por Esmael Morais em seu blog ---------
O que paralisa o Brasil não são os programas sociais, mas a servidão ao rentismo. Em 2024, mais de R$ 1 trilhão do Orçamento foi canalizado para o pagamento de juros da dívida pública — uma transferência direta de renda para o topo da pirâmide. Enquanto isso, os investimentos em saúde, educação e moradia são tratados como problema fiscal.
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O teto que paralisa o Brasil: não há limite para os juros
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Hoje, 61% do Orçamento da União está comprometido com o serviço da dívida, ou seja, juros e amortizações pagos ao sistema financeiro. Isso representa quase R$ 2,7 trilhões em 2025. Nenhuma política pública tem acesso irrestrito a esses recursos. Apenas o rentismo tem.
A Constituição exige auditoria da dívida, mas esse dispositivo jamais saiu do papel. É um buraco negro de legalidade e transparência. Propomos um teto de 10% para o pagamento da dívida, à semelhança do que os bancos recomendam às famílias para manterem o equilíbrio financeiro.
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O verdadeiro gasto fora da regra: juros para milionários --------
A Selic elevada remunera os detentores de títulos públicos — grandes bancos, fundos e uma minoria de super-ricos — às custas do trabalho do povo. Cada ponto percentual a mais de juros representa bilhões que poderiam financiar creches, postos de saúde, universidades, empregos e infraestrutura.
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Previdência é direito, não vilão fiscal
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A correção do salário mínimo com ganho real movimenta o comércio local, gera renda e aquece a economia real. O aumento dos benefícios previdenciários e do BPC não é gasto supérfluo: é política de redistribuição e dignidade. É o mínimo civilizatório, não um desvio de conduta.
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Vinculações protegem o povo, não o travam
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A luta para proteger os pisos constitucionais de saúde e educação é uma defesa contra a lógica do corte e do colapso. Desvincular receitas é abrir espaço para que os tubarões do mercado — sempre os mais ricos — avancem ainda mais sobre o bem público.
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É hora de taxar os de cima, não sacrificar os de baixo
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O verdadeiro ajuste precisa começar no topo: fim das isenções para fundos exclusivos, taxação de lucros e dividendos, justiça tributária sobre patrimônio. O problema fiscal é, na verdade, um problema de concentração financeira extrema.
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Congresso tem a chance de virar a chave
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Fixar um teto de 10% para pagamento de juros e amortizações da dívida interna é um teste de soberania fiscal. Em vez de atacar os ministérios sociais, o Congresso pode devolver ao Orçamento sua função essencial: financiar o país, não o sistema financeiro.
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Os super-ricos se apropriam do dinheiro público
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Chega de aceitar a chantagem da austeridade. Não falta dinheiro no Brasil — falta coragem para enfrentarmos os ricos que se apropriam do dinheiro público. Se há algo fora da regra, é o privilégio dos rentistas diante da fome, do desemprego e da desigualdade. É hora de estabelecer um teto para os juros. Leia, reflita e compartilhe no Blog do Esmael.
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