por Julio Take ----- oexpressobr --------
Governo do Paraná propõe terceirização total da educação pública; custos podem disparar e direitos trabalhistas estão em risco
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Em entrevista ao programa Cabal Livre, o governador Ratinho Junior (PSD) detalhou os próximos passos do programa Parceiros da Escola, que prevê a terceirização de gestão administrativa, pedagógica e até do corpo docente da rede pública estadual. As revelações, porém, geraram alerta entre educadores, sindicatos e pais, que temem o avanço da privatização e o fim de garantias trabalhistas e previdenciárias.
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Os 5 passos do programa---
De acordo com a explicação do governador, o projeto seguirá etapas progressivas:
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Terceirização da direção administrativa das escolas;---
Terceirização da gestão pedagógica (muitos diretores ainda desconhecem o plano);
Substituição de professores concursados por profissionais terceirizados, extinguindo processos seletivos como o PSS;
Professores transformados em PJ (pessoa jurídica), perdendo direitos como férias, 13º salário, FGTS e INSS;
Conversão das escolas públicas em instituições privadas, operando com recursos públicos, mas sem garantias de melhoria na qualidade do ensino.
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Custos por aluno podem saltar de R$ 7,00 para R$ 800,00----
Dados apresentados durante a entrevista revelam que o custo atual por aluno na rede pública é de R$ 7,00 mensais (incluindo salários, materiais e manutenção). Com o novo modelo, o valor repassado a empresas privadas seria de R$ 800,00 por estudante, além da manutenção dos salários docentes. Especialistas questionam a lógica do aumento de gastos em um cenário de restrição orçamentária.
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Vouchers e exclusão: o dilema dos 70%
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O projeto inclui a criação de vouchers para que famílias escolham escolas. Porém, críticos apontam que apenas 15% dos estudantes teriam acesso ao benefício, deixando 55% dos alunos da rede pública sem alternativas. “Como o governo vai bancar 800 reais por aluno para 70% das crianças? A conta não fecha. No fim, os mais pobres serão excluídos”, alerta o professor Sérgio (nome preservado por segurança), da região noroeste do Paraná.
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Impacto previdenciário: INSS sobrecarregado
Aposentados da educação também seriam afetados. Atualmente, recebem pelo Paraná Previdência, mas o plano transfere o pagamento para o INSS, sujeitando-os ao teto do regime federal. “Isso reduzirá valores e sobrecarregará o sistema, já que mais pessoas dividirão os mesmos recursos”, explica uma fonte do setor previdenciário que preferiu não se identificar.
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Sindicatos sob crítica: “Luta falsa”-----
O professor Sérgio, citado na entrevista, responsabiliza sindicatos e parlamentares pela fragilidade da resistência: “Temos uma direção sindical inoperante e deputados de esquerda que fingem lutar por nós, mas só cuidam de interesses eleitoreiros”. Movimentos como o Educação Pública Não Se Vende já organizam protestos nas redes e planejam atos nas ruas.
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Resposta do governo---
Procurada, a Secretaria de Educação do Paraná afirmou, em nota, que o programa visa “modernizar a gestão e ampliar o protagonismo das famílias”, garantindo “eficiência nos recursos públicos”. Não houve comentários sobre críticas ao aumento de custos ou riscos de exclusão.
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Contexto nacional----
O debate ocorre em meio a propostas semelhantes em outros estados, como São Paulo e Goiás, onde parcerias público-privadas na educação geraram protestos. No Chile, modelo de vouchers adotado nos anos 1980 é hoje associado à segregação escolar, segundo estudos da UNESCO.
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O recado das ruas-----
Enquanto o governo insiste no projeto, pais e professores cobram transparência: “Precisamos acordar antes que seja tarde. Isso não é modernização, é desmonte”, resume Carla Almeida, mãe de dois alunos em Curitiba. A pergunta que fica é: quem pagará o preço desse experimento?
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Fontes: Entrevista de Ratinho Junior ao programa Cabal Livre, declarações de professores paranaenses, dados do INSS e estudos sobre privatização educacional.
