Casada com um general 4 estrelas, Maria Elizabeth Rocha ainda classificou como sem noção e conhecimento a fala de Hugo Motta que defendeu que não houve tentativa de golpe.
Prestes a se tornar a primeira mulher a assumir, em março, a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), a ministra deu uma entrevista bombástica a Miriam Leitão, na Globonews, onde defende que Alexandre de Moraes, do STF, é o juiz natural para julgar a organização criminosa golpista de Jair Bolsonaro (PL) e defende o fim da anistia de 1979 que, segundo ela, já estaria revogada por ser inconstitucional.
Ao ser indagada sobre os 23 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe, Maria Elizabeth afirmou que não há crime militar, que poderia ser usado como álibi para um julgamento no STM, e defendeu que Moraes, que é o relator, siga à frente do caso.
"Normalmente, essa competência seria nossa. Mas o ministro Alexandre de Moraes, que foi o primeiro juiz a atuar em todos os feitos que se sucederam no dia 8 de janeiro, se tornou prevendo.
Ou seja, ele é o juiz natural da causa. Tanto que a denúncia é uma ação penal originária, que foi oferecida diretamente no Supremo Tribunal Federal e que será julgada, em princípio, pelo menos o seu recebimento, pela primeira turma", disse a ministra, ressaltando que "não identifiquei, pelo menos na primeira lida da denúncia, nenhum crime militar conexo".
A ministra ainda afirmou que a denúncia oferecida pelo PGR Paulo Gonet tem começo, meio e fim e que os indícios são fortes e a peça processual está bem fundamentada.
Maria Elizabeth ainda afirmou de forma enfática que houve uma tentativa de golpe, classificando a declaração do atual presidente da Câmara, Hugo Motta, que coloca em dúvida a intentona de "falta de noção e conhecimento dos fatos". "Não tenho a menor dúvida disso. E é espantoso. Eu acho que quando o presidente Hugo Motta se pronunciou a esse respeito, ele não tinha noção e nem conhecimento dos fatos que foram expostos na denúncia. Porque isso foi feito com a Polícia Federal, o Ministério Público era o único que era detentor do conhecimento de todos os atos que foram perpetrados e dos seus desdobramentos e dos seus antecedentes. Hoje eu te digo, com muito assombro, que eu não tenho dúvida de que a democracia correu sérios riscos e que se tivesse se decretado GLO, provavelmente, o golpe teria sido desfechado".
Alçada ao STM por indicação de Lula em 2007 e esposa do General de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos - que teve um irmão assassinado pela Ditadura Militar -, Maria Elizabeth afirmou que viu a tentativa de golpe como qualquer brasileiro que aprecia a democracia: "com dor, com sofrimento e com esperanças de que a Constituição prevaleça sempre".
A ministra ainda sinalizou que na presidência do STM deve seguir o entendimento de Flávio Dino, no STF, e revogar definitivamente a Lei da Anistia em 1979. "Essa não é uma tese nova. Vou mais além. Eu acho que a lei de anistia há muito foi revogada. Primeiro porque nós temos dispositivos constitucionais que dizem que crimes de tortura não são suscetíveis de anistia".
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Texto do Plínio Teodoro para a Revista Fórum..
