Marcelo Malucelli e Sergio Moro.
Créditos: TRF-4/Divulgação/Agência Senado
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Luís Felipe Salomão, o corregedor nacional de Justiça, votou favorável à abertura da apuração; Caso se relaciona com decisões contrárias ao advogado Tacla Duran, que denunciou Moro e Dallagnol----------
por Raphael Sanz - Revista Forum ---------
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve abrir um processo administrativo disciplinar (Pad) acerca da atuação do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sobre caso que envolve decisões desfavoráveis ao advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Lava Jato que denunciou o ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol por extorsão. Nesta segunda-feira (24), Luís Felipe Salomão, o corregedor nacional de Justiça, votou favorável à abertura da apuração.
Em 2023, Malucelli assinou despacho que a 13ª Vara Federal de Curitiba interpretou como o restabelecimento de uma ordem de prisão de Tacla Duran. Originalmente essa ordem de prisão foi decretada em 2016 pelo então juiz Sergio Moro, mas acabou caindo por decisão de Eduardo Appio, que assumiu os processos no ano passado.
Appio, por sua vez, assumiu em 2023 a 13ª Vara Federal de Curitiba e, consequentemente, os processos oriundos da Lava Jato. Ele substituía a juíza Gabriela Hardt, que estava à frente dos processos desde 2018, quando Moro abandonou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro (PL). Hardt acabou afastada.
Semanas antes da revogação da prisão de Tacla Duran, o advogado deu um depoimento a Appio em que afirmava ser vítima de um “bullying processual” por parte da Lava Jato. Também denunciou supostas tentativas de extorsão por parte de Moro e Dallagnol, o que teria motivado o “bullying processual”.
O próprio Appio acabou afastado da Lava Jato meses após assumi-la. A decisão foi do mesmo TRF-4 que o acusou de intimidar João Eduardo Barreto Malucelli, filho de Marcelo Malucelli, por telefone. Na chamada, João Eduardo é contatado por alguém que se identifica como Fernando Gonçalves Pinheiro, servidor do TRF-4, e o pergunta se não estaria “aprontando nada”. Nunca ficou confirmado que se tratasse de Appio na chamada, mas a decisão apontou a semelhança na voz e o juiz, conhecido como crítico da Lava Jato, foi afastado dos processos que envolvem a operação.
João Eduardo Barreto Malucelli, além de filho de Marcelo Malucelli, também é sócio do escritório Wolff & Moro Sociedade de Advogados, com sede em Curitiba. Sergio e Rosângela Moro são parte da sociedade.
O processo administrativo disciplinar (PAD) contra Marcelo Malucelli é aberto sob o argumento de que o desembargador descumpriu determinação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, de que as acusações de Tacla Duran contra Moro e Dallagnol tramitassem no Supremo Tribunal Federal e não no TRF-4. A ligação de Malucelli com Moro, especialmente através de seu filho João Eduardo (que foi o pivô do afastamento de Appio pelo próprio TRF-4), pesou na decisão de Salomão.
“Como se não bastasse, a situação se afigura ainda mais grave quando se constata o suposto vínculo de parentesco ou afinidade entre o desembargador reclamado, Marcelo Malucelli, e pessoas supostamente interessadas – direta ou indiretamente – no silenciamento processual do advogado Rodrigo Tacla Duran”, escreveu o corregedor.
Salomão entendeu que podem haver “indícios suficientes” para aprofundar as investigações contra Marcelo Malucelli, no entanto, julgou desnecessário o afastamento do cargo. Os demais conselheiros do CNJ ainda se manifestarão em plenário virtual.
