Em suposta delação premiada, não homologada pela Justiça, Ronnie Lessa teria confirmado o nome do Domingos Brazão. Em quase seis anos de investigação, dois outros supostos mandantes foram citados.
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Homenagem a Marielle Franco na Câmara dos Deputados em 2023.
Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Por Plinio Teodoro - Revista Fórum ---------
Após Ronnie Lessa confirmar em suposto acordo de delação, ainda não homologado pela justiça, o nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão, como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Polícia Federal (PF) investiga um possível segundo suspeito de encomendar o crime.
Segundo informações de Vera Araújo, no jornal O Globo, o acordo de delação foi feito no fim do ano passado e a PF aguarda a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça para o início de fevereiro, quando o judiciário volta aos trabalhos.
Enquanto isso, os investigadores estariam buscando provas contra outros dois envolvidos no assassinato para concluir as investigações até 14 de março, quando o crime completa seis anos.
Desde o assassinato, em 2018, outras duas pessoas foram investigadas como mandante do crime, além de Domingos Brazão: o ex-vereador Marcello Siciliano e o ex-bombeiro e também ex-vereador Cristiano Girão, que foi condenado por atuar na milícia.
Em delação já homologada pela Justiça, o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o carro que teria levado Lessa ao local do crime, apontou o nome de Brazão, que teria sido confirmado pelo executor do assassinato.
Uma das suspeitas é que o assassinato ocorreu por uma disputa de terras na zona oeste do Rio, onde atuam as milícias ligadas tanto ao clã Brazão, quanto ao clã Bolsonaro.
Marielle, segundo teria delatado Lessa, defendia a ocupação de terrenos por pessoas de baixa renda e queria que o processo fosse acompanhado por órgãos como o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio e o Núcleo de Terra e Habitação, da Defensoria Pública do Rio.
O mandante - ou os mandantes -, por sua vez, buscava a regularização de um condomínio inteiro na região de Jacarepaguá sem respeitar o critério de área de interesse social, ou seja, o dono tinha renda superior à prevista em lei. O objetivo seria obter o título de propriedade para especulação imobiliária.
Delação
Nesta quarta-feira (24), O advogado Bruno Castro, que defende o ex-PM Ronnie Lessa, afirmou que seu cliente jamais negociou qualquer delação premiada ou citou Brazão em conversas. Também não teria assumido a autoria do crime. Pelo contrário, a tese da defesa é de que Lessa seria inocente.
“Nesses cinco anos em que acompanho o caso, jamais houve qualquer conversa minha com meu cliente sobre delação. Lá no começo, deixei muito claro para a família que meu escritório, por uma questão de ideologia jurídica, não faz delação premiada. Como Ronnie sempre afirmou que não havia sido ele [o autor dos disparos], esse assunto de delação jamais surgiu. Pelo menos comigo não [surgiu]”, declarou o profissional.
A versão vai de encontro à divulgada pela filha, Mohana Lessa, que disse se dedicar "101%" a provar a inocência do pai.
Em nota, Mohana vai além e diz que cortará relações com o pai, caso ele admita que assassinou Marielle para firmar o acordo.
Segundo ela, Lessa "garantiu sempre que era inocente" e que, por esse motivo, há quase cinco anos se dedica "101% a provar a inocência do meu pai no Caso Marielle e Anderson".
"Com os últimos acontecimentos, o que posso falar em nome de toda família é que: SE ele realmente cometeu esse crime, com toda dor no meu coração, nós não poderemos mais ter qualquer tipo de relação com ele. Essa atrocidade vai contra tudo o que somos e pensamos. E, se eu realmente perdi todo esse tempo tentando provar algo inexistente, não me restará escolha a não ser pedir que Deus o abençoe em seu caminho, que será longe do meu. Minha esperança para que tudo isso seja mentira continua acesa. Até o último segundo, eu preciso acreditar no melhor”, afirma no texto.
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PF e Dino negam acordo----
Em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), a Polícia Federal (PF) negou que tenha feito um acordo de delação premiada com Ronnie Lessa.
Informações divulgadas pelo site The Intercept afirmam que Lessa teria firmado a delação com a PF - ainda não homologada pela Justiça - e apontado o ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Domingos Brazão, como mandante do crime.
Na nota, a PF ressalta que "até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário".
A única delação, segundo a PF, foi feita em julho do ano passado com o ex-PM Élcio Queiroz, que dirigiu o carro que levou Lessa ao local do crime.
Mais cedo, o ministro da Justiça Flávio Dino já havia se antecipado e disse desconhecer que haja outra delação.
"Os desdobramentos dos atos daquele delação [de Élcio de Queiroz] podem levar, claro, a outras delações, eventualmente. Neste momento existe outra delação? Que eu tenha notícia, não. Não há nenhuma delação porque juridicamente só há delação, quando há homologação", afirmou Dino.
Caso tenha sido firmado o acordo de Ronnie Lessa com a PF, a delação precisa ser homologada pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alinhado ao bolsonarismo, Araújo ainda não divulgou quaisquer decisões e nem se pronunciou sobre o caso.
A reação de Dino e da PF mostram a preocupação do Palácio do Planalto com o suposto vazamento das informações. Para o governo Lula, a divulgação de dados não oficiais podem prejudicar as investigações.
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Marcelo Freixo----
O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, padrinho político da ex-vereadora, afirmou sem citar o nome de Lessa ou de sua suposta delação, estar a “acompanhando de perto desde ontem as notícias sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Quero reforçar a confiança e elogiar o trabalho da Polícia Federal, que com muita dedicação e responsabilidade tem avançado nas apurações”.
“A solução deste crime interessa a todos os brasileiros que acreditam na justiça e na democracia. Diante disso, quem fala sobre a investigação é quem investiga”, ressaltou.
Segundo Freixo, “cabe somente à PF se pronunciar sobre o caso quando julgar pertinente. Qualquer coisa diferente disso pode prejudicar o resultado da apuração. É desejo de todos nós descobrirmos de uma vez por todas quem mandou matar Marielle e qual a motivação do crime”.