Lindbergh Farias (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara)
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Deputado afirma que mudanças ampliam recursos, reforçam combate ao crime organizado e podem abrir caminho para criação de Ministério da Segurança Pública
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por Dafne Ashton no Brasil 247 -----------
- O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistou uma vitória relevante nas negociações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública em discussão no Congresso Nacional. Segundo ele, o texto aprovado preserva pontos considerados estratégicos para o fortalecimento da política nacional de segurança e amplia recursos destinados à área.
As declarações foram feitas durante entrevista ao Boa Noite 247. No diálogo, o parlamentar avaliou que as mudanças introduzidas na proposta representam um avanço importante para a coordenação nacional das políticas de segurança pública e para o enfrentamento das organizações criminosas.
Logo no início da conversa, Lindbergh destacou que um dos principais resultados da negociação foi a retirada da discussão sobre a redução da maioridade penal do texto da PEC. Para ele, essa mudança representou uma vitória significativa no debate legislativo.
“Milagrosamente está acontecendo uma coisa aqui que era muito difícil de acontecer. Acho que conseguimos uma vitória grande. Saiu a questão da maioridade penal, inclusive era uma cláusula pétrea”, afirmou.
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Mais recursos e integração das políticas de segurança
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De acordo com o deputado, o novo arranjo aprovado no Congresso prevê um aumento expressivo de recursos destinados à segurança pública e estabelece mecanismos de integração entre União, estados e municípios. Ele explicou que o objetivo é reduzir a fragmentação das políticas de segurança existentes no país.
“A gente conseguiu aumentar bastante o recurso da segurança pública. Tirando o pessoal, nós vamos conseguir aumentar em 4 bilhões para a segurança pública”, disse.
Lindbergh acrescentou que a proposta também constitucionaliza a lógica de integração e coordenação das políticas na área, algo que, segundo ele, atualmente ocorre de forma dispersa entre os entes federativos.
“Nós conseguimos constitucionalizar toda aquela lógica de integração e coordenação das políticas de segurança pública que hoje é uma dispersão no país”, declarou.
Entre os pontos destacados pelo parlamentar estão novas fontes de financiamento e o reforço orçamentário de instituições federais. Ele mencionou, por exemplo, recursos provenientes de apostas esportivas e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), além de aumento no orçamento da Polícia Federal.
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Fortalecimento da Polícia Federal
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Outro aspecto considerado central por Lindbergh foi a preservação do papel da Polícia Federal no combate ao crime organizado e às milícias. Segundo ele, durante a tramitação do projeto houve tentativas de reduzir ou limitar a atuação da corporação.
“Em vários momentos tinha o desejo de subordinar a Polícia Federal aos governos estaduais. A gente conseguiu segurar isso”, afirmou.
Na avaliação do deputado, o reforço da Polícia Federal é fundamental para enfrentar estruturas criminosas de grande escala, especialmente aquelas ligadas ao que chamou de “andar de cima do crime organizado”.
“O presidente Lula sempre fala no combate ao andar de cima do crime organizado. A gente conseguiu passar medidas que dão mais força à Polícia Federal no combate às organizações criminosas e às milícias”, explicou.
Entre essas medidas estão instrumentos relacionados à apreensão e perda de bens utilizados por organizações criminosas, incluindo medidas cautelares de natureza patrimonial.
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Possível criação do Ministério da Segurança Pública
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Durante a entrevista, Lindbergh também defendeu que as mudanças aprovadas criam condições políticas para a criação de um Ministério da Segurança Pública. Segundo ele, a ampliação de recursos e a definição constitucional de novas diretrizes podem permitir que o governo federal dê mais visibilidade às políticas da área.
“Eu acho que agora estão dadas as condições de criação do Ministério da Segurança Pública”, afirmou.
O deputado argumentou que a criação da pasta permitiria uma atuação mais direta do governo federal nos estados e maior divulgação das ações de combate ao crime.
“Era importante ter alguém, um ministro, rodando os estados, mostrando ação efetiva contra o crime do dia a dia e contra o andar de cima do crime organizado”, disse.
Debate sobre segurança e cenário político
Lindbergh também avaliou que o tema da segurança pública deve ganhar centralidade no debate político e eleitoral. Para ele, o governo precisa apresentar comparações entre as políticas atuais e as adotadas no passado.
“Nós temos que ir para a ofensiva e comparar, inclusive nessa área. Esse vai ser um tema da campanha eleitoral”, afirmou.
Na entrevista, o parlamentar criticou políticas de segurança adotadas durante o governo anterior e defendeu que a atual gestão busca estruturar alternativas institucionais e financeiras para enfrentar o crime organizado no país.
