O ex-procurador e ex-deputado federal cassado Deltan Dallagnol. Foto: Reprodução/TV Câmara
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por Cíntia Alves --- GGN ------
"Acho que dá, nas próximas denúncias, para denunciar presidente da empresa sempre, a despeito de prova", disse Dallagnol; leias as mensagens
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m lote inédito de mensagens apreendidos pela Operação Spoofing e obtidos pelo Jornal GGN mostra que o ex-procurador da República, Deltan Dallagnol, orientou os colegas de Lava Jato a usar a chamada “teoria do domínio do fato” para denunciar, “a despeito das provas”, os presidentes ou executivos de empresas investigadas na operação, mesmo sem evidências de que eles teriam participado, encomendado ou mesmo tido conhecimento dos crimes praticados. “Pau neles”, determinou Dallagnol.
A orientação foi dada por Dallagnol, então coordenador da força-tarefa, em mensagem no Telegram disparada em 3 de junho de 2015. Dias antes da nova diretrizes ser comunicada, os procuradores haviam usado a teoria do domínio do fato pela primeira vez nas alegações finais contra três executivos da Camargo Corrêa, que eram os primeiros réus do núcleo empresarial a serem denunciados na operação. As conversas denotam que os procuradores acionavam a teoria do domínio do fato mesmo quando havia dúvidas de que os executivos tinham envolvimento direto nos ilícitos.
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3 Jun 15
21:14:40 Deltan Caros, estava lendo sobre teoria do domínio do fato por meio de aparatos organizados de poder, para as AF [alegações finais]. Acho que dá, nas próximas denúncias, para denunciar presidente da empresa SEMPRE, a despeito de prova, com base em crime por omissão e com base no domínio do fato por aparato organizado (autoria de escritório). Pau neles
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A mensagem revelou ainda o anseio de Deltan Dallagnol em colocar no banco dos réus qualquer executivo de empresa investigada. Mas não parou por aí: dias depois, o então procurador começou a confabular no chat da Lava Jato se seria possível arrastar precocemente Dilma e Lula para o olho do furacão apenas traçando um paralelo entre o cargo que ocupavam na República e sua relação com a Petrobras, e a situação dos empreiteiros denunciados.
“Por analogia, não estavam em posição semelhante à do presidente da empresa, mas no governo, numa situação em que não há como não saberem [dos esquemas de corrupção]?”, perguntou Deltan, ao que um colega de força-tarefa, Orlando Martello, respondeu: “Não dá para fazer o paralelo: quando Dilma soube, mandou apurar; MO [Marcelo Odebrecht] não; o mesmo Pd [pode] se dizer de lula.”
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21 jun 15
09:41:57 Deltan Sabem que dificuldade estou vendo com o MO [Marcelo Odebrecht]? Após explicarmos domínio do fato de MO (ok, sem usar essa expressão), que não tinha como não saber, que a experiência comum nos diz que ele evidentemente sabia e que Ode [Odebrecht] não apurou, não demitiu e ficou inerte etc, pode vir a seguinte pergunta: com base em tudo que Vcs dizem, não pode aplicar para dizer que Dilma e Lula tinham domínio do fato? Por analogia, não estavam em posição semelhante à do presidente da empresa, mas no governo, numa situação em que não há como não saberem? Penso em me apoiar no seguinte, mas pode ficar desfio ainda assim: na empresa, o vice-presidente sabia, assim como Diretores imediatamente subordinados (mas se pode fazer paralelo Dirceu e Vaccari para Lula e Dilma); há e-mail em que MO mostra que sabe de um ilícito (mas é outro ilícito!!); não dá pra comparar presidência da república com a empresa pela fama de atribuições … (Não dá? O grupo ode tem orçamento de 105 bi)
09:46:44 Orlando SP Não dá para fazer o paralelo: Qdo Dilma soube, mandou apurar; mo não; o mesmo Pd se dizer de lula.
09:48:16 Orlando SP Pelas entrevistas e e-mails, parece-me q mo sempre soube dos contratos e da corrupção. Não soubesse, não teria entrado no mérito para falar isto nunca existiu
09:48:36 Orlando SP Tem de aguardar para ver o q dura noninterrogatorio
09:49:08 Orlando SP Talvez não alegue q a empresa era enorme e q, por isso, não tinha conhecimento da propina
09:52:36 Orlando SP De q forma, não é razoável q ele não tivesse sido comunicado pelo Rogério e Márcio sobre as propinas , dado o seu notório trânsito no governo.
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A subversão da teoria do domínio do fato
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Inventado na Europa na década de 1960, o domínio do fato ganhou holofotes da mídia brasileira quando foi usada na chamada Ação Penal 470, mais conhecida como Mensalão. Com base na teoria, o Supremo Tribunal Federal condenou membros do primeiro escalão do governo federal.
No entanto, um dos maiores estudiosos do tema, o jurista Alor Leite – que é discípulo do criador da teoria, o alemão Claus Roxin – afirmou em entrevista à Folha que o domínio do fato foi distorcido no Mensalão – e, consequentemente, na Lava Jato.
Em sua origem, a teoria trata como líder de organização criminosa quem, comprovadamente, dá ordens ou comanda subordinados em praticas criminosas. No Mensalão, por outro lado, réus foram condenados não por que ficou provado que deram ordens ou sabiam dos crimes, mas por causa da posição hierárquica que ocupavam no governo ou empresas investigadas.
Foi essa visão distorcida que a Lava Jato emprestou em suas alegações finais contra vários investigados, inclusive o presidente Lula.
Recentemente, o STF anulou processos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht com base nas mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, que mostraram um conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba.
