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O Brasil, berço da democracia e da justiça social, tem assistido, com crescente preocupação, ao retrocesso em relação à liberdade sindical, especialmente no estado do Paraná. A situação se tornou tão crítica que a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a APP-Sindicato/PR (Sindicato dos Professores do Paraná), em ato de coragem e compromisso com a democracia, decidiam denunciar ao Comitê de Liberdade Sindical da OIT (Organização Internacional do Trabalho) as graves violações aos direitos dos trabalhadores paranaenses perpetradas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário do estado.
Esta denúncia não é um mero ato formal, mas um grito de alerta que ecoa a indignação e a luta de milhares de trabalhadores que se veem privados de seus direitos básicos e fundamentais. As ações do governo paranaense, em conluio com o Legislativo e o Judiciário, representam um ataque frontal à liberdade sindical, um dos pilares da democracia e da justiça social.
É com justa razão que a CNTE e a APP-Sindicato/PR levam esta denúncia à OIT. A organização internacional, com sua vasta experiência em defesa dos direitos trabalhistas, poderá analisar com profundidade as violações sofridas e, quem sabe, servir como um farol de esperança para os trabalhadores paranaenses.
As violações denunciadas são graves e merecem ser analisadas com o devido rigor. A perseguição aos sindicatos, a criminalização do direito de greve, a restrição à autonomia sindical e a interferência do Estado na gestão dos recursos sindicais são apenas alguns exemplos do desrespeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores paranaenses.
A perseguição aos sindicatos é uma realidade cruel no Paraná. O governo do estado, através de seus órgãos de controle, investiga e persegue os sindicatos de forma implacável, utilizando instrumentos como o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal para constranger e intimidar os trabalhadores que ousam defender seus direitos. A intenção é clara: silenciar os sindicatos, sufocar a luta por melhores condições de trabalho e impedir que os trabalhadores se organizem para reivindicar seus direitos.
A criminalização do direito de greve é outra faceta do ataque à liberdade sindical. Os trabalhadores paranaenses são constantemente reprimidos quando exercem seu legítimo direito de greve, utilizando-se de medidas abusivas como a judicialização de greves, a aplicação de multas exorbitantes e a criminalização da atividade grevista. A liberdade de trabalhadores e trabalhadoras de defender seus interesses e lutar por seus direitos é séria e gravemente ameaçada no Paraná.
A autonomia sindical é outro direito que sofre ataques sistemáticos. O governo paranaense interfere na gestão dos recursos dos sindicatos, impondo condições e restrições que impedem a autonomia dos sindicatos. A intenção é clara: controlar e manipular os sindicatos, tornando-os meros instrumentos do governo.
A situação no Paraná é grave e exige uma ação enérgica da OIT. As violações aos direitos sindicais estão minando a democracia e ameaçando o futuro do trabalho no estado. É fundamental que a OIT tome medidas concretas para coibir as violações e defender os direitos dos trabalhadores paranaenses.
A CNTE e a APP-Sindicato/PR, com esta denúncia corajosa, demonstram seu compromisso com a luta pela liberdade sindical e pelo futuro do trabalho. A esperança é que a OIT reconheça a gravidade da situação e tome medidas para garantir que os direitos dos trabalhadores paranaenses sejam respeitados.
Esta não é uma luta apenas dos trabalhadores do Paraná, mas de todos os brasileiros que se preocupam com a democracia e o futuro do trabalho. A luta pela liberdade sindical é uma luta por um Brasil mais justo e igualitário, onde todos tenham a oportunidade de viver com dignidade e prosperidade. A esperança é que a OIT atenda ao chamado da CNTE e da APP-Sindicato/PR e seja um instrumento de luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores paranaenses.
