorável, cédulas que violam o voto secreto, mensagens de Whatsapp, ligações não autorizadas dos NREs para pais e mães e até manifestações públicas de diretores(as) de escola.
Para fazer o contraponto, a APP estadual e seus Núcleos Sindicais denunciaram os riscos do edital desde a sua publicação, produzindo conteúdos, visitando as escolas para dialogar com a comunidade, participando de audiências e fiscalizando o processo do início ao fim.
O baixo quórum em onze escolas reflete a ausência de debate público sobre o edital para além das escolas atingidas. Como ocorreu com as escolas militarizadas, a consulta tinha a intenção de conferir um fino verniz democrático a um processo autoritário, atropelado e sem espaço para análises aprofundadas.
Além do uso da máquina para direcionar votos, a desorganização da Seed, a falta de normatização da apuração e de capacitação para os NREs depõem contra a seriedade do processo.
A APP-Sindicato permanece mobilizada para barrar o avanço da mercantilização do ensino. À luta!
