Jair Bolsonaro e presídio federal de segurança máxima (Foto: Reuters | Agência Brasil )
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“Na primeira manifestação golpista de Jair Bolsonaro na Paulista, o ministro Alexandre de Moraes deveria determinar sua prisão preventiva”, escreve Aquiles Lins
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Jair Bolsonaro convocou apoiadores para uma manifestação em sua defesa no próximo dia 25, em São Paulo. “Estarei na Avenida Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado democrático de direito. Quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses”, disse ele em uma mensagem de vídeo nas redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal não deveriam dar qualquer colher de chá para Bolsonaro voltar a incitar o golpismo e a desordem pública, atacar as instituições democráticas e tentar deslegitimar as eleições. O que Bolsonaro busca é criar um distúrbio social grave que pode até chegar a um conflito civil armado. Já existe um navio cargueiro de provas da atuação do ex-capitão na tentativa de subverter o estado democrático de direito. Assim, na primeira manifestação golpista de Jair Bolsonaro na Paulista, o ministro Alexandre de Moraes deveria determinar sua prisão preventiva. Bolsonaro está desesperado e é capaz de tudo para se safar da cadeia. Incluindo estimular ações violentas de seus apoiadores.
As investigações da operação Tempus Veritatis mostraram provas contundentes de que Bolsonaro liderou a organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado contra a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com base em informações dos aparelhos eletrônicos do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, os investigadores encontraram extensos diálogos de planejamento da intentona golpista, fotos e o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 que expõem a "dinâmica" da trama golpista arquitetada de dentro do governo Bolsonaro.
Além disso, Bolsonaro também recebeu, leu e fez alterações na minuta que previa o golpe de estado, com a decretação de estado de sítio e a prisão do ministro Alexandre de Moraes, que era monitorado ilegalmente junto com outros ministros do Supremo e políticos opositores. O documento golpista foi entregue ao ex-capitão pelo seu ex-assessor Filipe Martins, que está preso na operação da PF, e por Amauri Feres, um dos 33 alvos de busca e apreensão. A PF já tinha encontrado uma outra minuta, também de tom golpista, na casa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres. Em outra frente de investigações, relativas à venda ilegal de joias, a PF descobriu que Jair Bolsonaro enviou a quantia de R$ 800 mil ao exterior para bancar despesas enquanto aguardava o desfecho do golpe que fracassou. Sem passaporte, ele não pode deixar o país.
Há que se observar o devido processo legal até a prisão para cumprimento da pena de Bolsonaro por liderar uma tentativa de golpe de estado no Brasil. No entanto, até que venha a denúncia da Procuradoria Geral da República contra ele, que ela seja julgada pelo STF e que transite em julgado, as grades da prisão devem ser antecipadas para Bolsonaro se ele continuar delinquindo. Se atacar as instituições, Bolsonaro precisa ver o sol da segunda-feira de 26 de fevereiro nascer quadrado.