Robinson Barreirinhas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Boatos sobre taxação alarmam usuários, mas Robson Barreirinhas garante que não haverá cobranças
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247 – Em entrevista à Voz do Brasil, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, desmentiu categoricamente os boatos sobre a criação de um imposto sobre o Pix, desmentindo informações falsas que circularam amplamente nas redes sociais. Barreirinhas foi claro: “Isso é mentira, é fake news. Não existe nenhuma cobrança, nenhum imposto, nenhuma taxa sobre o Pix e nunca vai existir, porque a Constituição Federal proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”.
O secretário destacou o impacto negativo das fake news, que além de alarmar trabalhadores e pequenos empreendedores, como manicures e vendedores ambulantes, também abrem espaço para golpes. “Já tem gente querendo aplicar golpe na população, mandando boletos por WhatsApp como se fossem da Receita Federal cobrando pela utilização do Pix. É importante que a população não caia nesse tipo de golpe”, alertou.
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Mudanças são limitadas e não afetam pequenos empreendedores
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Respondendo às dúvidas sobre possíveis mudanças no controle das transações financeiras, Barreirinhas esclareceu que as obrigações de comunicação de dados pelas instituições financeiras já existem há mais de 20 anos. A partir de 2025, as chamadas fintechs e outras empresas que operam instrumentos de pagamento também deverão seguir as mesmas regras já aplicadas aos bancos tradicionais.
“A rigor, até diminuímos o volume de informações que recebemos. A partir de 2025, valores menores, abaixo de R$ 5 mil para pessoa física e R$ 1 mil para pessoa jurídica, serão dispensados desse reporte”, explicou. Segundo o secretário, essa medida visa aprimorar a eficiência da Receita Federal, direcionando os esforços para casos relevantes e minimizando a possibilidade de erros na fiscalização.
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Garantias para os usuários do Pix
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Barreirinhas reforçou que as alterações não impactam os pequenos empreendedores ou trabalhadores autônomos que utilizam o Pix em seu dia a dia. “Nada muda para eles. A Receita já recebia essas informações das instituições financeiras tradicionais, e quem nunca teve problema nos últimos 20 anos não tem razão para se preocupar agora”, afirmou.
O secretário também destacou que o foco da Receita Federal não é o trabalhador ou o pequeno empresário, mas sim operações que envolvam movimentação ilícita de dinheiro. “O foco é outro tipo de gente, quem utiliza essas novas ferramentas tecnológicas para lavar dinheiro ou movimentar recursos provenientes de crimes”, enfatizou.
A entrevista finalizou com um apelo para que a população esteja atenta e não acredite em informações infundadas que possam causar prejuízos econômicos e sociais. “A disseminação de fake news só traz prejuízos à economia e à sociedade. É fundamental verificar as informações antes de repassá-las”, concluiu.
