por Thomas de Toledo -----------
No Reino Unido, o crime de traição ao Estado é considerado uma das violações mais graves possíveis contra a nação. Trata-se da ruptura máxima da lealdade institucional. É a entrega da soberania. Quando comprovado, pode levar à prisão perpétua. O ex-príncipe Andrew perdeu títulos e funções públicas após os escândalos envolvendo Jeffrey Epstein e responderá criminalmente pela suposta entrega de informações sigilosas e sensíveis a Epstein.
No Brasil, a palavra soberania costuma ser usada em discursos inflamados, mas raramente é tratada com a seriedade que deveria. Se vier a ser comprovado judicialmente que qualquer autoridade brasileira forneceu informações estratégicas e sensíveis a governos estrangeiros, fora dos canais legais e com prejuízo à soberania nacional, estaremos diante de um dos crimes mais graves previstos no ordenamento jurídico.
No caso da Operação Lava Jato, existem informações vazadas, questionamentos públicos e investigações jornalísticas que sugerem eventual cooperação indevida com órgãos estrangeiros como CIA e FBI. Caso fosse provado que dados estratégicos do Estado brasileiro foram compartilhados à margem dos mecanismos legais de cooperação internacional, isso poderia configurar violação direta da soberania nacional.
No caso envolvendo Jair e Eduardo Bolsonaro, há investigações e denúncias acerca de suposto uso paralelo de estruturas de inteligência e possível compartilhamento de informações com outros países no caso da chamada Abin paralela. Se fosse comprovado que informações sigilosas da República foram utilizadas para benefício político próprio ou repassadas a Estado estrangeiro, no caso a Israel, a gravidade institucional seria extrema.
Diferente do que faz a mídia hegemônica, alegação não é condenação, suspeita não é prova e investigação não é sentença. Mas também é fundamental afirmar que soberania é fundamento constitucional. Se qualquer agente público, independentemente de ideologia, partido ou posição, entregou informações estratégicas do Estado brasileiro a governo estrangeiro em prejuízo da República, deve responder nos termos da lei.
Nenhuma bandeira estrangeira pode estar acima da Constituição brasileira. Nenhum alinhamento ideológico pode justificar a submissão e violação da soberania. Nenhuma conveniência partidária pode se sobrepor ao interesse nacional.
Se for comprovado, que se aplique a lei com todo o rigor. Afinal, o que mais esperar dessa extrema direita que se acha patriota de país estrangeiro?
