Protesto contra o PL do Estupro em São Paulo no sábado (15). Foto: Nelson Almeida -------
Publicado por Yurick Luz - DCM --------
Meninas de até 14 anos são as principais vítimas de violência sexual em comparação com mulheres adultas, conforme indica o Atlas da Violência 2024, divulgado na última terça-feira (18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A análise revela que, em 2022, 30,4% das meninas de 0 a 9 anos sofreram violência sexual. Esse percentual aumenta significativamente para 49,6% entre as meninas de 10 a 14 anos. Já entre adolescentes de 15 a 19 anos, o índice cai para 21,7%.
A partir dos 20 anos, a proporção continua a diminuir, chegando a 10,3% entre mulheres de 20 a 24 anos, e reduz ainda mais nas faixas etárias superiores, atingindo apenas 1,1% entre aquelas com mais de 80 anos.
A violência sexual contra meninas voltou a ser um tema de destaque devido ao PL do Estupro, que propõe a prisão ou internação (para menores de 18 anos) de vítimas de estupro que realizarem aborto após 22 semanas de gestação.
Especialistas apontam que meninas que sofreram estupro frequentemente recorrem ao aborto após esse período. Por isso, a aprovação do PL poderia afetar significativamente meninas até 14 anos.
Os dados utilizados no Atlas são provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), um sistema do Ministério da Saúde que registra, de forma obrigatória, qualquer caso suspeito ou confirmado de violência doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra pessoas de todas as idades.
Esses dados representam apenas os casos oficialmente registrados no Sinan, e o Atlas da Violência destaca que muitos incidentes não chegam ao conhecimento das autoridades. A estatística considera exclusivamente os dados de violência sexual, sem detalhar casos específicos de estupro.
Em um contexto mais amplo, os dados revelam um aumento expressivo nos registros de violência sexual em 2021 e 2022, comparados a 2020, especialmente no período pós-pandemia.
A faixa etária de 5 a 14 anos foi a mais afetada, com um aumento de 73%, passando de 11.587 registros em 2020 para 20.039 em 2022. Para crianças de 0 a 4 anos, o aumento foi de 50,6% (de 3.441 para 5.182), e para adolescentes de 15 a 19 anos, a elevação foi de 41,6% (de 3.256 para 4.872).
