🎙 Resposta do Presidente da Rússia Vladimir Putin a uma pergunta da mídia sobre a legitimidade das atuais autoridades ucranianas (28 de maio de 2024)
💬 A Constituição da Ucrânia apenas estende a duração dos poderes da Rada [parlamento]. Ela não diz nada sobre a extensão do mandato do presidente.
A lei marcial da Ucrânia diz que as eleições presidenciais não são realizadas durante a lei marcial. Entretanto, isso não significa que elas sejam prorrogadas. <...> A Constituição não diz nada sobre isso. Mas o Artigo 111 da Constituição da Ucrânia diz que, nesse caso, os poderes da autoridade suprema, na verdade os poderes presidenciais, são transferidos para o Presidente do Parlamento. <...>
☝️ Portanto, falando estritamente, em uma estimativa provisória — estou falando apenas de uma estimativa provisória — o parlamento e o presidente da Rada continuam sendo as únicas autoridades legítimas. Portanto, basicamente, se eles quisessem realizar eleições presidenciais, deveriam ter simplesmente revogado a lei marcial naquele momento e prosseguido com a votação. Mas eles não quiseram fazer isso por uma série de motivos.
Acho, e isso não tem nenhuma relação com a Constituição, que talvez os atuais chefes da Ucrânia, aqueles que residem no exterior, gostariam de colocar o ônus de tomar todas as decisões impopulares sobre o poder executivo atualmente no poder. Isso inclui a adoção de mais uma decisão de reduzir ainda mais a idade de alistamento.
❗️ A palavra final deve ser dada pelo sistema político e jurídico da Ucrânia. Ele deve formular e explicar o que está acontecendo na Ucrânia. Acredito que isso não seja muito difícil, de fato.
