A Medida Provisória previa taxar em 18% os rendimentos de aplicações financeiras e ativos virtuais, como criptomoedas, e em 12% as bets
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por Marcelo Hailer na Revista Forum --‐-
O governo Lula sofreu um revés na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) ao ver a Medida Provisória 1303 ser retirada da pauta por 251 votos contra 193.
Com isso, a MP vai para a gaveta, visto que ela caduca na noite desta quarta-feira (8). O Palácio do Planalto estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões.
O que pretendia a MP? A Medida Provisória derrubada pelo Congresso previa a criação de uma alíquota única de 18% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras, incluindo ativos virtuais, como criptomoedas.
O texto também aumentava de 9% para 15% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições de pagamento, como fintechs e operadoras de carteiras digitais.
“Congresso inimigo do povo” volta a bombar após Centrão e bolsonaristas derrubarem MP
A Medida Provisória previa taxar em 18% os rendimentos de aplicações financeiras e ativos virtuais, como criptomoedas, e em 12% as bets
O governo Lula sofreu um revés na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) ao ver a Medida Provisória 1303 ser retirada da pauta por 251 votos contra 193.
Com isso, a MP vai para a gaveta, visto que ela caduca na noite desta quarta-feira (8). O Palácio do Planalto estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões.
O que pretendia a MP? A Medida Provisória derrubada pelo Congresso previa a criação de uma alíquota única de 18% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações financeiras, incluindo ativos virtuais, como criptomoedas.
O texto também aumentava de 9% para 15% a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições de pagamento, como fintechs e operadoras de carteiras digitais.
Outra frente da proposta tratava da taxação das plataformas de apostas online. O governo chegou a propor uma alíquota de 18%, mas, após resistência dentro e fora do Congresso, o percentual final foi mantido em 12%.
A equipe econômica também tentou incluir a tributação de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). A medida, no entanto, foi retirada do texto pelo relator diante da forte reação de parlamentares do Centrão e do setor financeiro.
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"Congresso inimigo do povo"
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Com a derrubada da MP, internautas se revoltaram e voltaram a subir a hastag "Congresso Inimigo do Povo".
