Charles Abugre, o autor, é diretor regional da Campanha “Milênio” da ONU, para a África.
A invasão foi planejada e a oportunidade para executá-la, muito propícia.
Há quem diga que “o tempo cura todas as feridas” emocionais. Se fosse assim, por que me sinto cada dia mais furioso, com a escandalosa invasão da Líbia, sob falsos pretextos, há quatro meses? Trata-se exatamente disso: a Líbia está sob ataque por mar e ar, sob bombardeio direto de forças especiais estrangeiras em território líbio. O objetivo exposto da invasão seria o que se tem chamado de “troca de regime”. O objetivo visível das bombas que matam líbios e estão reduzindo a ruínas a capital Trípoli é um só: ajudar um grupo de rebeldes que o ocidente reuniu e armou, a depor o governo do coronel Gaddafi. O bombardeio aéreo começou sob expectativa delirante de que, no instante em que as bombas começassem a cair sobre Trípoli, os líbios de Trípoli levantar-se-iam contra Gaddafi; na situação que assim se criaria, um grupo já armado viria de Benghazi e assumiria o poder. O tempo passou, e, agora, a única estratégica dos invasores é o desespero. Vale qualquer tática para tentar matar ou expulsar Gaddafi e seus filhos.
É exatamente a mesma tática dos anos 1960s, usada outra vez pelos mesmos atores, para derrubar governos que não se ‘subordinaram’. O plano fracassou. Quatro meses depois do início da carnificina, Gaddafi ainda salta do esconderijo de onde resiste e pode gritar insultos contra os exércitos invasores.
A invasão à Líbia foi planejada. No que tenha a ver com os EUA, já estava planejada desde os primeiros dias da ‘guerra contra o eixo do mal’ de George Bush Filho. No que tenha a ver com a França, o planejamento já era ativo, no mínimo, desde outubro de 2010. É altamente provável que o planejamento tenha começado por assegurar que houvesse armas e alguns soldados em Benghazi, à espera do momento propício.
Só isso explica que as manifestações civis em Benghazi, que começaram como outras em Túnis e no Egito, como manifestações de civis desarmados, em apenas dois dias tenham-se transformado em rebelião armada; e que, em menos de um mês, a rebelião local já estivesse convertida em invasão militar por forças da OTAN e da França. É absolutamente impossível que esses eventos tenham-se sucedido tão rapidamente, sem planejamento.
Não há nem o que discutir: é inegável que já havia forças britânicas, holandesas e francesas, além de forças especiais italianas, dentre outras, em campo, não só em Benghazi mas por todo o país. São fatos já sabidos: a mídia britânica noticiou; como houve notícias, também, do modo como Holanda e Grã-Bretanha tentavam introduzir soldados de suas forças especiais na Líbia, nos primeiros momentos das manifestações. Houve o caso do helicóptero de forças especiais britânicas que pousou no meio de tropas rebeldes e foi imediatamente capturado e a captura foi comemorada... antes que os rebeldes percebessem que eram ‘soldados aliados’. Dias depois, os holandeses fizeram ainda pior: pousaram onde não deviam pousar e foram capturados pelas forças de Gaddafi, que os fez fotografar pela imprensa e em seguida devolveu-os à Europa. Para saber que nada ali havia sido forjado, bastava ver o brilho no rosto do filho de Gaddafi.
Já havia penetração clandestina de forças especiais em território líbio, como informa Franco Bechis, jornalista italiano, na edição de 24 de março do jornal Libero[1] (matéria reproduzida em www.economicsnewspaper.com[2]), no mínimo, em 16/11/2010, quando um grande grupo de franceses chegou a Benghazi, apresentando-se como empresários que sondavam oportunidades de negócios para investir na agricultura líbia. Muitos desses ‘empresário’ eram, de fato, soldados.
Segundo Franco Bechis, no Maghreb Confidential[3], os franceses começaram a planejar ativamente a troca de regime na Líbia dia 21/10/2010, quando Nuri Mesmar, chefe de protocolo de Gaddafi e seu braço direito, chegou a Paris para uma cirurgia. Mesmar não esteve com médicos. Todos seus contatos foram agentes do serviço secreto francês e assessores próximos de Sarkozy. Mesmar também era responsável pelo ministério da Agricultura. Dia 16 de novembro, Mesmar aprovou a estratégia de introduzir soldados na Líbia, disfarçados como delegação de empresários. Dois dias depois, um avião pousou em Benghazi, levando soldados, dentre outros agentes, e ali se reuniram, dentre outros, com comandantes militares líbios; o objetivo era convencê-los a desertar. Um dos que concordou foi o coronel Gehan Abdallah, que, chegado o momento, liderou a rebelião armada. De onde veio essa informação? Do serviço de inteligência italiano.
A função de Nuri Mesmar – os franceses usaram-no para apunhalar pelas costas um seu amigo, que o receberia sem cautelas – é velha como a história de Brutus e Cesar, na peça Julius Caesar de Shakespeare; faz pensar também no que fez o capitão Blaise Campaoré de Burkina Faso, usado pelos franceses para executar seu mais íntimo amigo, Thomas Sankara.
