blog do Esmael Morais --------
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), neste domingo (24), anunciou que pedirá a investigação do senador Sergio Moro (União-PR) na CPMI do INSS, citando achados da PF na Operação Sem Desconto; o caso tramita no STF com relatoria de Dias Toffoli e Moro nega vínculo com fraudes.
O deputado afirmou nas redes que um ex-assessor de Moro aparece em documentos da investigação sobre descontos indevidos em benefícios do INSS e que mudanças administrativas realizadas no período do ex-juiz no Ministério da Justiça teriam aberto espaço para entidades usadas no golpe contra aposentados.
A referência surgiu a partir de reportagem citada por colunistas e repercutida por veículos nacionais.
A CPMI do INSS foi instalada na quarta-feira (20) durante sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Por 17 votos a 14, o Senado e a Câmara escolheram Carlos Viana (Podemos-MG) para presidir os trabalhos e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para a relatoria.
A comissão apura desvios por descontos não autorizados e prejuízos estimados pela PF em mais de R$ 6 bilhões.
O inquérito principal da Operação Sem Desconto foi remetido ao Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, após menções a autoridades.
Textos de referência mostram que houve pedido para concentrar procedimentos no STF, movimento que gerou debate interno na PF.
Sergio Moro, senador pelo União Brasil do Paraná e pré-candidato ao governo estadual, reagiu publicamente às menções e disse que não teve relação com fraudes no INSS, atribuindo o problema a órgãos previdenciários e negando qualquer ato administrativo que tenha favorecido o esquema.
Se confirmada a linha de apuração da PF sobre a participação de ex-auxiliar e sobre normativos editados à época do Ministério da Justiça, a CPMI terá material para diligências, que podem incluir quebras de sigilo, oitivas de ex-gestores e confronto de atos normativos.
A presidência da CPI já indicou que ouvirá ministros e ex-ministros da Previdência e que a investigação será “séria e isenta”.
No mesmo dia em que fazia uma caminhada na Praça 29 de Março, em Curitiba, Moro virou alvo do anúncio do petista.
Zeca Dirceu sustentou que “o esquema só existiu porque medidas administrativas criaram terreno fértil para a bandalheira”, e que a CPMI deve responsabilizar os responsáveis por fraudar aposentados.
A CPMI do INSS ganhou um fato político relevante no Paraná.
Ao acionar a comissão contra um adversário direto ao Palácio Iguaçu, Zeca Dirceu nacionaliza a disputa local e coloca a Operação Sem Desconto no centro do debate.
Cabe ao Congresso preservar o foco: proteger aposentados, recuperar valores e responsabilizar, com provas, quem legislou, regulamentou ou participou do esquema.
Acompanhe os próximos requerimentos, oitivas e decisões no Blog do Esmael.
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