Conselheiro Fábio Camargo
O sistema do transporte coletivo de Curitiba está às voltas com um grande problema. A licitação em andamento, por mais de 20 anos de contrato, está suspensa no Tribunal de Contas do Paraná pelo Conselheiro Fábio Camargo, que acusou irregularidades, suspeita de duplicação de custos em cinco lotes da referida licitação.
Fábio Camargo pediu esclarecimentos à Urbs sobre possível sobreposição de serviços e duplicação de custos, que poderiam causar enormes prejuízos aos usuários do transporte coletivo em Curitiba e Região Metropolitana.
Em resposta ao parecer do conselheiro, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) suspendeu integralmente o processo de licitação do transporte público de Curitiba, com leilão marcado para o dia 26 de novembro na Bolsa de Valores de São Paulo (SP).
Através de um despacho de medida cautelar, o conselheiro Fábio Camargo decidiu pela suspensão de todos os cinco lotes (BRT1, BRT2, Norte, Oeste e Sul) em licitação e pediu esclarecimentos à Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo edital. A auditoria do TCE-PR comprovou, entre outras falhas, falta de pesquisa para calcular o volume de passageiros, aumento artificial da taxa de retorno das concessionárias e fiscalização insuficiente.
O caso foi levado ao plenário do TCE-PR ontem. O conselheiro Fábio Camargo manteve seu posicionamento e o conselheiro Augustinho Zucchi pediu vistas.
O processo deve voltar à pauta na próxima quarta-feira (28/10). A decisão cita as linhas 106-Barreirinha/São José, 304-Pinhais/Campo Comprido, 607-Colombo/CIC e 702-Caiuá/Cachoeira.
Recentemente o TCE-PR determinou à Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais que melhorasse seu transporte coletivo, e emitiu 23 determinações e 3 recomendações a serem cumpridas pela prefeitura.
A Urbs - Urbanização de Curitiba S.A. afirma que não há sobreposição entre as linhas do transporte público de Curitiba e aquelas operadas pelo Governo do Estado, por meio da Agência de Assuntos Metropolitanos(Amep), na região metropolitana. Em entrevista coletiva o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, afirmou que respeita a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que suspendeu a licitação do transporte coletivo de Curitiba, mas já encaminhou sua manifestação de defesa ao tribunal.
