por Raphael Machado ---------------
Essa semana o Brasil recebeu a visita de David Gamble, funcionário do Departamento de Estado dos EUA, especificamente para tratar da "colaboração" no combate ao crime organizado. E entre as sugestões específicas dos EUA estariam a categorização do PCC e do CV como "organizações terroristas".
Segundo o estadunidense, categorizando-as como "terroristas", seria possível combatê-las de maneira mais contundente e os EUA poderiam "ajudar o Brasil" de forma mais completa para suprimir o PCC e o CV.
O governo Lula prontamente recusou a sugestão, sob a justificativa de que como essas organizações não possuem uma dimensão "ideológica" não poderiam ser categorizadas como "terroristas".
Diante da recusa, direitistas brasileiros se apressaram a acusar o governo brasileiro de "conivência com o crime organizado" ao recusar a sugestão dos EUA.
Analisemos o tema de forma mais minuciosa:
A argumentação utilizada pelo governo brasileiro não faz o menor sentido. Não há nada de necessariamente ideológico no terrorismo. O terror é uma técnica. E essa técnica pode ter como fim o próprio terror sem estar enquadrada em algum grande projeto ideológico.
Não faltam atentados terroristas cometidos desde o século XIX sem um conteúdo político ou religioso. Existe, por exemplo, um tipo niilista de terrorismo praticado por aqueles que almejam simplesmente causar medo e desestabilizar a sociedade, sem pretender oferecer qualquer coisa em substituição.
Aquilo que define o terrorismo é, precisamente, o uso da violência para espalhar o medo e desestabilizar a sociedade. Se há um fundamento maior ou não pouco importante. Assim sendo, considerando que o PCC e o CV já lançaram mão de ataques generalizados a alvos civis e policiais em períodos específicos como meio de espalhar o medo e pressionar o Estado, essas organizações poderiam, tranquilamente, ser categorizadas como terroristas.
Mas...o Lula acertou em não aceitar o pedido dos EUA.
Por um motivo muito simples: os EUA nunca eliminaram, realmente, qualquer organização narcotraficante ou terrorista. Não há um único caso de sucesso dos EUA nessa seara. Ao contrário, os países nos quais os EUA se instalaram para "combater o crime organizado" ou "combater o terrorismo" viram ondas ainda maiores de crime e terrorismo.
O próprio Equador é um caso típico. O país possui acordos que permitem o livre trânsito no território nacional para militares e policiais dos EUA, que permitem que o espaço aéreo do país seja sobrevoado por aeronaves militares estadunidenses sem necessidade de permissão, entrega toda a sua inteligência para as agências de inteligência dos EUA. E cadê os resultados?
Onde estão os resultados do combate ao terrorismo no Oriente Médio e na África?
O Estado brasileiro, de fato, deveria categorizar todas as organizações criminosas brasileiras que ocupam territórios como "insurgentes", e o PCC e o CV especificamente como "terroristas". Mas não deve fazê-lo no marco de uma cooperação internacional com os EUA.
Em primeiro lugar, porque podemos no futuro vir a nos deparar com violações do nosso território e do nosso espaço aéreo (inclusive com ataques) sob a justificativa de estarem enfrentando o "terrorismo" em nosso território. Para além do desrespeito à nossa soberania, bem provável que os EUA matem civis por engano ou como dano colateral.
Em segundo lugar, eventualmente isso levará à concessão de bases estadunidenses em nosso território, bem como à facilitação do trânsito de militares e policiais dos EUA por aqui. Ademais, os EUA passarão a treinar e a equipar as nossas forças de segurança, o que nos deixará ainda mais dependentes deles.
Resumidamente, o Brasil deve categorizar essas organizações terroristas, mas deve evitar fazê-lo em função dos EUA, porque na prática essa parceria sob justificativa do terrorismo culminará num aumento do poder e da influência dos EUA no Brasil, sem resultar em qualquer eliminação da criminalidade.