Mas não foram só os franceses que planejaram o movimento ‘dos rebeldes’ de Benghazi. O chefe do Conselho Nacional Líbio, coronel Khalifa, chegou dos EUA dia 14 de março, para comandar a rebelião armada, um mês depois de iniciada. O coronel Khalifa vivia nos EUA desde os anos 1980s, trabalhando, como se suspeita como agente da CIA. Esse fato foi revelado em livro publicado em 2001, de Pierre Pean, intitulado “O Manejo da África” [African Handling]2.
A edição de 31 de março do New York Times publicou matéria em que se lê: “A CIA infiltrou agentes secretos na Líbia para reunir inteligência de orientação para ataque aéreo e fazer contato com veteranos e rebeldes que combatem as forças do coronel Gaddafi, segundo declararam agentes americanos.”[4] Khalifa, Mesmar e outros serão acompanhados, na liderança do Governo Provisório por alguns dos mais temidos membros do regime de Gaddafi, entre os quais Jalil Mustafa Abud, que até o levante fora ministro da Justiça e é listado pela Anistia Internacional como um dos mais notórios violadores de direitos humanos do planeta.
Ridículos falsos pretextos
Escolhi deliberadamente a expressão “ridículos falsos pretextos” para caracterizar as desculpas que foram servidas à opinião pública, por imprensa facciosa. Por quê? A resolução n. 1.973 da ONU define o único objetivo de “proteger civis”. Há dois conjuntos de princípios a partir dos quais se pode inferir que seja o caso de proteger civis. Um, o princípio segundo o qual todos os combatentes são responsáveis, nos termos da Convenção de Genebra. Esse princípio está acolhido nas resoluções do Conselho de Segurança n. 1.265, 1.296 e 1.820, dentre outras.
Combatentes armados, dos dois lados em luta, que violem a Convenção de Genebra, podem ser considerados responsáveis, nos termos dessas resoluções, e podem ser apenados e, por extensão, podem ser levados à Corte Internacional de Justiça Criminal [ing.International Criminal Court (ICC)], pela prática de violações definidas como crimes contra a humanidade e crimes de guerra ou genocídio. Mas essas resoluções, evidentemente, não legalizam nenhuma intervenção militar por força estrangeira.
O segundo princípio é o princípio da “responsabilidade de proteger” (“R2P”). Baseia-se no conceito de segurança ‘sem limites de fronteira’, que é título do relatório da Comissão sobre Intervenção e Soberania do Estado [ing. International Commission on Intervention and State Sovereignty (ICISS)] divulgado em dezembro de 2001 e subsequentemente adotado como princípio operacional pela ONU. Essa comissão, presidida por Gareth Evans e Mohamed Sahnoun, estudou o relacionamento entre (a) os direitos dos estados soberanos, sobre os quais se construíram a maior parte das relações internacionais; e (b) o chamado “direito de intervenção humanitária” que tem sido exercido esporadicamente – na Somália, Bósnia e Kosovo, mas não em Ruanda –, com graus variados de sucesso e controvérsia internacional.
O relatório examina a seguinte questão: “em que casos será apropriado que estados empreendam ação coercitiva – especificamente militar – contra outro estado, com vistas a proteger pessoas que estejam em risco naquele outro estado”.
O estudo concluiu que a prioridade deve ser garantida aos seres humanos, não à soberania do estado. Portanto, se houver ameaça à segurança de seres humanos – à segurança física e à dignidade humana – e ameaça criada pelo estado, ou no caso de o estado manifestar incapacidade severa para defender seus cidadãos, a comunidade internacional passará ter a responsabilidade de agir, incluída aí a ação de intervenção militar armada. O princípio R2P impõe que a lei humanitária se sobreponha aos direitos de soberania. O princípio R2P tem sido muito citado, sobretudo por organizações humanitárias ocidentais, e a ONU tem celebrado sua adoção.
Mas há também os que chamam a atenção contra os riscos de adotar-se esse princípio, e por inúmeras razões. Em primeiro lugar, pôr a lei humanitária à frente da soberania implica impor razões humanitárias acima dos direitos do cidadão, que dependem de respeito à soberania. Em segundo lugar, o princípio R2P abre a porta para intervenções seletivas e justiça seletiva, que passa a poder ser exercida por quem controle o Conselho de Segurança da ONU. Cria-se assim uma relação em que todos os países passam a depender politicamente (e legalmente) do Conselho de Segurança da ONU e de países militarmente fortes. Assim, se acabará por minar as próprias fundações da justiça e da paz duradoura, que dependem de processos políticos locais, domésticos.
Mas fato é que a Resolução n. 1.973 foi elaborada sob o pretexto do R2P, para ‘legalizar’ a invasão à Líbia. Os países da OTAN desejavam invadir, isso sim; não apenas minimizar algum eventual dano que os civis líbios viessem a sofrer. Os países da OTAN invadiram para derrubar o governo do coronel Gaddafi.
