A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) participou, nesta sexta-feira (23/08), em Curitiba, da instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente no Paraná, Programa de Democratização de Imóveis da União. O objetivo dos fóruns estaduais, criados por determinação do presidente Lula, é abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União.
Durante o evento, duas entregas importantes foram feitas para o Paraná: a cessão gratuita de um imóvel para ampliação da Associação Norte Paranaense de Reabilitação de Maringá, onde serão prestados serviços de assistência a pessoas com deficiência; e a transferência da Fazenda Capão do Cipó, situada na Colônia Maracanã, município de Castro, para Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Maria Rosa do Contestado do INCRA, com previsão de assentamento de 63 famílias.
Os fóruns são coordenados pelas superintendências do Patrimônio da União de cada estado e são compostos por representantes de entidades e movimentos sociais, além de representantes da administração pública municipal, estadual e federal.
“O presidente Lula está empenhado em democratizar o uso dos imóveis da União e integrar os Ministérios para discutir políticas públicas de forma transversal. Não há justificativa para manter prédios, terrenos ou terras produtivas vazios. Esse programa é fundamental para garantir que esses bens cheguem à população e cumpram sua função social”, destacou Gleisi. “Precisamos avançar, embora o processo burocrático muitas vezes seja lento. No entanto, quando temos uma causa clara e um propósito alinhado, conseguimos fazer acontecer. Eu e a nossa bancada no Congresso estamos à disposição para ajudar na tramitação das demandas. Contem conosco nessa caminhada”, acrescentou a deputada.
SOBRE OS FÓRUNS ESTADUAIS
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Esse fórum faz parte da governança do Programa de Democratização de Imóveis da União, instituído em fevereiro deste ano pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os Fóruns de Apoio são instâncias consultivas, coordenadas pela Superintendência do Patrimônio da União de cada unidade federativa, com o objetivo de abrir canais permanentes de diálogo e gestão democrática dos bens públicos da União e têm como atribuição apoiar a Secretaria do Patrimônio da União na obtenção de informações sobre imóveis, como a verificação da sua situação dominial, na realização de vistorias participativas, na sugestão de prioridades de destinação e no acompanhamento de projetos decorrentes da destinação de imóveis da União no âmbito do programa.
Até o momento, 15 fóruns já foram instalados no país, e a previsão é concluir a instalação em todos os estados até o fim do ano.
Da Assessoria.
Fotos: Fabrício Mick
