(Foto: Waldemir Barreto) ----
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A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, expressou sua preocupação e descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei (PL) do marco temporal pela Câmara dos Deputados. Ela destaca a vergonha de ver tal aprovação ocorrer em meio à emergência climática que o mundo enfrenta e ao compromisso assumido por Lula, presidente do Brasil, com os povos indígenas.
Hoffmann ressalta que, ao aprovar o PL do marco temporal, o Brasil está seguindo uma direção oposta à de nações mais modernas e avançadas. Essa legislação tem implicações significativas para os povos indígenas e o meio ambiente, já que estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas, considerando apenas as ocupadas até a data de promulgação da Constituição Federal de 1988. Gleisi diz torcer para que o Senado possa intervir e impedir que esse "absurdo" seja consolidado. Ela também expressou sua preocupação com a influência do bolsonarismo na Câmara dos Deputados. Confira e saiba mais:
¨É muita vergonha ver a Câmara aprovar o PL do marco temporal diante da emergência climática e do compromisso feito por Lula com os povos indígenas. Brasil está indo na contramão das nações mais modernas. Torço para que o Senado pare esse absurdo porque aqui na Câmara o bolsonarismo faz o estrago. #PL490NÃO¨.
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NÃO | Aliel Machado – PV;
NÃO | Carol Dartora – PT;
NÃO | Delegado Matheus Loiola – União Brasil;
SIM | Deltan Dallagnol – Podemos;
SIM | Diego Garcia – Republicanos;
SIM | Dilceu Sperafico – PP;
SIM | Felipe Francischini – União Brasil;
SIM | Filipe Barros – PL;
SIM | Geraldo Mendes – União Brasil;
SIM | Giacobo – PL;
NÃO | Gleisi Hoffmann – PT;
SIM | Luciano Alves – PSD;
NÃO | Luciano Ducci – PSB;
SIM | Luísa Canziani – PSD;
SIM | Luiz Nishimori – PSD;
SIM | Marco Brasil – PP;
SIM | Paulo Litro – PSD;
SIM | Pedro Lupion – PP;
SIM | Reinhold Stephanes – PSD;
SIM | Rodrigo Estacho – PSD;
SIM | Sargento Fahur – PSD;
SIM | Sérgio Souza – MDB;
NÃO | Tadeu Veneri – PT;
SIM | Tião Medeiros – PP;
SIM | Toninho Wandscheer – PP;
SIM | Vermelho – PL;
NÃO | Welter – PT;
NÃO | Zeca Dirceu – PT
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Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio" ----
Deputados federais aprovaram nova regra de demarcação de terras ----
Agência Brasil – O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.
Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.
“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.
