Blog do Esmael Morais ---------
O deputado e pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo PSB, Luciano Ducci, manifestou-se energicamente contra o projeto de lei que está sendo chamado de “PL do Estupro”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Ducci fez duras críticas ao que considera uma tentativa de punir desproporcionalmente as vítimas de estupro em relação aos agressores.
Em seu vídeo, Luciano Ducci questiona: “Você é a favor do estupro? Não, eu não estou querendo saber se é a favor do aborto, mas do estupro, defendendo o criminoso pode ser punido com 6 anos de prisão e a vítima por 20 anos. Isso é ser a favor do crime. Eu sou contra contra o estupro e contra o aborto, contra essa lei absurda. Nenhum país do mundo, nenhum Afeganistão, tem uma lei como esta, não, nós não podemos aceitar que haja aqui uma lei em que o escupador seja punido por 6 anos. E a sua vítima por 20 anos? Olha, não existem para melhorar a sociedade, para criar políticas públicas. Uma lei como esta não resolve nenhum problema de estupro e muito menos do aborto.”
Não foi apenas Ducci que se manifestou sobre a polêmica da criminalização do aborto para mulheres estupradas. O ex-governador Roberto Requião, pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo Mobiliza, também expressou sua opinião sobre o tema. Requião criticou a discussão, classificando-a como uma distração dos verdadeiros problemas econômicos do país. “Com toda franqueza, neste momento em que o capital financeiro domina nossa economia, a discussão da lei do aborto se assemelha a um ‘divertimento’, do italiano ‘divertere’, ou seja, desviar do que realmente importa!”, declarou Requião.
O deputado e ex-governador Beto Richa, pré-candidato a prefeito pelo PSDB, é favorável à equiparação do aborto ao crime de homicídio. “Acabei de votar a favor do projeto que equipara o aborto após cinco meses de gestação ao crime de homicídio. Acredito que a criminalização é justa e necessária para a proteção à vida. Defendo essa medida para proteger milhares de bebês em formação avançada”, publicou o tucano na semana passada.
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A professora Andrea Caldas, pré-candidato do PSOL, também opinou sobre o tema. Segundo ela, o projeto é um absurdo completo, criminaliza a mulher e poderá permitir que uma mulher vítima de estupro que interrompa a gravidez tenha pena maior do que a do estuprador. “É mais um ataque da extrema direita aos direitos das mulheres. Não por acaso este projeto já foi apelidado de PL do Estuprador”, disse ela.
“O tema do estupro está presente nas nossas vidas desde que a gente é muito pequena. O tema do aborto também, sobretudo em casos assim que são decorrentes de violência. Precisamos enfrentar esse debate, independente das eleições estou e estarei nas ruas contra esse tipo de retrocesso. Os candidatos a eleição em Curitiba vão ter que explicar porque seus partidos e bancadas defendem esse absurdo. Nós do PSOL sempre seremos resistência a esses ataques. Se fere nossa existência seremos resistência!”, declarou a pré-candidata do PSOL.
Até o momento, os pré-candidatos Ney Leprevost (União) e Eduardo Pimentel (PSD) não se manifestaram sobre o tema, que é de interesse fundamental das mulheres e da sociedade como um todo. Este silêncio tem gerado especulações sobre suas posições e se haverá pronunciamentos futuros.
Uma enquete promovida pela Câmara dos Deputados sobre o “PL do Aborto” revelou a ampla oposição ao projeto. Com um total de 1 milhão de votos, 88% dos participantes se declararam contra a proposta que tramita em regime de urgência. Cerca de 920 mil votos foram contrários, enquanto apenas 112 mil, ou 12%, apoiam a criminalização das mulheres que realizarem aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
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Destino Iguaçu-----
A discussão em torno do “PL do Estupro” não se limita às esferas políticas e públicas; envolve profundas implicações sociais e jurídicas. A criminalização de mulheres em situações de extrema vulnerabilidade, como vítimas de estupro, levanta preocupações sobre a proteção dos direitos humanos e a justiça social. Especialistas em direito e organizações de defesa dos direitos das mulheres argumentam que a lei, se aprovada, pode agravar ainda mais o sofrimento das vítimas, em vez de oferecer o suporte necessário.
A controvérsia gerada pelo “PL do Estupro” reflete uma sociedade dividida em questões morais e éticas. Enquanto alguns veem o projeto como uma necessária proteção à vida, outros enxergam uma injustiça flagrante contra as mulheres. A discussão sobre o aborto e o tratamento das vítimas de estupro permanece um dos temas mais polarizadores no cenário político brasileiro.
O futuro do “PL do Estupro” é incerto, mas a mobilização em torno do tema sugere que haverá debates acirrados nos próximos meses. A oposição maciça da opinião pública, conforme revelada pela enquete da Câmara, pode influenciar os parlamentares a reconsiderarem suas posições. A luta pelos direitos das mulheres continua sendo uma questão central, exigindo vigilância constante e esforços contínuos para garantir justiça e igualdade.
