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Justiça determina que Universal devolva R$ 204 mil a fiel que doou todo o seu patrimônio a igreja
Publicado por Jessica Alexandrino - 11 de agosto de 2023
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Fachada da Igreja Universal do Reino de Deus
Fachada da IURD – Reprodução
A Igreja Universal do Reino de Deus terá que devolver R$ 204,5 mil a uma professora da rede pública de São Paulo que, em apenas seis meses, doou todo o seu patrimônio à instituição religiosa, fundada por Edir Macedo.
A igreja tentou reverter a situação, mas teve seu pedido negado pela 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi noticiada pelo G1 nesta sexta-feira (11).
Em março do ano passado, o TJ-SP já havia dito que “as diversas campanhas de doação promovidas pela ré revelam-se como prática de pressão moral injustificada pelos pastores aos crentes frequentadores da Igreja Universal, mesmo porque se estimula o despojamento total de seus bens em favor da organização religiosa”.
Na época, a Universal alegou que a decisão demonstra “flagrante intolerância religiosa” e “pratica a intervenção judicial à organização religiosa para atribuir o valor de ilicitude ao simples ato de as doações serem vinculadas ao discurso religioso da ‘bem-aventurança'”.
O caso se refere a transferências que a mulher fez para a igreja: uma em dezembro de 2017, no valor de R$ 7,5 mil. E mais dois depósitos em junho de 2018, que totalizaram R$ 197 mil.
A igreja informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça e que os pedidos de oferta são realizados de “acordo com a lei e dentro do exercício regular do seu direito constitucionalmente assegurado de culto e liturgia”.