Publicado por Yurick Luz - DCM ------------
O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente ‘exagerados’ ou ‘discrepantes’ informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país. A informação é do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Vale destacar que os números informados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Além disso, outras diversas prefeituras também registraram aumentos repentinos na produção. A Saúde fez um pente-fino e enviou informações à CGU e à Polícia Federal.
No Maranhão, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que parlamentares podiam indicar. Diante disso, prefeituras passaram a receber recursos milionários de que não precisavam.
O Ministério da Saúde, entretanto, elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos. O órgão também analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.
O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias também estão em andamento.
“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares”, diz o órgão em nota.
“Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.”
