Blog do Esmael Morais -----
A universalização do saneamento básico no Brasil parece estar cada vez mais distante, apesar das promessas feitas com a privatização do setor e dos constantes aumentos nas tarifas de água. Segundo a pesquisa mais recente do Instituto Trata Brasil, nesta segunda-feira (15/7), o país só alcançará a universalização em 2070, um atraso de 37 anos em relação à meta estabelecida pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 15 de julho de 2020).
Atualmente, cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável, e mais de 90 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. A lei de 2020 determinou que até 2033, 99% da população deveria ter acesso ao abastecimento de água e 90% ao esgotamento sanitário. No entanto, o ritmo de investimentos e melhorias está muito aquém do necessário para atingir essas metas.
Para alcançar a universalização do saneamento, serão necessários mais de R$ 509 bilhões em investimentos por parte das operadoras de saneamento, o que equivale a um investimento anual de R$ 46,3 bilhões a partir de 2023. Contudo, os dados de 2022 mostram que o investimento anual atual é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões. Portanto, seria necessário mais que dobrar os investimentos anualmente para que as metas de 2033 sejam cumpridas.
A promessa de que a privatização do saneamento traria melhorias rápidas e eficientes não se concretizou. Pelo contrário, o que se observa é um aumento contínuo nas tarifas de água, onerando ainda mais a população que já sofre com a falta de serviços básicos. O capital financeiro tem buscado remuneração em cima de tarifas públicas, como já ocorre no setor de energia, resultando em precarizações, apagões e perda de eficiência na prestação de serviços essenciais.
O estudo do Instituto Trata Brasil aponta que cerca de 10 milhões de pessoas vivem em municípios que não possuem contratos regulares de saneamento. Isso afeta 579 cidades brasileiras, destacando a necessidade urgente de regularização e melhorias nos serviços prestados. A responsabilidade pelo saneamento básico é compartilhada entre estados e municípios, com o governo federal coordenando e implementando as políticas públicas, o que torna a gestão do saneamento um desafio ainda maior, exigindo cooperação entre as diferentes esferas de governo.
A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destacou que “a saúde pública começa pelo saneamento. Com a proximidade das eleições municipais, é fundamental que os candidatos incluam o saneamento básico em seus planos de governo e se comprometam com a causa, garantindo que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário se torne uma realidade em um futuro próximo.
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A falta de saneamento básico adequado compromete não só a saúde pública, mas também afeta a qualidade de vida e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades. Portanto, é essencial que medidas efetivas sejam tomadas para acelerar o ritmo de investimentos e melhorias no setor.
A universalização do saneamento básico no Brasil enfrenta vários desafios, incluindo a falta de investimentos suficientes, a gestão ineficaz e a necessidade de regulamentação dos serviços. Para reverter esse cenário, é necessário:
Aumento significativo nos investimentos anuais para atingir as metas estabelecidas.
Melhoria na gestão e coordenação entre os diferentes níveis de governo.
Regularização dos contratos de saneamento nos municípios afetados.
Comprometimento político dos candidatos e governantes com a causa do saneamento básico.
A pesquisa do Instituto Trata Brasil lança um alerta sobre a necessidade de ação imediata para garantir a universalização do saneamento básico no país. Com um planejamento adequado e um aumento significativo nos investimentos, é possível reverter o atual cenário e alcançar as metas estabelecidas pela legislação, proporcionando uma vida mais digna e saudável para milhões de brasileiros.
A sociedade civil tem um papel decisivo na fiscalização e cobrança por melhorias nos serviços de saneamento. A conscientização sobre a importância do saneamento básico para a saúde e o desenvolvimento das comunidades deve ser amplamente divulgada, pressionando os governantes a agir de maneira eficaz e responsável.
O cenário atual exige uma mobilização coletiva para garantir que as promessas feitas com a privatização do setor não sejam apenas palavras vazias. A universalização do saneamento básico é um direito de todos os brasileiros e deve ser tratada como prioridade pelas autoridades competentes.
Portanto, a pergunta que não quer calar: Privatiza que melhora? A história vem desmentido este jargão neoliberal. Vide os apagões, torneiras secas e preços abusivos nas tarifas públicas após o Estado abrir mão dos setores de água e energia no Brasil.
