Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
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Publicado por Caroline Saiter - DCM ------
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada imediata da censura imposta por ele a conteúdos jornalísticos com declarações de Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O magistrado recuou da decisão um dia após ter atendido ao pedido da defesa de Lira.
Na decisão divulgada nesta quarta-feira (19), Moraes afirmou que “entendeu necessária, adequada e urgente a interrupção dos perfis indicados, por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade”.
Segundo o ministro, informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados “demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”.
“São veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, escreveu o magistrado.
Na terça-feira (18), Moraes havia determinado a remoção de dois vídeos e dois textos jornalísticos com denúncias de Jullyene Lins contra Lira. Entre os conteúdos afetados estavam uma entrevista feita pela Folha de S.Paulo em 2021 e reportagens de veículos como Mídia Ninja, Terra e Brasil de Fato sobre o caso.
Na terça, Moraes fixou um prazo de duas horas para a remoção dos conteúdos mencionados, incluindo “qualquer postagem com conteúdo veiculando matéria idêntica a dos URLs acima mencionados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.
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