É razoável invadir militarmente um país, alegando razões humanitárias? É, no mínimo, muito discutível. No caso da Líbia, a resposta certa só seria conhecida depois da invasão... no caso de as forças de Gaddafi virem a bombardear Benghazi como Gaddafi ameaçou fazer. O que se sabe hoje é que a força aérea de Gaddafi não bombardeou alvos civis em Benghazi, e, como a Anistia Internacional já declarou, não se constataram estupros em massa pelas forças do estado líbio. Também se sabe que a repressão violenta contra a manifestação civil do dia 15 de fevereiro não foi a primeira. O último grande caso de repressão violenta contra manifestantes aconteceu na Líbia em 2006. Como vários ditadores norte-africanos e do Oriente Médio, Gaddafi reprimiu com violência o levante de 2006, feriu alguns e prendeu outros. Não houve assassinatos em massa e, naquela ocasião, a ação de Gaddafi foi tacitamente apoiada – com destaque para o apoio que recebeu dos EUA – como legítima resposta à influência maléfica da Al-Qaeda.
A verdade simples é que, dois dias depois de iniciado o levante popular, a situação já era de guerra na Líbia. Já estava convertida em insurgência armada; e todos os estados têm pleno direito de usar o exército contra insurgência armada.
Estamos cansados de ver acontecer nos EUA, sempre que respondem a fanáticos religiosos ou a gangues de traficantes em bairros pobres, de maioria negra.
Não haveria melhor modo de proteger vidas humanas? Claro que sim, se dessem uma chance à paz.
Todos sabemos que o presidente Lula da Silva (ex-presidente do Brasil) ofereceu-se para liderar uma missão de mediação, que tentaria negociar um cessar-fogo.
Foi iniciativa apoiada por países da América Latina, pela União Africana e, até, pela sempre acovardada Liga Árabe. Gaddafi aceitou a ideia de um cessar-fogo, desde que as forças internacionais também aceitassem. A NATO rapidamente destruiu essa iniciativa, com seus vassalos em Benghazi. A missão da União Africana foi humilhada em Benghazi e toda a grande mídia ocidental dedicou-se a promover ‘debates’ que nada fizeram além de ridicularizar as iniciativas da União Africana. Ninguém deu qualquer chance à paz. Por quê? Porque a agenda real visava a derrubar Gaddafi, não a proteger civis.
Se a intervenção militar seria tão boa via para proteger civis, por que a OTAN não invadiu o Iêmen, onde levante absolutamente pacífico foi suprimido a tiros, com munição real e máxima brutalidade? Robert Gates, que até recentemente foi secretário de Defesa dos EUA respondeu: “Não nos parece que seja nossa obrigação intervir nos assuntos internos do Iêmen”. Talvez, porque o ditador do Iêmen seja “nosso ditador”? Talvez porque lute contra separatistas de esquerda, de quem “nós! não gostamos? Talvez porque o Iêmen hospede a 5ª. Frota dos EUA?
E quanto ao Bahrain, minúsculo. onde a família real é proprietária de quase todas as ilhas que compõem o reino, e onde, com apoio de soldados sauditas, grande número de manifestantes desarmados foram fuzilados nas ruas? Ouve-se algum boato de que o sultão será julgado pela Corte Internacional de Haia? Esse, precisamente, é o uso discriminatório, seletivo, do princípio da ‘responsabilidade para proteger’ que muitos tanto temiam. [Continua]
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[1] “Libia. La Francia ha armato i ribelli di Bengasi? Le manovre degli 007 di Sarkò con un fedelissimo di Gheddafi”, emhttp://www.blitzquotidiano.it/politica-mondiale/libia-francia-ribelli-bengasi-007-gheddafi-794604/, 23/3/2011 (em italiano) emhttp://www.blitzquotidiano.it/politica-mondiale/libia-francia-ribelli-bengasi-007-gheddafi-794604/
[2] “Understanding the war in Libya”, Economics Newspaper, em http://economicsnewspaper.com/economics/understanding-the-war-in-libya-11018.html
[3] Em português, no Blog Maria Frô, 25/3/2011, em http://mariafro.com.br/wordpress/2011/03/25/bechis-servico-secreto-frances-conspira-contra-gadaffi-desde-novembro/ (tradução de Victor Farinelli).
[4] “C.I.A. Agents in Libya Aid Airstrikes and Meet Rebels”, New York Times, 31/3/2011, em http://www.nytimes.com/2011/03/31/world/africa/31intel.html?_r=1&hp. A matéria prossegue: “Apesar de o presidente Obama insistir em que nenhum militar norte-americano participa da campanha na Líbia, pequenas unidades de agentes da CIA já trabalham na Líbia há várias semanas, como parte de força clandestina ocidental que o governo Obama espera que possa ajudar a sangrar o exército de Gaddafi – disseram fontes oficiais.” Em http://slantedright2.blogspot.com/2011/03/libya-conflict-situation-update.html, que visivelmente é página da extrema direita dos EUA, reúne matérias de praticamente todos os grandes jornais dos EUA, da mesma data, dizendo, todas, exatamente a mesma coisa: que a CIA estava na Líbia em março de 2011 [NTs].