Por articular um golpe de Estado, a pena total do ex-presidente pode chegar a 28 anos de prisão -------
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Investigadores que estão envolvidos no inquérito da trama golpista no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o objetivo de impedir a posse de Lula (PT), estão atentos ao cronograma que eles mesmos definiram, que vai desde o término da apuração até o julgamento.
Segundo o planejamento delineado pelos policiais, o ex-chefe do Executivo poderia enfrentar um veredito do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já no final deste ano, possivelmente em dezembro.
De acordo com informações da colunista Malu Gaspar, do Globo, fontes próximas aos desdobramentos do caso indicam que até julho o relatório, no qual a Polícia Federal (PF) deve indiciar Bolsonaro por crimes como golpe de Estado, subversão violenta do Estado democrático de direito e associação criminosa, deve ser concluído.
Vale destacar que o ex-capitão já enfrentou pedidos de indiciamento por esses mesmos delitos no contexto da CPI do 8 de Janeiro, encerrada em outubro do ano passado no Congresso Nacional.
Uma vez que o indiciamento seja concluído, espera-se na PF que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente a denúncia contra Bolsonaro com celeridade, apesar da proximidade das eleições.
Nesse cenário, o Supremo poderá receber a denúncia e tornar o ex-presidente réu já em agosto, imediatamente após o fim do recesso do meio do ano.
Em um desdobramento recente, no dia 15, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ordenou a revelação de uma série de depoimentos anteriormente sigilosos, incluindo os dos ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, que implicaram ainda mais Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto.
Nesses depoimentos, os ex-comandantes alegaram ter resistido a propostas golpistas em encontros com Bolsonaro e com o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Para ministros do STF, tais relatos são sérios e contribuíram para aprofundar as investigações sobre a trama golpista.
A investigação em curso revelou que o ex-mandatário estava ciente do plano golpista e até mesmo solicitou alterações na redação, removendo do texto a menção à prisão do ministro do STF Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas mantendo a proposta de detenção de Moraes, considerado um inimigo-chave pela base bolsonarista.
No âmbito do STF, a maioria parece clara para receber a denúncia da PGR, instaurar o processo criminal contra Bolsonaro e, por fim, condená-lo. A Corte sofreu os maiores ataques dos extremistas do 8 de Janeiro e foi alvo frequente das críticas do ex-presidente durante seu mandato.
Seguindo as estimativas dos investigadores, a fase final desse processo, a condenação de Bolsonaro, poderia ocorrer em dezembro deste ano, considerando um prazo médio de quatro meses entre a instauração dos processos penais e a condenação de outros envolvidos nos eventos golpistas de 8 de Janeiro.
Um exemplo desse cronograma foi a condenação, em setembro do ano passado, do ex-funcionário da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira a 17 anos de prisão por diversos crimes relacionados ao golpe, sendo o primeiro réu condenado por sua participação no evento, após ter sido acusado no final de abril.
Os investigadores que monitoram de perto o caso já identificam elementos para imputar a Bolsonaro crimes como abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ambos previstos no Código Penal. Estes delitos podem acarretar penas de até 28 anos de prisão, considerando também a possível participação do ex-presidente em uma organização criminosa.
Mesmo aliados de Bolsonaro reconhecem que as sentenças aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas pavimentaram o caminho para a punição do ex-presidente, que provavelmente receberá penas mais severas devido ao seu papel como instigador e “mentor intelectual” do golpe.
