Foto: Joka Madruga | APP-Sindicato
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Paralisação visa pressionar o governo Ratinho Jr a desistir de privatizar a educação pública do Paraná com o projeto Parceiro da Escola -------
Blog do Esmael Morais -------
Os educadoresda rede pública do Paraná anunciaram uma greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira, 3 de junho. O movimento visa pressionar o governo do estado, liderado por Ratinho Junior (PSD), a desistir do projeto de privatização de 200 escolas, denominado Parceiro da Escola. Este projeto será analisado pela Comissão de Educação e, em regime de urgência, votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
Além da suspensão das privatizações, a pauta da greve inclui o pagamento da data-base de 3,69% e o zeramento das perdas salariais acumuladas, que já ultrapassam 39%. Milhares de educadores e apoiadores devem participar de mobilizações em todo o estado. Em Curitiba, a concentração será na Praça Santos Andrade a partir das 8h, seguida de uma marcha coletiva até o Centro Cívico, onde acompanharão a votação na ALEP.
As 200 escolas sob risco imediato de privatização atendem cerca de 175 mil estudantes. As empresas selecionadas para gerir essas instituições devem receber R$ 800 por aluno matriculado, resultando em R$ 140,5 milhões por mês ou R$ 1,7 bilhão por ano. Conforme experiências anteriores em escolas-piloto, 5% dos valores repassados são “taxa de administração” e 7% são “lucro” das empresas, o que representa aproximadamente R$ 17 milhões por mês e R$ 200 milhões por ano a menos aplicados diretamente na educação.
A APP-Sindicato avalia que esses recursos, que beneficiarão empresas privadas, deveriam ser investidos em toda a rede estadual, incluindo as escolas não integradas ao programa Parceiro da Escola. O sindicato alerta ainda para o risco de expansão da privatização para todas as 2,1 mil escolas da rede pública estadual, caso o PL 345 seja aprovado.
A greve foi aprovada em assembleia geral extraordinária no dia 25 de maio, com a participação de mais de 4,5 mil educadores indignados com a tentativa de privatização da educação básica. O momento exige união, coragem e luta dos educadores para enfrentar mais esse ataque do governo à educação pública, diz o sindicato.
A greve foi aprovada após intenso debate devido à falta de diálogo do governo sobre pautas importantes para a categoria, como o pagamento da data-base e a compensação da defasagem salarial acumulada. A assembleia geral extraordinária se manterá permanentemente para avaliar as movimentações do governo.
Economia
A APP-Sindicato recomenda que pais, mães e responsáveis não enviem seus filhos à escola durante a greve, pois não haverá educadores disponíveis para recebê-los. Em Curitiba, além dos educadores estaduais, a mobilização contará com a participação de estudantes e trabalhadores da UFPR, ITFPR e IFPR.
O Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) emitiu uma recomendação ao governo do Paraná para cessar as ameaças e práticas de assédio moral contra os educadores. A recomendação veio após a APP-Sindicato protocolar uma denúncia com relatos de ameaças dos Núcleos Regionais de Educação (NREs) sobre descontos, processos administrativos e demissões para aqueles que aderirem à greve.
A denúncia, formalizada na Notícia de Fato NF 001702.2024.09.000/0, está repleta de material probatório, incluindo áudios e vídeos das condutas de assédio. A APP-Sindicato reitera que não se intimidará e buscará cumprir todos os ritos legais para que a greve permaneça legal, protegendo o direito dos grevistas.
Diversos deputados estaduais e federais se manifestaram contra a privatização das escolas. O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PT-PR, anunciou que entrará com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça para suspender o projeto. Ele classificou a proposta como “maligna” e uma tentativa de destruir a educação pública do Paraná.
O deputado Requião Filho (PT) criticou a medida, destacando a falta de transparência e os riscos para a qualidade do ensino. A deputada Luciana Rafagnin (PT) alertou para o impacto negativo na merenda escolar e nos agricultores familiares. O deputado Professor Lemos (PT) pediu vista do projeto, adiando a votação e destacando o retrocesso que ele representa.
O deputado Goura (PDT) citou Darcy Ribeiro e convocou a sociedade a se posicionar contra o projeto. O deputado Arilson Chiorato (PT) chamou a proposta de “tratoraço na educação pública” e enfatizou os perigos da privatização.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) manifestou-se veementemente contra a proposta de privatização das escolas públicas no Paraná, sugerida pelo governador Ratinho Junior. Em um discurso incisivo, Gleisi afirmou que a educação pública deve permanecer sob responsabilidade do estado, destacando os potenciais impactos negativos da privatização.
“Sou contra a privatização da educação. Não faz sentido o estado contratar uma empresa privada para cuidar das escolas que devem ser públicas. Isso vai aumentar os custos, porque vai agregar um intermediário, e vão, como tem acontecido em grande parte das privatizações, sucatear o serviço e o ensino,” declarou.
A greve dos educadores da rede pública do Paraná é uma resposta contundente às tentativas de privatização da educação básica pelo governo Ratinho Junior. Com o apoio de deputados estaduais e federais, além de sindicatos e entidades estudantis, a mobilização promete ser ampla e determinada. A luta pela educação pública de qualidade e contra a mercantilização do ensino é uma batalha essencial para a preservação dos direitos fundamentais dos estudantes e educadores paranaenses.
